DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 222, de 27 de maio de 2026, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00688.001527/2026-17, resolve:

TIAGO BOSCO DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1237872, Profissional de Serviços Aeroportuários - PSA, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe, código CCE 1.07 (21017124), da Divisão de Apoio Administrativo 1, da Subconsultoria-Geral da União de Políticas Públicas, da Consultoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 222, de 27 de maio de 2026, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00753.000108/2026-37, resolve:

PAULO SERGIO RIBEIRO, matrícula Siape nº 3346003, Administrador, do encargo de substituto eventual de Chefe, código FCE 1.05 (21015361), da Secretaria-Executiva da Comissão de Ética, do Gabinete do Advogado-Geral da União.

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 222, de 27 de maio de 2026, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00753.000108/2026-37, resolve:

DANILO DE ALBUQUERQUE FURTADO, matrícula Siape nº 1477794, Analista Técnico Executivo, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe, código FCE 1.05 (21015361), da Secretaria-Executiva da Comissão de Ética, do Gabinete do Advogado-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 222, de 27 de maio de 2026, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00424.412264/2026-79, resolve:

RAFAEL MAIA DE AZEVEDO, matrícula Siape nº 2098398, Procurador Federal, do encargo de substituto eventual de Chefe, código FCE 1.07 (21014369), da Divisão de Gabinete-1, da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 222, de 27 de maio de 2026, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00424.412264/2026-79, resolve:

MILENA RAFAELA SILVA DE ARAÚJO, matrícula Siape nº 1947897, Procuradora Federal, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe, código FCE 1.07 (21014369), da Divisão de Gabinete-1, da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 222, de 27 de maio de 2026, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00424.357374/2026-61, resolve:

IGOR PEREIRA MATOS FIGUEREDO, matrícula Siape nº 1610791, Procurador Federal, para exercer o encargo de substituto eventual de Procurador Seccional Federal, código CCE 1.02 (21014409), da Procuradoria Seccional Federal em Ilhéus/BA, da Procuradoria Federal no Estado da Bahia, da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

U N I ÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AG U nº 222, de 27 de maio de 2026, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00417.279174/2026-59, resolve:

JAIR BATISTA DA SILVA, matrícula Siape nº 1207501, Procurador Federal, para exercer o encargo de substituto eventual de Procurador Seccional Federal, código CCE 1.02 (21014450), da Procuradoria Seccional Federal em Uberlândia/MG, da Procuradoria Regional Federal da 6ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

A S EC R E T Á R I A DE G ES T ÃO A D M I N I S T R AT I V A DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AG U nº 222, de 27 de maio de 2026, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00421.505345/2026-41, resolve:

GABRIEL TEIXEIRA ESPINDOLA, matrícula Siape nº 1007804, AS II - Administrador, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe, código CCE 1.07 (21014634), da Divisão de Cálculos-1, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 222, de 27 de maio de 2026, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00417.276995/2026-33, resolve:

JEAN PAULO DE LIMA, matrícula Siape nº 1480360, Procurador Federal, para exercer o encargo de substituto eventual de Procurador Seccional Federal, código CCE 1.02 (21014437), da Procuradoria Seccional Federal em Governador Valadares/MG, da Procuradoria Regional Federal da 6ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA U N I ÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AG U nº 222, de 27 de maio de 2026, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00421.143710/2022-96, resolve:

MILTON DOS SANTOS CAPILHEIRA, matrícula Siape nº 0928072, Datilografo, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014699), do Núcleo de Apoio Judicial15, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA U N I ÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AG U nº 222, de 27 de maio de 2026, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00621.001529/2022-57, resolve:

ALEXANDRE DOMINGUES KOESTER, matrícula Siape nº 1376084, Analista do Seguro Social, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014695), do Núcleo de Apoio Judicial-13, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 222, de 27 de maio de 2026, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.004034/2026-78, resolve:

ALEXANDRA WASILEWSKI MARTINS, matrícula Siape nº 1133037, Analista do Seguro Social, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (21017122), da Coordenação de Aposentadoria, da Coordenação-Geral de Recrutamento, Movimentação e Aposentadoria, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Geral de Consultoria, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARIANA CRUZ MONTENEGRO MARIANA CRUZ MONTENEGRO

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA MIRIAM APARECIDA BELCHIOR AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA Presidente da República Ministra de Estado Chefe da Casa CiviI Diretor-Geral da Imprensa Nacional

Em circulação desde 1º de outubro de 1862

WANDERSON MAIA NASCIMENTO ALEXANDRE MIRANDA MACHADO Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União

SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoaI da Administração Pública Federal SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais

www.in.gov.br [email protected] SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF CNPJ: 04196645/0001-00 Fone: (61) 3411-9450

2

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026082500002