DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país da servidora:

ELEINE MAESTRI, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1716617, para participar do Evento/Atividade: IV Encuentro Internacional De Integración De Posgrado - UFFS, UnaM, UNI y UTFPR Entidade promotora: La Universidad Nacional de Itapúa (UNI) Cidade/País: Encarnación - Paraguay. Período: 02/09/2026 e 04/09/2026, com ônus Proap/Capes, Processo nº 23205.022561/2026-14.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país da servidora:

JOICE MOREIRA SCHMALFUSS, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1723195, para participar do Evento/Atividade: IV Encuentro Internacional De Integración De Posgrado - UFFS, UnaM, UNI y UTFPR Entidade promotora: La Universidad Nacional de Itapúa (UNI) Cidade/País: Encarnación - Paraguay. Período: 03/09/2026 e 04/09/2026, com ônus Proap/Capes, Processo nº 23205.022552/2026-15.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:

Nº 5.435 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a CECILIA CZEPAK, Matrícula nº 2247012/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotada na Escola de Agronomia, para participar de Visita Técnica a GreenLight Biosciences, Univerdidade e Farm Show, nas cidades Durham/Caroline do Norte, DesMoines/Iowa, Moline e Chicago/Illinois, localizadas nos Estados Unidos da América, pelo período de 29/08/2026 a 06/09/2026, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.040628/2026-67)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:

Nº 5.452 - Conceder pensão vitalícia, a SENEIDA MARQUES MORAES, portadora do CPF nº

*.999.881-, na condição de cônjuge do ex-servidor ITAMAR JOSE MORAES, Matrícula nº 300234/SIAPE, servidor aposentado, falecido em 29/07/2026, conforme Certidão de óbito do Cartório 1º Registro Civil e Tabelionato de Notas, Município e Comarca de G o i â n i a - G O, o equivalente a 60% do valor da aposentadoria percebida pelo ex-servidor, a contar da data do óbito, nos termos do art. 217, inciso I, art. 219 inciso I, ambos da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, e alterações, combinada com o art. 222, incisos I e VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 13.135/2015, com cálculo do benefício nos termos da redação dada pelos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.040801/2026-27)

Nº 5.456 - Conceder pensão vitalícia, a MARTA RODRIGUES DA SILVA, portadora do CPF nº

*.142.411-, na condição de companheira do ex-servidor WELLINGTON ALVES GARCIA, Matrícula nº 298788/SIAPE, servidor aposentado, falecido em 19/07/2026, conforme Certidão de óbito do Cartório 4º Registro Civil e Tabelionato de Notas, Município e Comarca de Goiânia-GO, o equivalente a 60% do valor da aposentadoria percebida pelo ex-servidor, a contar da data do óbito, nos termos do artigo 217, inciso III, art. 219 inciso I, ambos da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, e alterações, combinado com o art. 222, incisos I e VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 13.135/2015 e art. 40, § 7º, inciso I, da CF, com cálculo do benefício nos termos da redação dada pelos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.039816/2026-42)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:

Nº 5.460 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a WILSON JOSE FLORES JUNIOR, Matrícula nº 2092822/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Letras, para participar do Congresso ALEG (Associação Latino-Americana de Estudos Germanísticos) 2026 e de Visita técnica a Editorial do Centro Universitario de Ciencias Sociales y Humanidades (CUCSH) da Universidad de Guadalajara, na cidade de Guadalajara/México, representando a UFG como Diretor da Editora UFG, no período de 26/09/2026 a 04/10/2026, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.037697/2026-93)

Nº 5.464 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a GALBA CRISTINA BEZERRA FRANCA SCARTEZINI, Matrícula nº 2299029/SIAPE, Assistente em Administração, lotada na Diretoria de Atenção a Saude do Servidor, para participar do XII Congresso Iberoamericano de Universidades Promotoras da Saúde (RIUPS), na cidade de Madrid/Espanha, representando a UFG como Diretora de Atenção à Saúde do Servidor, no período de 10/11/2026 a 14/11/2026, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.035450/2026-32)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:

Nº 5.468 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, BEAT R I Z COTTING ROSSIGNATTI PALMEIRA DE ALBUQUERQUE MELO VAZ, CPF nº *.613.871-, como Professor Substituto, Mestre, aprovada conforme Edital nº 75, publicado no D.O.U. de 19/06/2026, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para prestar serviços no Instituto de Física, área: Física Geral com ênfase em Física Teórica ou Física Experimental, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 15/01/2027. (Processo nº 23070.029132/2026-32)

Nº 5.479 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, SÍLV I A CLÍMACO MATTOS, CPF nº *.875.025- como Professor Substituto, Doutora, aprovada conforme Edital nº 51, publicado no D.O.U. de 26/05/2026, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para prestar serviços na Faculdade de História , área: História do Brasil, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 15/01/2027. (Processo nº 23070.025139/2026-85)

SANDRAMARA MATIAS CHAVES

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112/1990, a Portaria Interministerial no 111/2014, o Edital nº 306/2023, de homologação do concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior e o que consta no processo nº 23422.017671/2026-91, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, DAYANA RUTH OLIVEIRA PRUNER, no cargo de Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe A, Nível I, com doutorado, na vaga de código nº 904982, de ampla concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva. Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial

da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112/1990, a Portaria Interministerial no 111/2014, o Edital nº 204/2025, de homologação do concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior e o que consta no processo nº 23422.017665/2026-34, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, HANADI KHODER BARAKAT EL SAYED, no cargo de Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe A, Nível I, com especialização, na vaga de código nº 687531, de ampla concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 201; e o processo 23422.017646/2026-16, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, à servidora FRANCIELE MARIA MARTINY, Professora do Magistério Superior, Siape 2211516, para participar do VII Congresso Internacional da Rede FEIAL - Rede de Formadores em Educação e Interculturalidade na América Latina, de 27 de outubro de 2026 à 31 de outubro de 2026, em Delta do Tigre, Buenos Aires -Argentina. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 201; e o processo 23422.017167/2026-91, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, à servidora CRISTIANE CHECCHIA, Professora do Magistério Superior, Siape 2124810, para participar do IX EITICE - Encontro Internacional de Tesistas e Pesquisadores sobre Cárceres e Educação, de 21 de outubro de 2026 à 24 de outubro de 2026, em Montevidéu, Uruguai. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 201; e o processo 23422.017158/2026-09, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, ao servidor FABIO BORGES, Professor do Magistério Superior, Siape 2885472, para participar da Reunião Regional para a Reativação da Associação de Faculdades, Escolas e Institutos de Economia da América Latina (AFEIEAL), de 07 de setembro de 2026 à 11 de setembro de 2026, na Cidade do México, México. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 201; e o processo 23422.016931/2026-10, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, à servidora ANA PAULA ARAUJO FONSECA, Professora do Magistério Superior, Siape 2047357, para participação na reunião ordinária e nas Jornadas Acadêmicas do Comitê Acadêmico de Acessibilidade e Deficiência (CAAyD) da Associação de Universidades Grupo Montevideo (AUGM), de 03 de novembro de 2026 à 07 de novembro de 2026, em Santa Fé, Argentina. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

DIANA ARAUJO PEREIRA

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