DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de novembro de 2024, publicado no DOU de 04 de novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.037847.2026-80, resolve: Designar o (a) servidor (a) Barbara Chaves Aguiar Barbosa, Matrícula Nº 2327922, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Meio Ambiente, na modalidade presencial, (FUC-01) do (a) Campus Araioses, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.015287/2026-24, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora SUZANE PINTO SILVA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio-Área, SIAPE nº 2421473, SIAPECAD nº 02174318, lotado(a) no(a) Campus Santarém, da função de Chefe, FG - 01, do(a) Coordenação de Gestão Pessoas do Campus Santarém. Esta portaria entra em vigor a partir de 25 de agosto de 2026..

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei nº 8.112/90, os candidatos abaixo, habilitados e classificados no Concurso Público de que trata o Edital nº 029/2024, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Grupo/Cargo NS 707.001, Classe A, Nível 01, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 12.772/2012: . .Nome .Área .Código de Vaga .Campus . .Wesley Nascimento Guedes .Química . 0955831 .Campo Novo do Parecis

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 03/02/2026, Seção 1, Páginas 150 a 153, considerando o que consta no Processo nº 23208.004645/2026-38, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora ALINE CRISTINA VIANA ROCHA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 2426831, SIAPECAD nº 02179800, lotada no(a) Campus Ouro Branco, e em exercício no(a) Diretoria de Assuntos Estudantis da Reitoria, do encargo de substituto de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Assuntos Estudantis da Reitoria, UORG-65. Art. 2º Efeitos a partir de sua publicação.

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 03/02/2026, Seção 1, Páginas 150 a 153, considerando o que consta no Processo nº 23208.004645/2026-38, resolve: Art. 1º Nomear a servidora MARCIA SOARES DE OLIVEIRA FELIX, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 1682069, SIAPECAD nº 01448760, lotada no(a) Pró-Reitoria de Ensino e Assuntos Estudantis, como substituta do cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Assuntos Estudantis da Reitoria, UORG-65, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 03/02/2026, Seção 1, Páginas 150 a 153, considerando o que consta no Processo nº 23208.004681/2026-00, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora CHRISTIANE MIRANDA DE ABREU, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2571790, SIAPECAD nº 02240018, lotada no(a) Pró-Reitoria de Ensino e Assuntos Estudantis, como substituta do cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Processos Seletivos de Estudantes, UORG-63, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.015287/2026-24, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora SUZANE PINTO SILVA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio-Área, SIAPE nº 2421473, SIAPECAD nº 02174318, lotada no(a) Campus Santarém, para ocupar cargo de Diretor de Implantação, CD - 03, do(a) Diretoria de Implantação do Campus Alenquer. Efeitos a partir da publicação no DOU.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.015287/2026-24, resolve:

Art. 1º Designar o servidor RONILSON AQUINO SILVA DE SANTANA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1254706, SIAPECAD nº 02414501, lotado(a) no(a) Campus Itaituba, para exercer a função Chefe, FG - 01, do(a) Coordenação de Ensino do Campus Alenquer.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 25 de agosto de 2026.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, considerando o que consta no Processo nº 23411.010905/2026-07, resolve:

Designar a servidora SANDRA FATIMA DUARTE SMIDERLE, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 2102675, SIAPECAD nº 01886207, lotada no(a) Campus Barracão, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Gestão de Pessoas do Campus Barracão. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

Na Portaria REI/IFPE nº 563, de 24 de abril de 2026, publicada no DOU de 27 de abril de 2026, Seção 2, página 29, que nomeou GRACIELA COELHO ANDRADE DE SOUZA para o cargo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO:

a) onde se lê "na vaga decorrente de redistribuição pelo Ministério da Educação, por meio da Portaria nº 1.888, de 27 de setembro de 2023, publicada no DOU de 29 de setembro de 2023, Seção 1, páginas 78-79, código da vaga 0956037.",

b) leia-se: "na vaga decorrente de redistribuição pelo Ministério da Educação, por meio da Portaria nº 787, de 18 de novembro de 2025, publicada no DOU de 21 de novembro de 2025, Seção 1, página 56, código da vaga 0956037".

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando o que consta no Processo nº 23712.001186/2026-31, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor WANDER DONIZETE BEBIANO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2162523, SIAPECAD nº 01940665, lotado no(a) Campus Ouro Branco, e em exercício no(a) Setor de Assuntos Institucionais do Campus Ouro Branco, do encargo de substituto de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Ouro Branco, UORG-115. Art. 2º Efeitos a partir de 20 de agosto de 2026.

Nas Portarias REI/IFPE nº 1.112 e nº 1.113, de 4 de agosto de 2026, publicadas no DOU de 6 de agosto de 2026, Seção 2, página 19, que dispensou e designou servidores para função comissionada:

a) onde se lê "código FG-01",

b) leia-se: "código FCC".

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23177.000731/2026-86, r e s o l v e:

Designar o servidor JOSÉ FRANCISCO DA SILVA FILHO, SIAPE nº 2069024, ocupante do cargo de Pedagogo - Área, com lotação no Campus Picos, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do referido campus.

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23396.002424/2026-55, resolve: Nomear o servidor WAGNER PATRICIO DE SOUSA JUNIOR, SIAPE nº 1821624, SIAPECAD nº 01600838, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para substituir o(a) Diretor(a) Geral do Campus Salinas, código CD-02, nos impedimentos e afastamentos legais, temporários e simultâneos do(a) titular e do(a) seu(a) substituto(a) eventual. Efeitos a partir da publicação no DOU.

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23178.000823/2026-56, resolve:

Nomear o servidor WILLIAM RODRIGUES DA SILVA, SIAPE nº 2262150, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca e Chefe de Gabinete, código FG-1, do Campus Paulistana, para exercer, na qualidade de Substituto Eventual, o cargo de Diretor-Geral, código CD-2, do referido campus, nos afastamentos e impedimentos legais do titular do cargo, o servidor Vinícius Dias de Carvalho, SIAPE nº 1041355.

PAULO BORGES DA CUNHA

20

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026082500020