DOEAM 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 20 de agosto de 2026 9

59 UARINI BIANCA TEREZA TOMAS DOS 16.07.2026 SANTOS a 31.12.2026

Manaus, 18 de agosto de 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

EXTRATO DE TERMO DE DECRÉSCIMO DOS CONTRATOS DE REGIME TEMPORÁRIO DE PROFESSORES , QUE ATUAM NAS ESCOLAS ESTADUAIS DA CAPITAL E INTERIOR - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS - 2019 / 2020 , Homologação publicada no Diário Oficial edição de 11 e 21/02/2020 e edição de 05 e 10/03/2020 de acordo com a Lei n° 2.607, de 28/06/2000, a seguir denominado simplesmente CONTRATO , tendo em vista o que consta no processo administrativo de nº 002723/2014-PGE, doravante referido por PROCESSO e o despacho autorizativo, consoante a alteração introduzida pela Lei nº 2.673, de 28/08/2001, é assinado o presente TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS , na presença de testemunhas adiante nominados, de acordo com o Parecer nº 0024/2014-PPT/PGE, que se regerá pelas normas da Lei nº 2.607, de 28/06/2000, conforme o MEMO Nº 178/2026-GAAS/SEDUC/SIGED,

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO as disposições contidas na Constituição Federal, na Constituição do Estado do Amazonas e nas Leis nº. 2.607, de 28/06/2000 e nº. 2.616, de 26/09/2000;

CONSIDERANDO o Regime Temporário de Professores , que atuam nas Escolas Estaduais da Capital e Interior - Processo Seletivo Simplificado - PSS/ SEDUC 2023/2024, para as Escolas da Rede Estadual de Ensino Capital/ Interior e Área Indígena, Homologação publicada no Diário Oficial edição de 27.06.2024, conforme Anexo Único e do MEMO Nº 178/2026-GAAS/

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Manaus, 18 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 284457

DATA DA ASSINATURA: 19.08.2026 . PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa R M P ROMERO LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 499.043 , 20 (quatrocentos e noventa e nove mil, quarenta e três reais e vinte centavos), referente aos serviços prestados sem cobertura contratual, no período de SETEMBRO DE 2025 , relativos ao fornecimento de Refeições Preparadas (ALMOÇO E LANCHE), em atendimento a Escola Estadual de Tempo Integral - EETI José Bernardino Lindoso, pertencente a esta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em conformidade ao requerimento da empresa, Nota Fiscal n.º 3.704 de 27.03.2026, tendo sido devidamente atestada em 24.04.2026, de acordo com o Projeto Básico, Parecer n.º 485/2026-ASSJUR/SEDUC e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 499.043 , 20 (quatrocentos e noventa e nove mil, quarenta e três reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2750.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.100.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 06.08.2026 a Nota de Empenho nº. 0005819 no valor de R$ 499.043 , 20 (quatrocentos e noventa e nove mil, quarenta e três reais e vinte centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.044880/2025-26.

Manaus, 18 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar<#E.G.B#284456#9#287964/>

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 284456

Protocolo 284496

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO