DOEAM 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 20 de agosto de 2026 15

III -Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Brasília, DF 20 de agosto de 2026.

TAYZ HELENA GUIMARÃES DE MOURA MATTOS Secretária Executiva

Protocolo 284481

Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG

O Secretário de Estado de Energia , Mineração e Gás , no uso de suas atribuições legais,

Resolve autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020

I - DIATAI ANUTE DE LIMA CARIOCA

VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais); 33903989 - 5.280,00. APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.

Manaus, 19 de agosto de 2026

Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SEPCD

A Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SEPcD , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de desenvolver atividades voltadas ao Programa de Integridade ; RESOLVE : I. INSTITUIR a Comissão da SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SEPcD , conforme previsto nos artigos 27 e 28 do Decreto nº 40.849, de 25 de junho de 2019, e na Instrução Normativa CGE/AM nº 002, de 28 de novembro de 2022; II. DESIGNAR para compor a referida comissão os servidores abaixo descritos, sob a coordenação da primeira: Karla Costa de Jesus - Mat. 215.235-5 F ; Aldine de Aguiar Castro Gomes - Mat. 243.815-1 E ; Tatiana da Silva Portela - Mat. 019402 ; Ana Akiane Silva da Costa - Mat. 012864 ; Talita do Socorro de Souza Viana - Mat. 246.008-4 D ; III. DETERMINAR o prazo de 180 dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogado por igual período, para publicação do Plano de Integridade. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. CERTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. SECRETARIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SEPCD , em Manaus, 20 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás

Protocolo 284303

Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL

DISPÕE sobre a prorrogação do prazo para conclusão da Tomada de Contas do Termo de Patrocínio nº 01/2024/SEDEL e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e regimentais.

CONSIDERANDO a observância estrita as disposições da Constituição Federal de 1988, especialmente seus princípios administrativos previstos no artigo 37;

CONSIDERANDO a necessidade de dilação de prazo para conclusão dos trabalhos da Tomada de Contas Especial do Termo de Patrocínio nº 01/2024/SEDEL.

Art. 1º. PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão da Tomada de Contas Especial instaurada por meio da Portaria nº 053, de 19 de março de 2026, publicada no DOE em 24 de março de 2026, referente ao Processo SIGED nº 01.01.042101.000093/2026-84, pela Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial - CPTCE, Art. 2º. Esta Portaria surtirá seus efeitos a partir do dia 24 de agosto de 2026. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

DISPÕE sobre a prorrogação do prazo para conclusão da Tomada de Contas do Termo de Patrocínio nº 22/2024/SEDEL e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e regimentais.

CONSIDERANDO a observância estrita as disposições da Constituição Federal de 1988, especialmente seus princípios administrativos previstos no artigo 37; CONSIDERANDO a necessidade de dilação de prazo para conclusão dos trabalhos da Tomada de Contas Especial do Termo de Patrocínio nº 22/2024/SEDEL.

Art. 1º. PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão da Tomada de Contas Especial instaurada por meio da Portaria nº 050, de 19 de março de 2026, publicada no DOE em 24 de março de 2026, referente ao Processo SIGED nº 01.01.042101.000634/2025-45, pela Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial - CPTCE,

Art. 2º. Esta Portaria surtirá seus efeitos a partir do dia 24 de agosto de 2026. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

SORAID DA SILVA NAVECA Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência>

Protocolo 284447

Centro de Serviços Compartilhados – CSC

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.001054 /2026-96, referente ao PE 141/26, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.

HOMOLOGAR o resultado do PE 141/26, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): E H M SATO - item(ns) 2; HOSPICARE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 3, 4; M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 6; R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES - item(ns) 7, 8, 9; V R P DE OLIVEIRA COMERCIO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA - item(ns) 5; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102. 000954/2026-16, referente ao PE 164/26, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.

HOMOLOGAR o resultado do PE 164/26, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): F. S. LEAL - item(ns) 4, 5, 8, 12, 13; HOSPICARE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 3, 6; INSTRUMENTAL TECNICO LTDA - item(ns) 7; SD COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 10, 11; V R P DE OLIVEIRA COMERCIO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA - item(ns) 1, 2, 9; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 20 de agosto de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 284485

Protocolo 284414

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO