DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, designada pela PORTARIA Nº 4..204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da PORTARIA Nº 4.12, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.042815/2026-34, resolve:

Nomear a servidora ANA MARIA DE LIMA SIMOES, ocupante do cargo de Secretário Executivo, SIAPE nº 1851868, SIAPECAD nº 01629575, lotada no(a) Ouvidoria Geral, como substituta do cargo de Coordenador, CD - 04, do(a) Ouvidoria Geral, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, designada pela PORTARIA Nº 4..204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da PORTARIA Nº 4.12, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.031285/2026-07, resolve:

Dispensar, de ofício, o servidor DMONTIER PINHEIRO ARAGAO JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2186975, SIAPECAD nº 01966568, lotado no(a) Campus da UFC de Russas, da função de Assistente Tecnico, FG - 02, do(a) Coordenação de Extensão/RUSSAS. Efeitos a partir de 27 de agosto de 2026.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, designada pela PORTARIA Nº 4..204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da PORTARIA Nº 4.12, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.042815/2026-34, resolve:

Nomear o servidor YCARO COELHO PEREIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3085670, SIAPECAD nº 02267259, lotado no(a) Ouvidoria Geral, como substituto do cargo de Coordenador, CD - 04, do(a) Ouvidoria Geral, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo digital nº 23068.034519/2026-50, resolve:

Tornar sem efeito, nos termos dos §§ 1º e 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, a nomeação de JÚLIA SCHETTINO JACOB DOS SANTOS, para o cargo Professor do Magistério Superior, pela Portaria de Pessoal nº 816/2026-R, publicada no DOU em 22/07/2026, seção 2, pág. 23.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):

THIAGO NASCIMENTO DO PRADO, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 04/09/2026 a 11/09/2026, com ônus FAP/UFES, para participar do evento 18th World Congress on Public Health, em Cidade do Cabo - África do Sul. Processo digital n° 23068.035836/2026-93.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):

ETHEL LEONOR NOIA MACIEL, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 29/08/2026 a 06/09/2026, com ônus limitado/UFES, para participar do evento 26ª Reunião do Grupo Estratégico e Técnico Consultivo para Tuberculose (STAGTB), em Genebra - Suíça. Processo digital n° 23068.037516/2026-78.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de 30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no processo nº 23069.172248/2026-20, resolve:

Nomear VIRGILIO JUNIOR CAETANO habilitado e classificado em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 36/2025, publicada no DOU nº 32, seção 3, páginas 62-85, em 14/02/2025, com retificações publicadas no DOU nº 34, seção 3, páginas 39-40, em 18/02/2025; DOU nº 39, seção 3, página 47, em 25/02/2025; DOU nº 116, seção 3, página 56, em 24/06/2025; DOU nº 156, seção 3, página 41, em 19/08/2025, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 245/2025, publicada no DOU nº 191, seção 3, páginas 75-77, em 07/10/2025, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Assistente, A, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de Engenharia Mecânica de Volta Redonda - VEM e subordinado à Escola de Engenharia Industrial e Metalúrgica de Volta Redonda - VEI, Área de Conhecimento: Dinâmica e Vibrações, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, no código de vaga 233736, destinado ao provimento, é oriundo de vacância (Resolução CEPEx/UFF nº 1.932/2023). A vacância corresponde ao falecimento do(a) docente Adauto Martins de Assis, publicada pela Portaria nº 894, DOU nº 104, seção 2, página 30, em 08/06/2026.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819, de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR: AU T O R I Z AÇ ÃO :

