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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 20/08/2026 · pág. 42

DOEAM 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON

Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ

PORTARIA Nº. 00094/2026 GAB/FHAJ EXTRATO: TERMO DO CONTRATO N ° 20/2026.

Partes contratantes: FCECON e LEICA DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMERCIO. Objeto: serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento e instalação de peças dos equipamentos. Vigência 12 (doze) meses de 10/08/2026 a 10/08/2027. Valor global R$ 64.999,92(sessenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). PT: 10.302.3305.2803.0011; ND: 33903917; Processo Adm.:01.02.017301. 002319/2023-70-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente. Manaus. 19 de agosto de 2026.

GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Protocolo 284575 EXTRATO: TERMO DO CONTRATO N ° 22 / 2026.

Partes contratantes: FCECON e AMP DA CUNHA LTDA. Objeto: serviço continuado de limpeza, asseio e conservação hospitalar, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos. Vigência 12 (doze) meses de 18/08/2026 a 18/08/2027. Valor global R$ 5.015.495,46 (cinco milhões, quinze mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e quarenta e seis centavos). PT: 10.122.001.2001.0001; ND: 33903702; Processo Adm.:01.02.017301.0 02697/2026-05-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente. Manaus. 19 de agosto de 2026.

GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Protocolo 284581 EXTRATO. TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N ° 18/2026

Partes contratantes: FCECON e empresa CLINICA NOSSA SENHORA DE GUADALUPE LTDA. Objeto: serviços de ginecologista especialista em trato genial inferior em regime de plantão de 6horas. Competência fevereiro 2026. Nota Fiscal nº 34 emitida em 20/04/2026, Valor Global: R$ 6.950,00 (seis mil, novecentos e cinquenta reais). PT: 10.302.2330.5225.0011; ND: 339093; Processo Adm: 01.02.017301.001548/2026-10-FCecon. Gabinete do Diretor Presidente. Manaus, 20 de agosto de 2026.

GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Protocolo 284594 EXTRATO. TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N ° 19/2026

Partes contratantes: FCECON e empresa CLINICA NOSSA SENHORA DE GUADALUPE LTDA. Objeto: serviços de ginecologista especialista em trato genial inferior em regime de plantão de 6horas. Competência março 2026. Nota Fiscal nº 35 emitida em 20/04/2026, Valor Global: R$ 5.560,00 (cinco mil, quinhentos e sessenta reais). PT: 10.302.2330.5225.0011; ND: 339093; Processo Adm: 01.02.017301.001549/2026-65-FCecon. Gabinete do Diretor Presidente. Manaus, 20 de agosto de 2026.

GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Protocolo 284595 EXTRATO: TERMO DO CONTRATO N ° 25 / 2026.

Partes contratantes: FCECON e DINAMICA SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: serviço de apoio técnico, administrativo e operacional. Vigência 12 (doze) meses de 18/08/2026 a 18/08/2027. Valor global R$180.893,76 (cento e oitenta mil, oitocentos e noventa e três reais e setenta e seis centavos). PT: 10.122.0001.2001.0001; ND: 33903707; Processo Adm .:01.02.017301.002621/2026-71-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente. Manaus. 19 de agosto de 2026.

GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

O DIRETOR - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE , no uso de suas atribuições legais; aprova a publicação das férias do exercício de 2026, para efeitos financeiros, dos Servidores Efetivos conforme demonstrativo abaixo.

Féri as - setembro/2026
Servidores Matricula
1 Evellyn de Barros Vasconcelos 235.564-7 A
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 284396

Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP

RESENHA Nº 41/2026 DIPRE/FVS-RCP.

A Diretora - Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto , no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es). 01. Claudia Tereza de Lima Rosas /Assistente Social-SES. Deslocamento: Manaus/AM/Brasília/DF/Manaus, de 13 a 15.09.2026. Objetivo: Participar da reunião da câmara técnica de saúde do trabalhador do conselho nacional de secretários de saúde conass período de 14 a 15.09.2026. 02. Augusto Zany dos Reis /Diretor Técnico. Deslocamento: Manaus/AM/Brasília/DF/Manaus, de 13 a 17.09.2026. Objetivo: Participar da reunião da câmara técnica de saúde do trabalhador do conass no período de 14 a 15.09.2026. Participar da reunião nacional da vigilância epidemiológica das doenças de transmissão hídrica e alimentar-2026 no dia 17.09.2026. 03. Manoel Francisco Soares de Oliveira /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/Itapiranga/Manaus, de 18 a 19.08.2026. Objetivo: Realizar vistoria técnica urgente na Escola Estadual Professor Mileto Batista, com a finalidade de inspecionar as áreas internas da unidade escolar, a cobertura, o espaço existente entre o telhado e o forro, bem como os demais ambientes, potencialmente afetados pela presença de morcegos bem como dos demais animais sinantrópicos observados, visando subsidiar a elaboração de parecer técnico e a definição das medidas de manejo e controle ambiental cabíveis. Cientifique - se , Cumpra - se e Publique - se . Gabinete da Diretora - Presidente , Manaus 20 agosto de 2026.

TATYANA COSTA AMORIM RAMOS

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 284412

ERRATA DA PORTARIA Nº101 / 2021 - GRH / DAF / FVS - RCP , referente a Licença Especial do servidor Antônio de Sá Silva , matrícula 205.645-3 A, na parte período do quinquênio; onde-se lê: 14.04.2015 a 13.04.2020, leia-se: 22.03.2015 a 21.03.2020.

ERRATA DA PORTARIA Nº74 / 2025 - GRH / DAF / FVS - RCP , referente a Licença Especial do servidor Merirlan Rocha de Souza , matrícula 205.652-6 A, na parte período do quinquênio; onde-se lê: 22.03.2020 a 21.03.2025, leia-se: 22.03.2015 a 21.03.2020.

ERRATA DA PORTARIA Nº144 / 2025 - GRH / DAF / FVS - RCP , referente a Licença Especial do servidor Vilson dos Santos Ribeiro , matrícula 208.105-9 A, na parte período do quinquênio; onde-se lê: 13.04.2015 a 12.04.2020, leia-se: 02.01.2021 a 01.01.2026.

ERRATA DA PORTARIA Nº056 / 2026 - GRH / DAF / FVS - RCP , referente a Licença Especial do servidor José Osmar Gomes , matrícula 205.631-3 A, na parte período do quinquênio; onde-se lê: 22.03.2025 a 21.03.2020, leia-se: 22.03.2015 a 21.03.2020.

Cientifique - se , Cumpra - se , Publique - se. Gabinete da Diretora - Presidente da FVS - RCP , em Manaus, 19 de agosto de 2026.

TATYANA COSTA AMORIM RAMOS

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 284424

Protocolo 284588

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO