DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, reconduzido pelo Decreto de 12/8/2026, publicado no D.O.U. de 13/8/2026, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/2008, considerando o que consta no Processo nº 23346.000486.2022-94, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora RITA DE CASSIA DA COSTA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2552021, SIAPECAD nº 01708671, lotada no(a) Coordenadoria de Regist Academicos do Campus Muzambinho, da função de Chefe Função Gratificada, FG - 04, do(a) Coordenadoria de Regist Academicos do Campus Muzambinho, UORG-445.

Art. 2º Efeitos a partir de 3 de agosto de 2026.

A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 1366/2026, de 18 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 19 de agosto de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria REI/IFTO nº 1242/2026, de 10 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 13 de agosto de 2026, seção 2, página 24, que dispensou a servidora Erica Ribeiro de Sousa Simonetti, matrícula Siape nº 2144906, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de coordenadora de Extensão, código FG-2, do Campus Araguatins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria REI/IFTO nº 1268/2026, de 12 de agosto de 2026, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 14 de agosto de 2026 e Diário Oficial da União em 14 de agosto de 2026, seção 2, página 24, conforme segue:

Onde se lê:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos 5 de agosto de 2026. Leia-se:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial

da União.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.158 de 2 de setembro de 2024 e tendo em conta a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela Portaria MEC nº 769, de 6 de agosto de 2024, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor Augusto Marques de Castro Oliveira, Coordenador-Geral de Disseminação de Informações da Diretoria de Estudos Educacionais - Dired, para participar da ConfOA 2026 - Conferência Luso-Brasileira sobre Ciência Aberta, de 2 a 12 de outubro de 2026, em Faro, Portugal, com ônus limitado para o Inep.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024, seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando a Decisão nº 064/2026 do Conselho Superior Pro Tempore, resolve:

Autorizar o afastamento integral, de longa duração, do servidor Renato José Reis Molica, Matrícula SIAPE nº 1509163, para realizar estágio de pós-doutorado, na Universidade de Almería, Espanha, no período de 1º de novembro de 2026 a 31 de outubro de 2027. (Processo nº23875.002435/2026-42)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024, seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

NOMEAR, em caráter efetivo, para provimento do cargo de Professora do Magistério Superior, Classe A, Nível 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, Daniella Ramos da Silva, habilitada em Concurso Público do Edital Nº 02/2025, de 17 de novembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 220, de 18 de novembro de 2025, Seção 3, página 61, com resultado homologado através do Edital Nº 01/2026, de 30 de abril de 2026, publicado no DOU de 04 de maio de 2026, Edição 81, Seção 3, página 43, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga: 1022499, tipo de vaga: AMPLA CONCORRÊNCIA. Lotação na Coordenação do Curso de Bacharelado em Administração. (Processo nº 23875.002877/2026-99)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024, seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o resultado da consulta para eleição de novo coordenador e seu eventual substituto do abaixo citado programa de pós-graduação, resolve:

Nº 414 - Dispensar o servidor ADEILSON PINHEIRO SEDRINS, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1700125, da Função (FCC) de Coordenador do Mestrado Profissional em Letras (PROFLETRAS), da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE), a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23875.000245/2026-91)

Nº 415 - Designar o servidor ADEILSON PINHEIRO SEDRINS, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1700125, para exercer a Função (FCC) de Coordenador do Mestrado Profissional em Letras (PROFLETRAS), da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE), para o próximo biênio, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23875.000245/2026-91)

A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de 2020, tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.009267/2026-51 e 23065.022366/2026-28, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 10 de agosto de 2026, MARITZA MONTOYA URBINA, Professor(a) do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1695821, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Química (Bacharelado), Centro de Tecnologia - CTEC (Código FCC - 01).

Art. 2º Designar CRISTIANE HOLANDA SODRE, Professor(a) do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1121108, para exercer a função acima mencionada.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no exercício de suas atribuições, conforme estabelece o art. 22, anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.432, de 29 de junho de 2018, considerando o instituído pela Portaria nº 264, de 13 de maio de 2025 e ainda: a) a necessidade de assessorar pedagogicamente a equipe técnica da Diretoria de Avaliação da Educação Básica - Daeb/Inep nas várias fases de composição e validação de instrumentos do Sistema de Avaliação da Educação Básica - Saeb; b) as demandas de transição de design de provas do Saeb; c) inexistência de pesquisadores do Inep com formação acadêmica em todas as áreas; e d) a responsabilidade técnico-pedagógica da equipe da Daeb/Inep sobre uma Avaliação com alto valor agregado, reforçando a necessidade de ampliar a equipe qualificada, resolve: Art. 1º Designar os seguintes membros para a Comissão de Assessoramento Técnico-Pedagógico em Ciências da Natureza e suas Tecnologias do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb):

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS, usando das suas atribuições legais delegadas pela Portaria UNIFAL-MG Nº 629/2026, publicada no DOU em 30/03/2026, Seção 1, fls. 64, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e considerando o disposto nos artigos 58 e 95 da Lei nº 8.112/1990 e no Inciso II, do artigo 1º, do Decreto nº 91.800 de 18/10/1985 e Inciso IV, do artigo 1º, do Decreto nº 1.387 de 07/02/1995, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora Renata Piacentini Rodriguez, matrícula SIAPE nº 1801773, CPF ..208-05, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciência e Tecnologia, no período de 12 a 20 de setembro de 2026, para realizar visita técnica ao Biogas Solutions Research Center, na cidade Linköping - Suécia, com ônus limitado para a UNIFAL-MG (Processo nº 23087.013511/2026-21).

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS, usando das suas atribuições legais delegadas pela Portaria UNIFAL-MG Nº 629/2026, publicada no DOU em 30/03/2026, Seção 1, fls. 64 e tendo em vista o disposto no Despacho Administrativo nº 78/2026/SEC-FAMED/FAMED/Reitoria, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 1616, de 21 de Julho de 2026, publicada no DOU de 23 de Junho de 2026, fls. 21, Seção 2, que trata da designação do servidor Rodrigo de Almeida Ferreira, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 2302935, para exercer a função gratificada de Responsável Técnico da Clínica de Especialidades Médicas - FG.1, desta Universidade (Processo nº 23087.010688/2026-76).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

VANESSA BERGAMIN BORALLI MARQUES

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