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de CÉLIO VINICIUS NEVES DE ALBUQUERQUE, Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio na UNIVERSIDADE DO MINHO, em Guimarães, Portugal, de 07/09/2026 a 16/09/2026, trânsito incluso, com ônus limitado (FAPERJ/CNE - processo E-26/204.244/2024 - passagens e diárias). Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.173304/2026-43).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de EDMAR CHECON DE FREITAS, Professor do Magistério Superior, no período total de 19/09/2026 a 28/09/2026, trânsito incluso, para Intercâmbio, sendo: de 19/09/2026 a 22/09/2026, no ARQUIVO NACIONAL DA TORRE DO TOMBO; de 23/09/2026 a 24/09/2026, na BIBLIOTECA NACIONAL DE PORTUGAL; em 25/09/2026, na FUNDAÇÃO ORIENTE, e; de 26/09/2026 a 28/09/2026, no MUSEU NACIONAL DE ARTE ANTIGA, em Lisboa, Portugal, com ônus CAPES (PROEX/PPGH - diárias). Dec. 1.387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.175071/2026-13). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de FERNANDO ANTÔNIO RESENDE, Professor do Magistério Superior, no período total de 27/09/2026 a 10/10/2026, trânsito incluso, sendo: de 27/09/2026 a 03/10/2026, para participar do XVII CONGRESO DA ASOCIACIÓN INTERNACIONAL PARA EL ESTUDIO DE LA MÚSICA POPULAR RAMA LATINOAMERICANA (IASPM-AL), em San Cristóbal de Las Casas, e; de 04/10/2026 a 10/10/2026, para Intercâmbio na UNIVERSIDAD DE GUADALAJARA, em Guadalajara, México, com ônus limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º - Inciso V. (Proc. 23069.173162/2026-14). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de FLÁVIA FERREIRA DE CASTILHO, Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para Intercâmbio na UNIVERSIDADE DO MINHO, em Braga, Portugal, de 10/09/2026 a 21/09/2026, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.170355/2026-13). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de FRANCINE IEGELSKI, Professor do Magistério Superior, no período total de 01/10/2026 a 11/10/2026, trânsito incluso, sendo: de 01/10/2026 a 03/10/2026, para participar da JORNADA INTERNACIONAL DE ESTUDIOS "FUTUROS EN DISPUTA. ACELERACIÓN Y EMERGENCIA DE NUEVAS EXPERIENCIAS DE TIEMPO EN IBEROAMÉRICA", em Madri; e, de 04/10/2026 a 11/10/2026, para participar dos SEMINARIOS INTERNACIONALES "NUEVOS HORIZONTES PARA IBERCONCEPTOS: ENFOQUES TRANSVERSALES", sendo de 04/10/2026 a 07/10/2026, em San Millán de la Cogolla; e, de 08/10/2026 a 11/10/2026, em Bilbao, Espanha, com ônus CNPq (PQ-C - processo 300354/2026-6 - passagens e diárias) e FAPERJ (CNE - processo E- 26/200.015/2026 - diárias). Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.174250/2026-33). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de GUILHERME DE PALMA ABRÃO, Professor do Magistério Superior, para participar do SEMINÁRIO DISEASE EDU C AT I O N FORUM 2026 (DEF 2026), em Suresnes, França, de 12/09/2026 a 17/09/2026, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.172986/2026-77). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ROBERTO MEIGIKOS DOS ANJOS, Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio na INTERNATIONAL ATOMIC ENERGY AGENCY (IAEA)/CENTRE OF NUCLEAR TECHNIQUES IN FOOD AND AGRICULTURE SOIL AND WATER MANAGEMENT AND CROP NUTRITION LABORATORY, em Seibersdorf, Áustria, de 17/10/2026 a 24/10/2026, trânsito incluso, com ônus limitado (IAEA - passagens e diárias). Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.172918/2026-16).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de YUTAO XING, Professor do Magistério Superior, no período total de 12/09/2026 a 26/09/2026, trânsito incluso, sendo: de 12/09/2026 a 19/09/2026, para participar da II INTERNATIONAL SCIENTIFIC CONFERENCE "ADVANCED FUNCTIONAL MATERIALS FOR DIGITAL AND QUANTUM ELECTRONICS 2026, em Moscou, e; de 20/09/2026 a 26/09/2026, para participar do IV INTERNATIONAL SCIENTIFIC SCHOOL "SUPERCONDUCTING FUNCTIONAL MATERIALS FO R ADVANCED QUANTUM TECHNOLOGIES 2026, em São Petersburgo, Rússia, com ônus limitado (FAPERJ/CNE - processo E-26/200.575/2026 - diárias). Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.174255/2026-66).

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, conforme Processo nº 23205.019968/2026-56, resolve: Art. 1º RETIFICAR o Artigo 1º da Portaria de Pessoal nº 574/GR/UFFS/2026, publicada no Diário Oficial da União nº 144, de 03 de agosto de 2026, seção 2, página 32, que designa o Chefe da Coordenação Adjunta de Extensão e Cultura, do Campus Realeza, conforme segue: ONDE SE LÊ:

"Art. 1º DESIGNAR o servidor VICTOR MATEUS PRASNIEWSKI, Professor do Magistério Superior, Siape nº 3350372, para exercer a função de Chefe da Coordenação Adjunta de Extensão e Cultura, do Campus Realeza, Código FG-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade." LEIA-SE:

"Art. 1 DESIGNAR o servidor VICTOR MATEUS PRASNIEWSKI, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1350372, para exercer a função de Chefe da Coordenação Adjunta de Extensão e Cultura, do Campus Realeza, Código FG-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade."

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014, publicado no DOU de 30/05/2014, e pelo Decreto nº 9.262, de 09 de janeiro de 2018, publicado no DOU em 10/01/2018, e considerando a Portaria Conjunta MGI nº 38, de 12/06/2026, publicada no DOU de 29/06/2026, a Portaria MEC nº 205, de 06/02/2020, publicada no DOU em 07/02/2020 e o processo SIPAC nº 23205.021901/202681, resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LAÉRCIO ANTONIO KREIN, aprovado no concurso público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior, instituído pelo Edital nº 725/GR/UFFS/2025, de acordo com o item 11.4, para o cargo de Professor do Magistério Superior, pela ampla concorrência, Classe "A", código Siape nº 705001, na área de conhecimento: Engenharia Civil: Estruturas, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Dedicação Exclusiva, para ter exercício no campus Chapecó, no código de vaga nº 0999604, sendo vaga nova recebida por meio da Portaria MEC nº 926, publicada no DOU de 29/12/2025.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país da servidora: GILZA MARIA DE SOUZA FRANCO, Professora do Magistério Superior, Siape nº 2115366, para participar do Evento/Atividade: IV Encuentro Internacional De Integración De Posgrado - UFFS, UnaM, UNI y UTFPR Entidade promotora: La Universidad Nacional de Itapúa (UNI) Cidade/País: Encarnación - Paraguay. Período: 02/09/2026 e 04/09/2026, com ônus limitado, Processo nº 23205.025236/2026-03.

JOÃO ALFREDO BRAIDA

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