DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art. 9º, inciso II, da Lei n. 8.112/1990, resolve:

Nomear, a partir de 24/08/2026, SIMONE BUENO BORGES DA SILVA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n. 1551106, para exercer o cargo de Coordenadora de Formação e Extensão Curricular da Pró-Reitoria de Extensão, Arte e Cultura, código CD04, desta Universidade.

JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art. 35, inciso II, da Lei n. 8.112/1990, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 01/09/2026, MARIA HERMÍNIA OLIVERA HERNANDEZ, matrícula SIAPE n. 2316616, do cargo de Diretora do Museu de Arte Sacra, código CD-04, desta Universidade.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: MARCIO RICARDO COELHO MUNIZ

Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 1656905 Lotação: INSTITUTO DE LETRAS Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA DE ENSINO DE LETRAS/LET Motivo do Afastamento: Participar da III JORNADAS INTERNACIONALES DE ESTUDIOS AFRO-LUSOBRASILEÑOS; SEMINARIO DE ESTUDIOS DE NARRATIVA CABALLE R ES C A (SENC) - AUTOMNALIS LECTIO; E CONVERSATORIO "TRAICIONES Y CONTINUACIONES: LA CONSTRUCCIÓN DE LA MODERNIDAD DESDE LAS TABLAS", Período do Afastamento: 03/10/2026 até 12/10/2026 Instituição: Universidade Nacional Autônoma do México Cidade: CIDADE DO MEXICO

País: MEXICO Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado

Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. Processo: 23066.048565/2026-56.

JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA

JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art. 9º, inciso II, da Lei n. 8.112/1990, resolve:

Nomear, a partir de 01/09/2026, NANCI SANTOS NOVAIS, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n. 0287246, para exercer o cargo de Diretora do Museu de Arte Sacra, código CD-04, desta Universidade.

JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: CHARBEL NINO EL HANI Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 1090422

Lotação: INSTITUTO DE BIOLOGIA

Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA/IBIO

Motivo do Afastamento: Participar do Workshop "Colonialism in Science" Período do Afastamento: 12/10/2026 a 16/10/2026 Instituição: Lorentz Center Cidade: Leiden País: Holanda Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica Processo: 23066.049979/2026-01.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: DANDARA DE OLIVEIRA RAMOS Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 1103090 Lotação: INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA/ISC

Motivo do Afastamento: Participar do VII Simpósio Luso-Brasileiro e II LusoAfro-Brasileiro em Estudos de Criança Período do Afastamento: 05/09/2026 a 12/09/2026 Instituição: Universidade Eduardo Mondlane e Universidade Pedagógica de Maputo Cidade: Maputo País: Moçambique Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. Processo: 23066.049845/2026-81.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: ELIZABETH MATOS RIBEIRO

Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 1678057 Lotação: ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA/EADM Motivo do Afastamento: Participar do XIV Congreso Internacional de Pensamiento Latinoamericano La construcción de América Latina Período do Afastamento: 09/11/2026 a 14/11/2026 Instituição: Universidad de Nariño Cidade: San Juan de Pasto/Nariño País: Colômbia Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. Processo: 23066.049480/2026-95.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: TELMA SUMIE MASUKO

Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 1530512 Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE Data/Período: 31/08/2026 a 04/09/2026 Evento: Participar do XXVIII Congresso de Anatomia do Cone Sul. País de destino: Chile Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Processo: 23066.047015/2026-10

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: JULIANA MARTA SANTOS DE OLIVEIRA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL Matrícula SIAPE: 1667938 Unidade Universitária/Órgão: OUVIDORIA GERAL/UFBA Data/Período: 01/09/2026 a 30/06/2027 Evento: Cumprir atividades do Doutorado Sanduiche - Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias Nascimento. País de destino: Portugal Bolsa/Financiamento: Com Ônus CAPES Processo: 23066.047085/2026-78 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: GUILHERME BARRETO CAMPOS

Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 2342538

Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR EM SAÚDE Data/Período: 12/10/2026 a 19/10/2026 Evento: Participar do 27th IUSTI World Congress. País de destino: República Tcheca Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Processo: 23066.047677/2026-90

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: WANIA MIRANDA ARAUJO DA SILVA Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 1053370

Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE LETRAS

Data/Período: 24/08/2026 a 30/08/2026

Evento: Participar do 24ª Conferência Anual da Associação de Crioulos de Base Lexical Portuguesa e Espanhola (ACBLPE) e a Conferência de Verão da Sociedade de Linguística de Pidgin e Crioulos (SPCL) 2026 (SPCL_ACBLPE_2026). País de destino: Dinamarca Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Processo: 23066.048540/2026-52

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: DOMINGOS SAVIO PIMENTEL SIQUEIRA Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 1676797

Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE LETRAS Data/Período: 31/10/2026 a 07/11/2026

Evento: Participar na Conferência Internacional sobre Pedagogia Crítica no Ensino de Línguas.

País de destino: Chile

Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado

Processo: 23066.048559/2026-07

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: LUIZ GUSTAVO ARAÚJO DA CRUZ CASAIS E SILVA Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 2726139

Lotação: FACULDADE DE ECONOMIA Exercício: DEPARTAMENTO DE ECONOMIA/FCE

Motivo do Afastamento: Participar do Encontro do LACEA 2026 (Latin American and Caribbean Economic Association) Período do Afastamento: 11/11/2026 a 15/11/2026 Instituição: Pontificia Universidad Católica del Perú (PUCP) Cidade: Lima/Peru País: Lima/Peru Bolsa/Financiamento: Recursos do Programa de Pós-Gra Período coberto por bolsa/financiamento, se houver. Processo: 23066.049315/2026-33.

JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA

O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no processo n. 23066.018234/2026-91 e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve:

Reverter à atividade, a partir de 01/09/2026, ZILMARA HIPOLITO DE SANTANA SILVA, matrícula SIAPE n. 1441455, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação C, Padrão de Vencimento 08, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com lotação na Maternidade Climério de Oliveira desta Universidade, em vaga de código n. 220757, de acordo com o inciso I do Art. 25 da Lei n. 8.112/1990.

JEILSON BARRETO ANDRADE

24

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026082500024