DOEAM 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

0 1 . 0 1 . 0 3 0 2 0 1 . 0 0 4 5 9 3 / 2 0 2 6 - 8 8 ; 2 6 . 0 2 . 0 9 - 11 4 3 5 9 H - I PA A M ; DESCONHECIDO; ST1281_2025; 00139/2026-IPAAM; S09°23’14,8867/ W67°33’07,5366; 1,2638 ha; Boca do Acre/AM.

0 1 . 0 1 . 0 3 0 2 0 1 . 0 0 4 6 4 5 / 2 0 2 6 - 1 6 ; 2 6 . 0 2 . 1 0 - 11 4 9 4 7 F - I PA A M ; DESCONHECIDO; RC01_2026; 00145/2026-IPAAM; S07°27’03,9869/ W72°35’01,2059; 1,7197 ha; Guajará/AM.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 18 de agosto de 2026

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

FAÇO SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que, nos termos do art. 24 da Lei Estadual nº 2.794/03, NOTIFICO os autuados abaixo relacionados de que foram lavrados os seguintes TERMOS DE EMBARGOS , em decorrência do descumprimento da legislação vigente, com o intuito de cessar a continuidade do dano ambiental e assegurar a preservação da área afetada.

0 1 . 0 1 . 0 3 0 2 0 1 . 0 1 6 8 4 0 / 2 0 2 6 - 9 9 ; 2 6 . 0 7 . 0 8 - 1 0 3 2 2 7 S - I P A A M ; DESCONHECIDO; RC290_2026; 00963/2026-IPAAM; S07°38’42,4600/ W67°11’28,1323; 12,0900 ha; Pauini/AM.

0 1 . 0 1 . 0 3 0 2 0 1 . 0 1 6 8 7 5 / 2 0 2 6 - 2 8 ; 2 6 . 0 7 . 2 8 - 0 8 0 9 5 1 C - I P A A M ; DESCONHECIDO; ST298_2022; 01122/2026-IPAAM; S06°58’29,8006/ W59°51’39,3275; 26,1353 ha; Apuí/AM.

0 1 . 0 1 . 0 3 0 2 0 1 . 0 1 6 4 4 0 / 2 0 2 6 - 8 3 ; 2 6 . 0 6 . 1 9 - 1 0 1 3 2 0 U - I P A A M ; DESCONHECIDO; RC279_2026; 00855/2026-IPAAM; S08°31’17,9519/ W66°59’56,3108; 3,9432 ha; Lábrea/AM.

0 1 . 0 1 . 0 3 0 2 0 1 . 0 1 6 4 9 0 / 2 0 2 6 - 6 0 ; 2 6 . 0 7 . 2 1 - 1 2 4 9 5 4 O - I P A A M ; DESCONHECIDO; RC367_2026; 01059/2026-IPAAM; S04°06’17,7750/ W63°13’10,8557; 2,8696 ha; Coari/AM.

0 1 . 0 1 . 0 3 0 2 0 1 . 0 1 6 6 9 2 / 2 0 2 6 - 0 2 ; 2 6 . 0 7 . 2 1 - 0 9 2 6 3 5 A - I P A A M ; DESCONHECIDO; ST260_202; 01054/2026-IPAAM; S09°17’17,4128/ W65°31’16,6058; 4,5312 ha; Lábrea/AM.

0 1 . 0 1 . 0 3 0 2 0 1 . 0 1 6 5 3 5 / 2 0 2 6 - 0 5 ; 2 6 . 0 6 . 3 0 - 1 1 2 9 2 4 B - I P A A M ; DESCONHECIDO; RC266_2026; 00916/2026-IPAAM; S03°18’19,3926/ W59°49’33,6721; 0,5609 ha; Careiro da Várzea/AM.

0 1 . 0 1 . 0 3 0 2 0 1 . 0 1 6 8 3 5 / 2 0 2 6 - 8 6 ; 2 6 . 0 7 . 2 2 - 0 9 1 3 2 1 C - I P A A M ; DESCONHECIDO; ST262_2024; 01071/2026-IPAAM; S07°58’25,6339/ W61°21’21,4534; 2,2233 ha; Manicoré/AM.

0 1 . 0 1 . 0 3 0 2 0 1 . 0 1 6 7 8 8 / 2 0 2 6 - 7 0 ; 2 6 . 0 7 . 2 2 - 0 8 1 3 4 0 I - I P A A M ; DESCONHECIDO; RC327_2026; 01068/2026-IPAAM; S09°05’18,0837/ W67°41’22,8094; 6,7546 ha; Boca do Acre/AM.

0 1 . 0 1 . 0 3 0 2 0 1 . 0 1 6 4 2 0 / 2 0 2 6 - 0 2 ; 2 6 . 0 6 . 2 4 - 0 9 0 6 3 5 A - I PA A M ; DESCONHECIDO; RC253_2026; 00887/2026-IPAAM; S09°21’39,4967/ W67°33’17,3893; 4,5511 ha; Boca do Acre/AM.

0 1 . 0 1 . 0 3 0 2 0 1 . 0 1 6 7 9 7 / 2 0 2 6 - 6 1 ; 2 6 . 0 7 . 2 2 - 1 3 4 7 3 4 J - I PA A M ; DESCONHECIDO; ST27_2024; 01081/2026-IPAAM; S05°55’23,6037/ W61°37’21,8338; 3,0536 ha; Manicoré/AM.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 18 de agosto de 2026.

