DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições atendendo ao que consta no, resolve:

Nº 1.923 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração da servidora FATIMA RONEIVA ALVES FONSECA, matrícula SIAPE 2275844, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotado na Unidade Acadêmica de Odontologia do Centro de Saúde e Tecnologia Rural desta Universidade, para participar do programa de educação continuada denominado "MHMEDI MEDICAL AESTHETIC PROGRAM IN KOREA", em cidade de Seul - Coreia do Sul, durante o período de 01/09/2026 a 16/09/2026, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (processo nº 23096.053468/2026-28)

Nº 1.924 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor ANTONIO ROBERTO MIRANDA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1221414, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotado na Unidade Acadêmica de Design do Centro de Ciências e Tecnologia desta Universidade, para participar, como membro do comitê científico e professor tutor, da Exposição Internacional BioDetails - Convergences between Zoology and Design for Sustainable Innovation, promovida pela Università degli Studi di Milano, em parceria com a Università degli Studi di Napoli Federico II, em Milão - Itália, durante o período de 07/09/2026 a 12/09/2026, com ônus de Passagens aéreas pela CAPES, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (processo nº 23096.048404/2026-13)

Nº 1.925 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor WANDERLEY FERREIRA DE AMORIM JUNIOR, matrícula SIAPE 1838375, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotado na Unidade Acadêmica de Engenharia Mecânica do Centro de Ciências e Tecnologia desta Universidade, para participar de workshop promovido pelo Grupo de Investigación de Materiales Compuestos da Escuela de Ingeniería Mecánica da Pontificia Universidad Católica de Valparaíso (PUCV), em Valparaíso - Chile, durante o período de 18/09/2026 a 26/08/2026, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (processo nº 23096.056773/2026-71)

Nº 1.926 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor LEILSON ROCHA BEZERRA, matrícula SIAPE 1656396, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotado na Unidade Acadêmica de Medicina Veterinária do Centro de Saúde e Tecnologia Rural desta Universidade, para participar da "Missão Científica Internacional e Workshop Internacional sobre Nutrição, Qualidade da Carne e Sustentabilidade", no âmbito do Programa ConhecBrasil-REDES, vinculado ao CNPq, e intitulado "Rede Internacional de Pesquisa em Melhoria da Qualidade da Carne de Cordeiros por Meio da Proteção de Fontes de Ácidos Graxos Poliinsaturados Ômega-3 na Dieta", na Universidad de Costa Rica, em Costa Rica, durante o período de 18/09/2026 a 25/09/2026, com ônus de diárias e passagens para o Projeto ConhecBrasil-REDES - CNPQ, sem prejuízo dos vencimentos e vantagens do cargo. (processo nº 23096.046820/2026-79)

Nº 1.927 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor MARCO ANTONIO DIAS DA SILVA, matrícula SIAPE 1719545, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotado na Unidade Acadêmica de Odontologia do Centro de Saúde e Tecnologia Rural da UFCG, para participar do Encontro Anual da ADEE (Association for Dental Education in Europe), em Budapeste - Hungria, e para realização de visita técnica de pesquisa junto ao Curso de Odontologia da Università degli Studi di Brescia, em Bréscia - Itália, durante o período de 22/08/2026 a 05/09/2026, sem prejuízo dos vencimentos e vantagens do cargo. (processo nº 23096.047853/2026-36)

Nº 1.928 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração da servidora DANIELLE ANDRADE SOUZA, matrícula SIAPE 1736556, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotada na Unidade Acadêmica de Arte e Mídia do Centro de Humanidades desta Universidade, para participar do evento "Fórum Mundial da Ayahuasca", em Girona, Catalunha - Espanha, durante o período de 09/09/2026 a 15/09/2026, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (processo nº 23096.034420/2026-11)

Nº 1.929 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor RICARDO SOUSA SILVESTRE, matrícula SIAPE 1548695, ocupante do cargo de Professor de Magistério superior, lotado na Unidade Acadêmica de Ciências Sociais do Centro de Humanidades desta Universidade, para participar do 5º Congresso Mundial de Lógica e Religião, e do Workshop on Mysticism and the Logic of Panentheism, em Vancouver - Canadá; e do 3º Encontro Anual da Associação de Lógica e Religião, em Montreal - Canadá, durante o período de 16/09/2026 a 28/09/2026, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (processo nº 23096.052146/2026-61)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.004215/2026-11, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento a LUIZ DO NASCIMENTO CARVALHO, Matrícula nº 1566316/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Biotecnologia, para concorrer ao cargo eletivo de Deputado Estadual pelo Estado de Goiás, nas Eleições Gerais de 2026, nos termos do art. 1º, inciso II, alínea "l", da Lei Complementar nº 64, de 18/05/1990, pelo período de 04/07/2026 a 04/10/2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da PORTARIA Nº 4.04, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.042233/2026-58, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor ALEXANDRE CESAR GURGEL FERNANDES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2354684, SIAPECAD nº 01223370, lotado no(a) Depto de Matematica, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de apresentar trabalho na International School on Singularity Theory (Escola Internacional de Teoria das Singularidades), em Mid Sweden University, Sundsvall, Suécia, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 24/08/2026 a 28/08/2026.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da PORTARIA Nº 4.04, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.004956/2026-59, resolve:

Autorizar o Afastamento Stricto Sensu, à servidora GRETHA LEITE MAIA DE MESSIAS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2085475, SIAPECAD nº 01873186, lotado(a) no(a) Departamento de Direito Processual, a fim de cursar Pós-Doutorado, na Universidade de Lisboa, em Campo Grande, Lisboa, Portugal, conforme legislação vigente e Decreto 9.991, de 28 de agosto de 2019, pelo período de 03/08/2026 a 30/07/2027.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da PORTARIA Nº 4.04, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.040814/2026-55, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor RODRIGO OTAVIO CITO CESAR REGO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3508749, SIAPECAD nº 01408477, lotado no(a) Departamento de Clinica Odontologica, e em exercício no(a) Coordenadoria de Internacionalização, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar visita técnica à Universidade de Toulouse (França) e participar do 36º Congresso da Associação Européia de Educação Internacional em Glasgow (Escócia), com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para PROAP/CAPES, pelo período de 05/09/2026 a 13/09/2026. Art. 2º Revogar a PORTARIA Nº 4.595/GABR/UFC, de 19 de agosto de 2026, publicada no DOU em 20 de agosto de 2026, Seção 2, Página 21.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, designada pela PORTARIA Nº 4..204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da PORTARIA Nº 4.12, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.042227/2026-09, resolve:

Nomear o servidor EVALDO SILVA PEREIRA SAMPAIO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2353986, SIAPECAD nº 01620213, lotado no(a) Instituto de Filosofia e Estudos Clássicos, para ocupar cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Instituto de Filosofia e Estudos Clássicos. Efeitos a partir de 26 de agosto de 2026.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, designada pela PORTARIA Nº 4..204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da PORTARIA Nº 4.12, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.042227/2026-09, resolve:

Nomear o servidor FRANCISCO EDI DE OLIVEIRA SOUSA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1303467, SIAPECAD nº 00378520, lotado no(a) Instituto de Filosofia e Estudos Clássicos, para ocupar cargo de Coordenador de Programas Acadêmicos, CD - 04, do(a) Instituto de Filosofia e Estudos Clássicos. Efeitos a partir de 26 de agosto de 2026.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, designada pela PORTARIA Nº 4..204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da PORTARIA Nº 4.12, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.029590/2025-40, resolve:

Dispensar, de ofício, o servidor FRANCISCO HERBERT LIMA VASCONCELOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1669561, SIAPECAD nº 01436704, lotado no(a) Instituto Universidade Virtual, do encargo de substituto do(a) Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Ppg Prof em Tecnologia Educacional. Efeitos a partir de 31 de julho de 2026.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, designada pela PORTARIA Nº 4..204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da PORTARIA Nº 4.12, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.029590/2025-40, resolve:

Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO HERBERT LIMA VASCONCELOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1669561, SIAPECAD nº 01436704, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercer a função de Coordenador de Curso Pro Tempore, percebendo FUC - 01, do(a) Ppg Prof em Tecnologia Educacional, UORG1790, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, com validade até 31 de julho de 2027.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, designada pela PORTARIA Nº 4..204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da PORTARIA Nº 4.12, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.029590/2025-40, resolve:

Art. 1º Designar o servidor EDGAR MARCAL DE BARROS FILHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1711139, SIAPECAD nº 01479700, lotado no(a) Instituto Universidade Virtual, como Vice-Coordenador e substituto Pro Tempore da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Ppg Prof em Tecnologia Ed u c a c i o n a l .

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União até 31 de julho de 2027.

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