DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23784.000328/2026-07, resolve:

Conceder Licença para Tratar de interesses Particulares, sem ônus, à servidora JULIANA DA COSTA COELHO, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 3257301, SIAPECAD nº 02375224, lotada no(a) Setor de Organização Escolar do Campus Realengo I, considerando o art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, e a Nota Técnica SEGEP/MP nº 9.811, de 16 de junho de 2017, pelo período de 60 (sessenta) dias, a partir de 31/08/2026 até 29/10/2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23041.027816/2026-47, resolve:

Dispensar a servidora JORDANA RANGELY ALMEIDA SANTOS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2192977, SIAPECAD nº 01973466, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Avançado Benedito Bentes, e em exercício no(a) Coordenação de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, da função de Coordenador, FG - 04, do(a) Coordenação de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação. Efeitos a partir de 17 de agosto de 2026.

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no processo nº 23778.000341/2026-37, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora CRISTIANE PEREIRA CERDERA, Siape 1572299, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para participar do 12 Mundial Poético 2026, na cidade de Montevideu, Uruguai, no período de 09 a 13 de setembro de 2026, trânsito incluso, com ônus limitado para o Colégio Pedro II.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.005190/2026-28, resolve:

Conceder Pensão Vitalícia a GEOVANA DE SEIXAS GUSMAO, na qualidade de filho(a) inválido da ex-servidora falecida MARTHA THEREZINHA DE SEIXAS GUS M AO, ocupante do cargo de Assistente em Administracao, SIAPE nº 0263978, SIAPECAD nº 00562895, D016, com fundamento nos artigos 215, 217 inciso IV, alínea b, 218, 219, 222, inciso IV e VII, alínea b, número 6 e 225 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 40, § 2º e § 7º, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 e artigo 2º, inciso II, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir da data da Decisão Judicial nº PARECER DE FO R Ç A EXECUTÓRIA Nº. 00709/2026/NUAPEST/EADM2/PGF/AGU, considerando a Certidão de Óbito nº 117549.01.55.2023.4.00333.258.0206657-74. Efeito financeiro a partir de 7 de agosto de 2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE - IFAC, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:

Art. 1º REMOVER de forma provisória, por força de determinação judicial, nº 00424.441324/2026-61 (REF. 1010953-51.2026.4.01.3000), a servidora AMANDA SILVA ALVES, Docente EBTT, matrícula SIAPE nº 3498318, nos termos do art. 36, parágrafo único, inciso III, alínea "b" da Lei nº 8.112/90, do Campus Xapuri do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac para o Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ.

Art. 2º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23041.027114/2026-63, resolve:

Designar a servidora MARINA TENORIO FIGO, ocupante do cargo de EnfermeiroArea, SIAPE nº 1985443, SIAPECAD nº 01771150, lotado(a) no(a) Departamento de Administração do Campus Avançado Benedito Bentes, e em exercício no(a) Coordenação de Suprimentos, para substituir o(a) Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Infraestrutura, Manutenção e Transportes do Campus Avançado Benedito Bentes, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 23 de agosto de 2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 24/2026 - OPQ/IFAP, resolve:

Art. 1º Dispensar a pedido, o servidor ROMILDO DOS SANTOS NEVES, Siape n° 2330197, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento (DEAP) do Campus Oiapoque, CD-04.

Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento da solicitação do Ofício n° 97/2026 - DESIC-PROGEP/PROGEP/GAB / R E / I FA P , resolve:

Tornar sem efeito a Portaria n° 1.883, de 12/8/2026, publicada no DOU em 13/8/2026, Edição 152, Seção 2, Página 15, que Nomeou em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS OIAPOQUE, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei n° 8.112/90, JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS, habilitado no Concurso Público, AMPLA CONCORRÊNCIA, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: DIREITO, Classe A, Nível 001, por meio da Lei n° 12.772, de 28 de dezembro de 2012, DOU de 31/12/2012, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, em consonância com o art. 20, inciso I, da Lei n° 12.772/2012, na vaga de código: 0956341.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, resolve:

Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS OIAPOQUE, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei n° 8.112/90, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, habilitado no Concurso Público, AMPLA CONCORRÊNCIA, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: DIREITO, Classe A, Nível 001, por meio da Lei n° 12.772, de 28 de dezembro de 2012, DOU de 31/12/2012, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, em consonância com o art. 20, inciso I, da Lei n° 12.772/2012, na vaga de código: 0956341.

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e;

CONSIDERANDO o Processo nº 23402.007443/2023-35, de 16/11/2023;

CONSIDERANDO o Parecer nº 233/2024-CGLN/REITORIA, de 27/02/2024 e o Despacho nº 10535/2024-PROGESP/REITORIA, de 27/08/2024, resolve:

Art. 1º CONCEDER Pensão Vitalícia à senhora Ivonete Alves de Oliveira, companheira do ex-servidor Epitácio Sabino de Souza, falecido em 07/10/2023, com fundamento no art. 215, inciso I do art. 217, inciso I do art. 219 e art. 222 da Lei 8.112, de 1990, combinado com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, a contar de 07/10/2023, data do óbito.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23041.027782/2026-91, resolve:

DESIGNAR o(a) servidor(a) SERGIO MURILO DE OLIVEIRA PEIXOTO, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, Matrícula SIAPE nº 3217014, lotado(a) no Campus Penedo, para exercer o cargo de Coordenador(a) da Coordenação de Contabilidade e Finanças, código FG-01, vinculada ao Departamento de Administração do Campus Maceió Benedito Bentes. A dispensa do(a) servidor(a) implicará o seu retorno ao Campus de origem.

CARLOS GUEDES DE LACERDA

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 2481 de 10 de agosto de 2026, que consta no Processo 23278.008546/2026-00, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, considerando o que consta no Processo nº 23278.009406/2026-41, resolve:

Art. 1º Na Portaria nº 13, de 01/01/2021, publicada no Diário Oficial da União nº. 3, Seção 2, página 16, de 06/01/2021, que trata da exoneração da servidora Simone de Paula Lopes, mat. SIAPE nº 2265812, onde se lê: "Art. 1º - Art. 1º - Exonerar, a contar do dia 05/01/2020", leia-se: "Art. 1º - Art. 1º - Exonerar, a contar do dia 05/01/2021".

ANDRE LUIS ROCHA DE SOUZA

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