Diretor - Presidente

Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM

crédito rural na XXV Feira Agropecuária e XXVI Festa do Leite; Proc. n° 015379/2026-22. 2. HEITOR LOPES MOURA ; Chefe de Gabinete; Mao/Rio Preto/Mao; 01 a 04/09/2026; Assessoria e apoio institucional nas atividades de ATER; Proc. n° 015417/2026-47. 3. JOELIO DO CARMO NOGUEIRA ; Colab; Mao/Itapiranga/Mao; 26/08 a 28/08/2026; Transportar técnicos/ colaboradores para Itapiranga; Proc. n° 015142/2026-41. 4. JOELIO DO CARMO NOGUEIRA ; Colab; Mao/Careiro Castanho /Mao; 02/09 a 04/09/2026; Transportar técnicos/colaboradores para Careiro Castanho; Proc. n° 015161/2026-78. 5. KATIA FERNANDES ALVES GUILHON ; Colab.; Mao/Coari/Mao; 24/08 a 28/08/2026; Realizar levantamento patrimonial dos bens servíveis e inservíveis; Proc. n° 015159/2026-07. 6. KATIA FERNANDES ALVES GUILHON ; Colab.; Mao/Barcelos/Mao; 01/09 a 05/09/2026; Realizar levantamento patrimonial dos bens servíveis e inservíveis; Proc. n° 015164/2026-01. 7. KLEISON SOUZA MEDEIROS ; Colab; Mao/Borba/Mao; 08 a 19/09/2026; Realizar ação de crédito rural; Proc. n° 015392/2026-81. 8. MARCELO FREDERICO TERCO FALCAO ; Tec. Agrop. Mao/Borba/Mao; 08 a 19/09/2026; Assessoria e treinamento da equipe técnica AFEAN/AGRO; Proc. n° 015380/2026-57. 9. VICENTE MARQUES DA SILVA FILHO ; Téc. Agropec.; Mao/Jutaí/Amaturá/São Paulo de Olivença/Tabatinga/Mao; 30/08 a 09/09/2026; Realizar os procedimentos de substituição do gerente das unidades locais; Proc. n° 015439/2026-07. 10. WEVERSON DE AQUINO AZEVEDO ; Colab; Mao/Itacoatiara/Mao; 08/09 a 11/09/2026; Transportar técnicos/colaboradores para Itacoatiara; Proc. n° 015174/2026-47. 11. ASTROGILDO ANTONIO DE LIRA NETO ; Méd.V-III; Itacoatiara/Mao/Florianópolis(SC)/Turvo(SC)/Criciúma(SC)/São João do Sul(SC)/Gramado(RS)/Porto Alegre(RS)Mao/Itacoatiara;29/08 a 07/09/2026; Participar da missão técnica do SEBRAE/FAEA, para aprimoramento dos serviços de ATER; Proc. nº015546/2026-35

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 40.691, de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019. Nome ; Cargo ; Destino ; Período ; Objetivo: 1. MARIA ELIZABETH ALVES DE CASTRO ; Colab.N/S ; Mao/ Careiro/Mao; 10 a 12/09/2026; Partic. da programação da XV AGROPEC Careiro e ministrar palestra voltada a gestão de propriedades rurais; Proc. n° 015808/2026-61. 2. ELCINA DE LIMA DA SILVA ; Assist. Téc. ; Mao/ Rio Branco/Cruzeiro do Sul/Ipixuna/Cruzeiro do Sul/Rio Branco/Mao; 29/08 a 11/09/2026; Ministrar Cursos de Boas Práticas na Fabricação dos Derivados da Mandioca no Município de Ipixuna; Proc. n° 015666/2026-32. 3. DENIS DOS SANTOS VIEIRA ; Assessor III ; Mao/Manacapuru(Vila de Caviana)/Mao; 21/09 a 26/09/2026; Realizar o levantamento patrimonial servível e inservível de Manacapuru e Vila Rica de Caviana; Proc. n° 015802/2026-94. 4. WEVERSON DE AQUINO AZEVEDO ; Colab.N/M ; Mao/Manacapuru (Vila Rica de Caviana) /Mao; 21/09 a 26/09/2026; Realizar o levantamento patrimonial servível e inservível de Manacapuru e Vila Rica de Caviana; Proc. n° 015798/2026-64. 5. YZABELLE HELENA LOPES BUZAGLO ; Colab.N/M ; Mao/Careiro/Mao; 10/09 a 12/09/2026; Partic. da programação da XV AGROPEC Careiro e ministrar palestra voltada a gestão de propriedades rurais; Proc. n° 015819/2026-41. 6. LUA OLIVEIRA LEITE ; Colab. N/S ; Mao/Tabatinga/Benjamin Constant/SP de Olivenca/Amatura/ Jutai/Mao;09/09 a 18/09/2026; Realizar levantamento patrimonial; Proc. nº015800/2026-03.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Publicada no DOE, Edição nº 35.705 de 20 de maio de 2026, Poder Executivo - Seção II, pág. 30/31. PORTARIA Nº302/2026-GDP/IDAM - Onde se Lê: Município: P.A. Curetê - Lábrea. Leia-se: Município: P.A. Curuquetê - Lábrea. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 40.691, de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019. Nome ; Cargo ; Destino ; Período ; Objetivo:1. AIRTON JOSE SCHNEIDER ; Eng. Agron. Mao/ Autazes/Mao; 23 a 27/09/2026; Realizar assessoria técnica e suporte em

Férias, Atestado e Laudo médico, dos servidores deste Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM nos períodos especificados abaixo:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO