DOEAM 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 20 de agosto de 2026 11

aquele fixado no Termo de Referência, sendo 12 (doze) meses , com início na data de 19.08.2026 e encerramento em 19.08.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.423.3283.2764.0008 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 13.08. 2026 a Nota de Empenho n.º 0005951 no valor de R$ 3.001 , 81 (três mil e um reais e oitenta e um centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.028068/2026-34.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 19.08.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o Sr. ESLLER IRINEU DA SILVA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 01/2026-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de Tabatinga/AM: (ID - 151089) Abacaxi (10 KG) ; (ID - 143917) Banana, Pacovã (10 KG) ; (ID - 143959) Goiaba (14 KG) ; (ID - 145031) Manga (15 KG) ; (ID - 151098) Peixe Regional (Jaraqui, Sardinha, Pacu, Tucunaré, Aruanã) (15 KG) ; (ID - 154449) Peixes, Tipo: pescado, liso e fresco (Surubim e Cuiu-Cuiu) (25 KG) ; (ID - 153392) Peixe, Pirarucu (22 KG) ; (ID - 143921) Pupunha (27 KG) ; (ID - 143904) Vinho de Açaí (47 Litros) ; (ID - 143938) Farinha de Mandioca, Tipo 01, Amarela (03 KG) ; e , (ID - 144766) Farinha de Tapioca (06 Pacotes) , em conformidade ao Memo. n.º 287/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n.º 3.391/2026-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR N.º 01 publicada no Diário Oficial do Estado em 23.01.2026, com o Despacho de / 2026 - CCPAF / SEDUC , Homologação publicado no DOE em 12.05.2026. VALOR: R$ 3.673 , 28 (três mil, seiscentos e setenta e três reais e vinte e oito centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo 12 (doze) meses , com início na data de 19.08.2026 e encerramento em 19.08.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.423.3283.2764.0008 ; Fonte de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 12.08.2026 a Nota de Empenho n.º 0005900 no valor de R$ 3.673 , 28 (três mil, seiscentos e setenta e três reais e vinte e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.027716/2026-35.

Data: 20.08.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Termo aditivo de suplementação financeira do Contrato de Gestão nº 35/2026-SEC “Administração da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. Valor Global: R$ 10.490.089,70 (Dez milhões, quatrocentos e noventa mil, oitenta e nove reais e setenta centavos). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2449.0001, FT: 1.501.1600.0000.0000; ND: 33508599, NE nº 2026NE0000535, emitida em 20/08/2026 no valor de R$ 4.097.214,93 (quatro milhões e noventa e sete mil, duzentos e quatorze reais e noventa e três centavos). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2449.0001, FT: 2.501.1110.0000.0000; ND: 33508599. NE nº 2026NE0000536, emitida em 20/08/2026 no valor de R$ 6.392.874,77 (seis milhões trezentos e noventa e dois mil oitocentos e setenta e quatro reais e setenta e sete centavos). Proc. n.º 01.01.020101.00758 9/2026-46-SEC. Manaus, 20.08.2026.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 284568

Data: 19.08.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Termo aditivo de suplementação financeira do Contrato de Gestão nº 06/2023-SEC “Eventos Artísticos e Culturais”, que acontecerão na Capital e Interior do Estado do Amazonas, no período de agosto de 2026 a janeiro de 2027. Valor Global: R$ 225.000,00 (Duzentos e Vinte e Cinco Mil Reais). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2449.0001, FT: 1.501.1110.0000.0000; ND: 33508599, NE nº 2026NE0000530, emitida em 19/08/2026 no valor de R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2449.0001, FT: 1.501.1600.0000.0000; ND: 33508599, NE nº 2026NE0000531, emitida em 19/08/2026 no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Proc. n.º 01.01.020101.007 697/2026-19-SEC. Manaus, 20.08.2026.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 284584

Data: 19.08.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de Bancada nº 044/2026 (Bancada: PRD/DEMOCRATA), para formalização do Contrato de Gestão “Festival de Cultura e Fé”, a ser realizado em agosto de 2026 em Manaus, capital do estado do Amazonas. Valor Global: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). UO: 20101, FT: 1.501.1606.0404.0000; PT: 13.122.3310.2793.0011, ND: 33508599, NE nº 2026NE0000532, emitida em 19.08.2026, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Fiscal: Gelson Menezes Júnior. Mat: 243.416-4C. Prazo: 19.08.2026 a 19.11.2026. Proc. n.º 01.01.020101.007510/2026-87-SEC. Manaus, 20.08.2026.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 284593

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC

Data: 28.04.2026. Concedente: Estado do Amazonas/FEC. Valor Global: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33604501, FT: 2.719.2250.0000.0000, NE nº 2026NE0000002 em 28.04.2026, no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33903101, FT: 2.719.2250.0000.0000, NE nº 2026NE0000003 em 28.04.2026, no valor de R$ 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais). Proc. n° 01.01.020701.000344/2025-48-FEC. TEC Nº 11/2026-FEC. Proponente: Associacao Cinematografica Fogo Consumidor Producoes Filmes/ACFCPF. Representante: Orange Cavalcante da Silva. Objeto: Território Audiovisual Do Médio Solimões: Formação, Produção e Difusão de Narrativas Ribeirinhas / 3855. Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Vigência: 12 (doze) meses a conta da assinatura do termo. Manaus, 19.08.2026.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 284382

Data: 19.08.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar Individual nº 024/2026, para formalização do Contrato de Gestão “Fortalecendo Tradições”, a ser realizado no mês de agosto de 2026 em Manaus, capital do Estado do Amazonas. Valor Global: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). UO: 20101, FT: 1.501.1606.0403.0000; PT: 13.122.3310.2773.0011, ND: 33508599, NE nº 2026NE0000533, emitida em 19.08.2026, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). Fiscal: José Rodrigo Alves Travessa. Mat: 272.300-0 A. Prazo: 19.08.2026 a 19.11.2026. Proc. n.º 01.01.020101.006984/2026-01-SEC. Manaus, 20.08.2026.

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 284612

Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP

RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO N ° 40.691/2019 O Secretário de Estado de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

1. Nome e cargo: Kristiane Lima Eliziário - IPC; Bruno Maia Lopes - Gerente; Maria Catharina Lobato Hortencio Dos Santos - Aux.Tec; Renata

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO