DOEAM 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 20 de agosto de 2026 21

Manaus, 19 de agosto de 2026

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , usando de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.03.018201. 015391/2026-37 datado de 10/08/2026. RESOLVE: I - CONCEDER ao servidor - ELIAN ERIC MARTINS FLORES , Técnico em Agropecuária (T.AG-III), Matrícula nº 258.106-0 A, do Quadro de Pessoal Permanente do IDAM, 03 (três) meses de Licença Especial a que faz jus, referente ao quinquênio de 2020 / 2025 de acordo com o Artigo 78 da Lei nº 1762 de 14.11.86 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas), que serão usufruídos no período de 17 / 08 / 2026 a 14 / 11 / 2026. CIENTIFIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM , em Manaus, 17 de agosto de 2026.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

A Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM , usando de suas atribuições legais, RESOLVE : I - APROVAR a Complementação de Férias, constante do Anexo Único das Portarias Nº 704 // 2025 GDP/IDAM, do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM , para o exercício de 2026 , de acordo com o que estabelece o Artigo 62 da Lei N.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, alterada pela Lei nº 2.531, de 16.04.99, dos servidores:

II - DETERMINAR à Diretoria Administrativo-Financeira, através da Gerência de Recursos Humanos, os procedimentos necessários decorrentes deste ato. CUMPRA - SE , CIENTIFIQUE - SE E PUBLIQUE - SE , GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM , em Manaus, 18 de agosto de 2026.

Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, no uso de suas atribuições legais; e; CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da Lei n.º14.133/21 e o art. 43, VII do Decreto 47.133/23, para acompanhar a execução dos Contratos Administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas por intermédio desta Fundação de Medicina Tropical; CONSIDERANDO ainda o Memo. Nº053/2026-GCC/FMT-HVD. RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora ELANE DA SILVA BEZERRA como Gestor do Termo de Empenho Nº515/2026 - E C DE S BULGARELLI LTDA. Cujo Objeto é: Contratação de empresa especializada em serviços de VALIDAÇÃO, REVALIDAÇÃO, EMISSÃO, RENOVAÇÃO E INSTALAÇÃO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL TIPO A3, pessoa física, armazenamento tipo TOKEN, padrão ICPBRASIL. Vigência: 27 / 05 / 2026 A 01 / 06 / 2026 . II - DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à matéria. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . Gabinete da Presidência da FMT-HVD, em Manaus, 20 de agosto de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 284406

Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA ALFREDO DA MATTAFUHAM, no exercício da competência que lhe confere o artigo 9º da Lei Delegada nº. 67 de 18 de maio de 2007;CONSIDERANDO que as atividades institucionais são reguladas pela Lei n.º 2.528, de 30 de dezembro de 1.998, definindo-a como componente da Administração Indireta do Poder Executivo, dotada de personalidade jurídica de direito público e autonomia administrativa e financeira; CONSIDERANDO a necessidade de se regulamentar a estrutura organizacional, a composição e as formas de funcionamento da FUHAM, nos termos do artigo 6.º da Lei Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019, que estabelece as competências e as finalidades das entidades da Administração, conforme o disposto nas leis específicas de sua criação; CONSIDERANDO o que determina o Art.7.º do Estatuto da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta, aprovado pelo Decreto Nº 54.340, de 10 de junho de 2026;CONSIDERANDO o teor do processo nº01.02.017303.001315/2026-06 tratando de designação de nomes da SES;CONSIDERANDO o teor do processo nº01.02.017303.001705/2026-78 tratando de designação do representante da Associação de Servidores da Fundação Alfredo da Matta - Asfuam; RESOLVE:I-DESIGNAR os membros do Conselho Consultivo da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM, na forma abaixo: CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES - Diretor Presidente da FUHAM.RENATO CANDIDO DA SILVA JUNIOR - Diretor Técnico da FUHAM.MÔNICA SALES MOREIRA DE SOUZA - Diretora Administrativo e Financeira da FUHAM.MARIA DAS GRAÇAS DO VALE BARBOSA GUERRA Diretora de Ensino e Pesquisa da FUHAM.MINERVINA CARDOSO DE OLIVEIRA - Chefe de Departamento da Administração da FUHAM. IVANETE GOMES DE ALMEIDA - Chefe do Departamento de Planejamento, Orçamento e Finanças da FUHAM. VALDERIZA LOURENÇO PEDROSA - Chefe do Departamento de Controle de Doenças e Epidemiologia da FUHAM. LINEIA BORGES TOSCANO - Chefe do Departamento de Assistência Ambulatorial e Diagnóstico da FUHAM. CYNTHIA DE OLIVEIRA FERREIRA - Chefe do Departamento de Ensino e Pesquisa da FUHAM. CAMILA GURGEL DOS SANTOS DA SILVA - Coordenadora do Comitê de Ética em Pesquisa da FUHAM. JOÃO MARCOS DUTRA BATISTA - Representante da Entidade do Terceiro Setor de Apoio à FUHAM. JANI KENTA IWATA - Enfermeiro - SES/AM.SHYRLEN CRISTIANE DE OLIVEIRA SOUSA PINTO - Assistente social - (GEADI/ SES-AM). JOCLIMAR CORRÊA MOURÃO - Representante da Associação dos Servidores da Fundação Alfredo da Matta” ASFUAM.III- ESTABELECER que esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. II- REVOGAR a Portaria Nº 021/2025-GDP/FUHAM.PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR “ALFREDO DA MATTA” - FUHAM. Manaus, 20 de agosto de 2026.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

Protocolo 284580

Protocolo 284415

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO