DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições legais previstas no inciso §1º, do art. 5º e art. 6º, do Regimento Interno do Conselho Superior (Resolução nº 118/2021 - OS-CONSUP/IFBAIANO), considerando: - o encerramento do mandato dos membros do biênio 2024-2026, ocorrido em 09/08/2026, conforme a Resolução nº 495/2026 - OS-CONSUP/IF Baiano;

• a Resolução nº 118/2021 - OS-CONSUP/IFBAIANO que trata do Regimento

Interno do Consup;

• o Processo Eletrônico SUAP nº 23327.252852.2026-41; e

• o Processo Eletrônico SUAP nº 23327.252902.2026-90, resolve:

Art. 1º Nomear os membros Titulares e Suplentes do Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, Biênio 2026-2028, para um mandato de 02(dois) anos, a contar da data da posse, conforme prevê o Regimento Interno do CONSUP.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

KÁTIA DE FÁTIMA VILELA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23257.001130/2026-09, resolve:

Dispensar a servidora ANTONIA ELAINE FRUTUOSO LIMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3295515, SIAPECAD nº 02291098, lotado(a) no(a) Campus Sobral, e em exercício no(a) Coordenadoria do curso TÉCNICO EM AGROINDUSTRIA-SOB, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do curso TÉCNICO EM AGROINDUSTRIA-SOB, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 1129/GABR/REITORIA, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 (DOU de 22/08/2022, seção 2, página 22). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23257.001130/2026-09, resolve: Art. 1 º Designar a servidora LEILIANE TELES CESAR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1784623, SIAPECAD nº 01560428, lotado(a) no(a) Campus Sobral, para exercer a função Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do curso TÉCNICO EM AGROINDUSTRIA-SOB. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o afastamento do País de:

Nº 65 - Processo 23187.001085/2026-55 - CYNTHIA TORRES DAHER, matrícula SIAPE 1522809, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓG I CO, para no período de 01.09.2026 a 31.01.2027, realizar Estágio Pós-doutoral na Universidade de Aveiro, na cidade de Aveiro, Portugal. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Vila Velha.

Nº 66 - Processo 23148.004071/2026-50 - DOUGLAS ALMONFREY, matrícula SIAPE 1911531, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓG I CO, para no período de 29.08.2026 a 08.09.2026, realizar missão referente Projeto Fapes PI 009/2024 - AILAME-TC, na cidade de Louvain-la-Neuve, Bélgica. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Vitória. (Proc. nº 23148.004071/2026-50).

Nº 67 - Processo 23183.001668/2026-16 - GUILHERME AUGUSTO DOS SANTOS PÓVOA, matrícula SIAPE 1209267, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉC N I CO E TECNOLÓGICO, para no período de 05.09.2026 a 13.09.2026, realizar Visita Técnica ao Instituto Politécnico de Bragança, na cidade de Bragança, Portugal. O afastamento dar-seá com ônus limitado para o Campus Guarapari. (Proc. nº 23183.001668/2026-16).

ADRIANA PIONTTKOVSKY BARCELLOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024, o Ofício 48/2026 - DGCCFRIO/IFFLU, de 17 de agosto de 2026, considerando o que consta no Processo nº 23321.001649.2026-68, resolve:

Art. 1º Designar o servidor abaixo relacionado, do Campus Cabo Frio, com a respectiva natureza de responsabilidade SIAFI:

Ordenador de Despesa - Substituto: Marcos Vinicius Leal Costa - SIAPE: 1912609 - E-mail: [email protected]

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, considerando o que consta no Processo nº 23727.000584.2026-71, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ERICK GOMES PIRES, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor EBTT, na Área de Matemática, A001, no(na) Campus Posse, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 06, de 24 de abril de 2024, publicado no DOU de 25 de abril de 2024, Edital de Homologação de 02/10/2024, publicado no DOU de 03/10/2024, código de vaga 810695 (aposentadoria).

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23375.000774/2026-25, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora SIMONE SILVA MACHADO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1361807, SIAPECAD nº 01259110, da função de Coordenadora de Curso, FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia de Alimentos do Câmpus Inhumas, UORG-834, ficando seu exercício vinculado à UORG-35. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23380.000642/2026-24, resolve:

Art. 1º Designar a servidora LENIR DE JESUS BARCELOS COELHO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2118949, SIAPECAD nº 01900145, para exercer a função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas do Câmpus Anápolis, UORG-881. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23375.000779/2026-58, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora SHIRLEY CARMEM DA SILVA, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 1555476, SIAPECAD nº 01318702, do cargo de Gerente, CD - 04, do(a) Gerência de Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão do Câmpus Inhumas, UORG-36, ficando seu exercício vinculado à UORG-198. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o Parecer de Força Executória no PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA Nº. 02750/2026/EATE-EXE/EADM1/PGF/AGU, PROCESSO JUDICIAL: 010161938.2015.4.01.3700 NUP: 00464.003659/2022-84 (REF. 0101619-38.2015.4.01.3700), a solicitação constante no Processo nº 23249.052107/2025-92, resolve:

Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no Campus Grajaú, nos termos do Art. 9o, inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, Izeth Nascimento Barros, habilitada em concurso público, como Ampla Concorrência, Sub Judice, conforme Edital N°20, de 5 de novembro de 2015, publicado do Diário Oficial da União de 06 de novembro de 2015 e EDITAL DE DIVULGAÇÃO nº. 094, de 02/02/2023, publicado no DOU de 03 de fevereiro de 2023, para exercer o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1 através da Lei n°12.772 de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012, na Área/Disciplina: EDUCAÇÃO FÍSICA, em regime de Dedicação Exclusiva. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

GEDEON SILVA REIS

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