DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.005005.2026-11, de 7 de agosto de 2026 resolve: NOMEAR o servidor BRUNO JEFERSON LEOCÁDIO ALAINCARDK SILVEIRA OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 1886690, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Diretor-Geral pro tempore - CD.2, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Umarizal.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico nº 23271.000284/2026-97, resolve:

Art. 1° Designar GILMAR MORETE POUBEL JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1919995, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Almoxarifado, código FG.2, subordinada à Diretoria de Administração do Campus Duque de Caxias; Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CEARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1228/2026-RE/IFRN, de 11 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 12 de maio de 2026, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23516.001056.2026-14, de 21 de agosto de 2026, resolve:

DISPENSAR, com efeitos a partir de 22 de agosto de 2026, o servidor Alan Paulo Oliveira da Silva, matrícula Siape nº 2806507, da Função Comissionada de Coordenador do Curso Técnico Subsequente de Manutenção e Suporte em Informática (FCC-001), integrante da Estrutura Administrativa do Campus Ceará-Mirim, para o qual foi designado por meio da PORTARIA Nº 270/2025 - DG/CM/RE/IFRN, de 1º de outubro de 2025.

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MACAU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1228/2026 - RE/IFRN, de 11 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União, em 12 de maio de 2026, e considerando o que consta no processo n.º 23135.001253.2026-18, de 15 de julho de 2026, resolve:

Nº 262 - DISPENSAR, o servidor Guilherme Leal Santos, matrícula Siape n.° 1886519, da função de Coordenador do Curso Técnico em Informática - FUC-001, integrante da estrutura administrativa do Campus Macau, para a qual foi designado pela Portaria n.° 34/2026 - DG/MC/RE/IFRN, de 12 de fevereiro de 2026.

Nº 263 - DESIGNAR o servidor Allyson Arilson Lima Filgueira, matrícula Siape 1421604, para exercer o cargo de confiança de Coordenador do Curso Técnico em Informática - FUC-001, integrante da estrutura administrativa do Campus Macau.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024, resolve:

Nº 566- DISPENSAR o servidor LEANDRO PINHEIRO VIEIRA, Auditor, matrícula SIAPE nº 1916979, da função de Assessor da Auditoria Interna da Reitoria do IFRS, código FG-0002.

Nº 567- NOMEAR a servidora MATILDE CRISTIANE FLORES CARLOTTO, Auditora, matrícula SIAPE nº 2163374, para exercer a função de Assessora da Auditoria Interna da Reitoria do IFRS, código FG-0002.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico nº 23271.000283/2026-42, resolve:

Art. 1º Exonerar a pedido DANIEL DIAS LEONARDO MARTINS, matrícula SIAPE nº 2342707, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Diretor da Diretoria de Administração, código CD.4, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Duque de Caxias; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico nº 23271.000283/2026-42, resolve:

Art. 1º Nomear MOACIR DE SOUZA ROMEIRO, matrícula SIAPE nº 1739266, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Diretor da Diretoria de Administração, código CD.4, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Duque de Caxias;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico nº 23270.002248/2026-78, resolve: Art. 1º Exonerar a pedido ANA PAULA SALERNO, matrícula SIAPE nº 2467137, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Diretora da Diretoria da Agência de Inovação, código CD.3, subordinada à Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico nº 23270.002248/2026-78, resolve:

Art. 1º Nomear RENATO PEREIRA DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1578453, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Diretor da Diretoria da Agência de Inovação, código CD.3, subordinada à Pró-Reitoria de Pesquisa, PósGraduação e Inovação; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BENTO GONÇALVES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 132, de 23/02/2024, publicada no DOU em 28/02/2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora Hernanda Tonini, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1853963, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Hospedagem Subsequente ao Ensino Médio - FUC-0001.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BENTO GONÇALVES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 132, de 23/02/2024, publicada no DOU em 28/02/2024, resolve:

Art. 1º REVOGAR a portaria 54/2026 que DESIGNOU a servidora Hernanda Tonini, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1853963, REPONSÁVEL pelo Curso Técnico em Eventos Subsequente ao Ensino Médio. Art. 2º DESIGNAR a servidora Hernanda Tonini, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1853963, para a função de ¿Coordenadora do Curso Técnico em Eventos Subsequente ao Ensino Médio - FUC-0001.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico nº 23271.000284/2026-97, resolve: Art. 1° Dispensar MOACIR DE SOUZA ROMEIRO, matrícula SIAPE nº 1739266, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Almoxarifado, código FG.2, subordinada à Diretoria de Administração do Campus Duque de Caxias; Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

THIAGO MATOS PINTO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico nº 23271.000288/2026-75, resolve:

Art. 1º Dispensar a pedido EDILENE RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3321144, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação de Compras, código FG,1, subordinada à Diretoria de Administração do Campus Duque de Caxias;

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico nº 23271.000288/2026-75, resolve:

Art. 1° Designar DANIEL DIAS LEONARDO MARTINS, matrícula SIAPE nº 2342707, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para função de Coordenador da Coordenação de Compras, código FG,1, subordinada à Diretoria de Administração do Campus Duque de Caxias;

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico n.º 23274.000266/2026-85, resolve:

Art. 1º Autorizar, com base no art. 30, II, § 1º da Lei 12.772/2012, o afastamento do servidor Ricardo Guimarães de Almeida, matrícula SIAPE nº 1247204, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para prestar Colaboração Técnica, pelo prazo de 02 anos, no CEFET- Campus Valença.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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