DOEAM 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

206.449-9 A Alcides Machado Dias 206.832-0 A Amarildo Antônio Teixeira 206.651-3 A Ana Fabya de Sousa Mourão 206.281-0 A Arlenilza Pereira Teixeira 206.439-1 A Demetria Castro Rodrigues 206.668-8 A Cecilia Dos Anjos Freire Mendonça 208.181-4 A Erivan Soares Mesquita 212.973-6 A Herbene Alves Cruz Barros 205.659-3 A Leida Correa Coutinho 206.402-2 A Lilian Lima Torres 206 792-7 A Maria Itelvina da Costa E Silva 206.262-3 A Maria Tereza Lopes 206.421-9 A Marilene Dos Santos Pereira 206.484-7 A Odineia de Mattos Alencar 212.977-9 A Raimunda De Oliveira Calheiro 212.978-7 A Raimundo Sérgio Da Costa Lima 206.264-0 A Ronildo Carneiro Pereira 206.317-4 A Rosimary Santos Vale 206.807-9 A Ruy Sena Aida 206.563-0 A Tânia Mara De Souza Xavier Julho

206.568-1 A Alan Lopes Antunes 183.904-7 B Alciles Pereira Comape 206.810-9 A Alcir Silva Da Silva 206.410-3 A Ana Greyce Pantoja de Souza 206.333-6 A Antônio Wilson Eleutério De França 206.628-9 A Claudio Luciano Costa Cruz 212.994-9 A Elisangela Gomes Do Nascimento 212.409-2 A Eurenice De Oliveira Ramires 205.685-2 A Francisco da Silva Prestes 205.592-9 A Francirlene Munhoz França 206.151-1 A Frank Custódio A. Do Nascimento 206.148-1 A José Caetano 206.812-5 A José Nivaldo Lima Dos Santos 207.913-5 A Josemar Cunha Do Norte 206.748-0 A Márcia Raquel Lima De Almeida 206.181-3 A Maria do Perpetuo Socorro Batista Moreira 206.436-7 A Maria do Socorro Vieira De Almeida 206.268-2 A Maria Valdelani Silva Dos Santos Lima 206.470-7 A Vanderlei Dos Santos Rodrigues

Agosto

206.603-3 A André Brazão Elias 206.254-2 A Carlos Alberto Pereira da Silva 206.828-1 A Célio Dos Santos Castro 206.573-8 A Cristiney Coitinho da Silva 206.103-1 A Elson De Souza Rosa 206.280-1 A Glacy Martins Alves 206.170-8 A Jocelene Da Silva Fonseca 206.179-1 A Maria Auxiliadora Duarte Da Silva 206.547-9 A Maria Itelvina Pinto dos Santos 206.574-6 A Nívia Da Silva Marques 212.486-6 A Ricardo Souza da Silva 206.831-1 A Sandro Souza dos Santos 206.793-5 A Suami Da Silva Neves

206.481-2 A Alcimar Freitas Dos Santos 205.683-6 A Dazimar Lira Guedes dos Santos 206.485-5 A Evaldo Savio Garrido Melgueiro 208.143-1 A Ronaldo Freitas Do Nascimento 205.704-2 A Vanildo Barbosa Onofre 206.605-0 A Wander Rodrigues De Souza Outubro

206.798-6 A Alan Souza De Freitas 206.475-8 A Analice Martins Tomas Nascimento 206.749-8 A Kleiner Pimentel Sanches 205.535-0 A Roberto Antônio Bentes dos Santos 206.463-4 A Suzete de Araújo Viana 206.649-1 A Vilma da Silva Menezes 206.466-9 A Zildo Cruz Da Silva

Novembro

206.275-5 A Heitor De Oliveira Souza Filho 206.180-5 A Ivanildo Brazão Escobar 205.705-0 A Kátia Pereira Serrão 206.604-1 A Maria Ducineia de Sousa Mota 206.827-3 A Raimundo Lopes Do Nascimento 206.531-2 A Raimundo Nonato Rodrigues De Souza 205.602-0 A Raimundo Oliveira Da Costa 207.737-0 A Romy Soares Mesquita 206.477-4 A Valeriano Naveca Alecrim

207.959-3 A Aldeída Santos Da Paz 206.497-9 A Emanoel Mario Santos Da Silva 206.450-2 A Ernandes Ferreira De Souza 212.969-8 A Fabricio Augusto Machado Leite 206.460-0 A Francisco Barbosa Nunes 206.171-6 A Francisco Glau Gomes De Moraes 206.440-5 A Francisco Leopoldo Carvalho De Jesus 206.516-9 A Genemilson Faustino De Almeida 206.207-0 A Hildo José Menezes Barroso 206.343-3 A Ivane da Rocha Silva 206.731-5 A Jose Maria Barroso Salgado 206.796-0 A Luiz Carlos Macedo Vieira 208.461-9 A Manoel Andrade De Souza Filho Cientifique-se, Cumpra-se, Publique-se. Gabinete da Diretora-Presidente da FVS-RCP, em Manaus, 19 de agosto de 2026.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

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PORTARIA N ° . 1282 / 2026 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº. 905/2026 - TCE - PRIMEIRA CÂMARA, e o que mais consta do processo n°. 2026.T.06853EXE, o Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, em exercício usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA Nº. 2287/2025, publicada no D.O.E. de 10 de dezembro de 2025, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, JOAO BATISTA LOPES, no cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência “G1”, Matrícula n°. 133.430-1A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais compostos do Vencimento 20 Horas, no valor de R$ 3.250,09 (três mil, duzentos e cinquenta reais e nove centavos), de acordo com o artigo 11, anexo II, da Lei n°. 3.951/13, alterado pelo artigo 6°, parágrafo único, anexo XII, da Lei n°. 7.836/25; mais R$ 27,57 (vinte e sete reais e cinquenta e sete centavos) de Gratificação Adicional Tempo de Serviço, na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativo a 01 (um) quinquênio, de acordo com o artigo 13 da Lei n°. 3951/13, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes (conforme despacho da PGE, constante no processo nº. 5581/13); mais R$ 30,24 (trinta reais e vinte e quatro centavos) de Gratificação de Localidade de acordo com o artigo 1°, inciso IV, parágrafo único da Lei nº. 2.860 de 12/12/2003; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.307,90 (três mil, trezentos e sete reais e noventa centavos), mensais. Manaus, 06 de agosto de 2026.

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ERRATA DA PORTARIA Nº. 367 / 2026 - PROCESSO Nº. 2023.4.01433EXE - publicada no DOE de 23 de março de 2026, Poder Executivo, Seção II, página 68 - Poder Executivo - Seção II. Onde se lê: R$ 398,61 (trezentos e noventa reais e sessenta e um centavos). Leia-se: R$ 398,61 (trezentos e noventa e oito reais e sessenta e um centavos). Manaus, 06 de agosto de 2026.

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Protocolo 284460

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO