DOEAM 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

DATA DA ASSINATURA: 19.08.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa R M P ROMERO LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 357.077 , 12 (trezentos e cinquenta e sete mil, setenta e sete reais e doze centavos), referente aos serviços prestados sem cobertura contratual, no período de JULHO DE 2025 , relativos ao fornecimento de Refeições Preparadas (ALMOÇO E LANCHE), em atendimento a Escola Estadual de Tempo Integral - EETI José Bernardino Lindoso, pertencente a esta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em conformidade ao requerimento da empresa, Nota Fiscal n.º 3.648 de 20.02.2026, tendo sido devidamente atestada em 27.04.2026, de acordo com o Projeto Básico, Parecer n.º 485/2026-ASSJUR/SEDUC e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 357.077 , 12 (trezentos e cinquenta e sete mil, setenta e sete reais e doze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2750.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.100.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 06.08.2026 a Nota de Empenho nº. 0005820 no valor de R$ 357.077 , 12 (trezentos e cinquenta e sete mil, setenta e sete reais e doze centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.044881/2025-70.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o Sr. JANILTON MORAES MATOS. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 01/2026-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de Tabatinga/AM: (ID - 151089) Abacaxi (25 KG) ; (ID - 142834) Arroz (20 KG) ; (ID - 153385) Banana, Prata/Maçã (17 KG) ; (ID - 143917) Banana, Pacovã (10 KG) ; (ID - 143931) Caju (36 Kg) ; (ID - 143935) Cará (50 Kg) ; (ID - 151175) Beiju (32 Pacotes) ; (ID - 151091) Couve Manteiga (05 KG) ; (ID - 143897) Pimenta de Cheiro (03 KG) ; (ID - 143959) Goiaba (14 KG) ; (ID - 151092) Laranja (200 UND) ; (ID - 151090) Mamão (25 KG) ; (ID - 145031) Manga (15 Kg) ; (ID - 143952) Maracujá (08 Kg) ; (ID - 143923) Melancia (16 KG) ; (ID - 143945) Milho Verde (Espiga) (10 Kg) ; (ID - 145194) Ovo de Galinha Caipira (340 Unid.) ; (ID - 143962) Pé de Moleque (20 Kg) ; - (ID 154449) Peixe Regional, Tipo: pescado, liso e fresco (SURUBIM e CUIU-CUIU) (29 Kg) ; (ID - 153392) Peixe, Pirarucu (22 Kg) ; (ID - 143908) Galinha Caipira (46 Kg) ; (ID - 143899) Polpa de Fruta de Cupuaçu (16 Kg) ; (ID - 143938) Farinha de Mandioca, Tipo 01, Amarela (03 KG) ; e , (ID - 144766) Farinha de Tapioca (06 Pacotes) , em conformidade ao Memo. n.º 310/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 3.361/2026-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR N.º 01 publicada no Diário Oficial do Estado em 23.01.2026, com o Despacho de / 2026 - CCPAF / SEDUC , Homologação publicado no DOE em 12.05.2026. VALOR: R$ 8.162 , 90 (oito mil, cento e sessenta e dois reais e noventa centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo 12 (doze) meses , com início na data de 19.08.2026 e encerramento em 19.08.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.423.3283.2764.0008 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitida em 12.08.2026 a Nota de Empenho n.º 0005899 no valor de R$ 8.162 , 90 (oito mil, cento e sessenta e dois reais e noventa centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.028016/2026-68.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o Sr. PERCY GEOVANY RUIZ PINTO. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 01/2026-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de Tabatinga/AM: (ID - 143897) Pimenta de Cheiro (02 KG) ; (ID - 143959) Goiaba (14 KG) ; (ID - 151092) Laranja (171 UND) ; (ID - 145031) Manga (15 Kg) ; (ID - 143952) Maracujá (08 Kg) ; (ID - 143945) Milho Verde (Espiga) (10 Kg) ; (ID - 154449) Peixes, Tipo: pescado, liso e fresco; Espécie: regional (SURUBIM e CUIU-CUIU) (15 Kg) ; (ID - 153392) Peixe, Pirarucu (33 Kg) ; (ID - 143921) Pupunha (35 Kg) ; (ID - 143942) Tucupi (19 Litros) ; (ID - 143899) Polpa de Fruta de Cupuaçu (20 Kg) ; (ID - 143938) Farinha de Mandioca, Tipo 01, Amarela (03 KG) ; e , (ID - 144766) Farinha de Tapioca (06 Pacotes) , em conformidade ao Memo. n.º 280/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 3.523/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR N.º 01 publicada no Diário Oficial do Estado em 23.01.2026, com o Despacho de / 2026 - CCPAF / SEDUC , Homologação publicado no DOE em 12.05.2026. VALOR: R$ 3.827 , 03 (três mil, oitocentos e vinte e sete reais e três centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo 12 (doze) meses , com início na data de 19.08.2026 e encerramento em 19.08.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.423.3283.2764.0008 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitida em 12.08.2026 a Nota de Empenho n.º 0005896 no valor de R$ 3.827 , 03 (três mil, oitocentos e vinte e sete reais e três centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.027441/2026-30.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 19.08.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a Sra. EDIVANIA BRUNO PEDROSA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 01/2026-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de Tabatinga/AM: (ID - 151089) Abacaxi (20 KG) ; (ID - 143943) Abóbora (05 KG) ; (ID - 142834) Arroz (12 KG) ; (ID - 153385) Banana, Prata/ Maçã (10 KG) ; (ID - 143917) Banana, Pacovã (10 KG) ; (ID - 151041) Cebolinha (02 Maços) ; (ID - 151093) Coentro (03 Maços) ; (ID - 151091) Couve Manteiga (05 KG) ; (ID - 149274) Cheiro Verde (05 Maços) ; (ID - 143897) Pimenta de Cheiro (02 KG) ; (ID - 141711) Tomate (05 KG) ; (ID - 143959) Goiaba (14 KG) ; (ID - 151092) Laranja (171 UND) ; (ID - 151090) Mamão (03 KG) ; (ID - 129277) Macaxeira (04 KG) ; (ID - 143923) Melancia (26 KG) ; (ID - 151098) Peixe Regional (Jaraqui, Sardinha, Pacu, Tucunaré, Aruanã) (15 KG) ; (ID - 143904) Vinho de Açaí (65 Litros) ; (ID - 143938) Farinha de Mandioca, Tipo 01, Amarela (03 KG) ; e , (ID - 143939) Farinha de Mandioca, Tipo 01, Branca (03 KG) , em conformidade ao Memo. n.º 296/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 3.360/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR N.º 01 / 2026 - CCPAF / SEDUC , publicada no Diário Oficial do Estado em 23.01.2026, com o Despacho de Homologação publicado no DOE em 12.05.2026. VALOR: R$ 3.001 , 81 (três mil e um reais e oitenta e um centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é

Protocolo 284510

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO