DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.049209/2026-15, resolve:

Reconduzir, por 02 (dois) anos, a partir de 13/08/2026, LUIZ CARLOS MEDEIROS DA ROCHA, matrícula SIAPE n.º 1254450, Professor de Magistério Superior, classe B, nível 3, denominação Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Arqueologia, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, na função de Chefe do Departamento de Arqueologia, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, código FG-01.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Nº 1.493 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ALISSON MACARIO DE OLIVEIRA , matrícula n.º 1239642, Professor do Magistério Superior - Visitante do Departamento de Farmácia - CCS, para participar do 25º Congresso Internacional da Sociedade Internacional de Etnofarmacologia e realizar visita acadêmica à Universidade de Perugia, nas cidades de Foligno e Perúgia, na Itália, no período de 01.09.2026 a 18.09.2026, inclusive trânsito, com ônus para o EDITAL Nº 05/2026 - SRI/PPG/PROPESQ/PROEX, conforme processo n.º 23077.116557/2026-11.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.084983/2025-46, resolve:

Dispensar, a pedido, a partir de 05/08/2026, EVA CAROLINA DA CUNHA, matrícula SIAPE n.º 2565930, Professor de Magistério Superior, classe C, nível 4, denominação Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Letras, do Centro de Artes e Comunicação, da função de Coordenador do Curso de Graduação de Licenciatura em Letras - Inglês, do Departamento de Letras, do Centro de Artes e Comunicação, código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da portaria de pessoal n.º 4133/2025.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.046508/2026-95, resolve:

Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 12/08/2026, DILIAN DA ROCHA CORDEIRO, matrícula SIAPE n.º 1695622, Professor de Magistério Superior, classe B, nível 1, denominação Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino e Currículo, do Centro de Educação, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Pedagogia, do Centro de Educação, código FCC.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.060058/2026-32, resolve:

Reconduzir, por 02 (dois) anos, a partir de 10/08/2026, RAFAEL LIMA GUIMARAES , matrícula SIAPE n.º 1869566, Professor de Magistério Superior, classe C, nível 3, denominação Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Genética, do Centro de Biociências, na função de Coordenador do Programa de Pósgraduação em biologia aplicada à Saúde, do Centro de Biociências, código FCC.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.057100/2026-67, resolve:

Reconduzir, por 02 (dois) anos, a partir de 21/07/2026, DANYEL ELIAS DA CRUZ PEREZ, matrícula SIAPE n.º 1774390, Professor de Magistério Superior, classe C, nível 3, denominação Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Clínica e Odontologia Preventiva, do Centro de Ciências da Saúde, na função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Odontologia, do Centro de Ciências da Saúde, código FCC.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Retificar Portaria de Pessoal nº 2.419/2026, referente à DESIGNAÇÃO de LIZANDRA KELLY DE ARAUJO SANTANA, Matrícula SIAPE nº 2146611, publicada no D.O.U Nº 138, em 07/08/2026, nos seguintes termos:

I - ONDE SE LÊ " ... no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.045208/2026-81 ... "

II - LEIA-SE "...no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.055015/2026-05 ... "

III - Ficando ratificados os demais termos. (Processo n° 23076.055015/2026-05).

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA

União.

Nº 1.494 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria n.º 1.084/26-R, publicada no D.O.U. n.º 125, de 07.07.2026, seção 2, página 32, que trata do afastamento do país de TATIANA DE MEDEIROS CARVALHO MENDES, matrícula n.º 2134852, conforme processo n.º 23077.087275/2026-07.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Nº 1.496 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MARCILIO DE SOUZA VIEIRA, matrícula n.º 1958705, Professor do Magistério Superior do Departamento de Artes - CCHLA, para participar do "VII Coloquio Internacional de Estudios sobre Culturas Originarias de América" e realizar visita técnica à "Universidad de Vigo", na cidade de Havana, em Cuba, no período de 12.10.2026 a 20.10.2026, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.125889/2026-96.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 1.497 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de IVANOR VELLOSO MEIRA LIMA, matrícula n.º 1367228, Professor do Magistério Superior do Departamento de Medicina Clínica - CCS, para participar do "26th WPA World Congress of Psychiatry", na cidade de Estocolmo, na Suécia, no período de 21.09.2026 a 28.09.2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.126221/2026-66.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 1.498 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de JOSE LUIZ DE ATTAYDE, matrícula n.º 1362202, Professor do Magistério Superior do Departamento de Ecologia - CB, para participar do "XII International Shallow Lakes Conference", na cidade de Buenos Aires, na Argentina, no período de 03.10.2026 a 10.10.2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.123304/2026-01.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 1.501 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de VALDEMIR PRAXEDES DA SILVA NETO, matrícula n.º 3921178, Professor do Magistério Superior do Departamento de Engenharia de Comunicações - CT, para realizar visita à Bordeaux INP/ENSEIRB-MATMECA, na cidade de Bordeaux, na França, no período de 12.10.2026 a 20.10.2026, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.124474/2026-03.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 4°, incisos I, II, III, IV e V, combinado com o §6º, inciso I, do mesmo artigo, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia13subsequente, a OCTAVIO AUGUSTO CAMARGO CONCEICAO, matrícula SIAPE nº 0351378, Código de vaga SIAPE 272228, no cargo de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Economia e Relações Internacionais da Faculdade de Ciências Econômicas, com proventos integrais. Processo 23078.532420/2026-08.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Retificar a Portaria n° 5673/2026, de 12/08/2026, publicada no Diário Oficial da União de 13 de agosto de 2026, que concedeu aposentadoria a SUSANA ELISA BERNO, Engenheiro/área, com exercício no Setor de Atualização e Controle de Cadastros da Superintendência de Infraestrutura. Processo nº 23078.516136/2026-86.

Onde se lê:

"no cargo de Assistente em Administração", leia-se:

"no cargo de Engenheiro/Área", ficando ratificados os demais termos.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de no2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.001356/2026-06, resolve:

Conceder Pensão Civil a EDNA GUERRA SOUTO MAIOR, viúvo(a) do(a) servidor(a) RIANZI GUERRA SOARES, Matrícula SIAPE 1130518, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, falecido(a) em inatividade funcional em 07/08/2026, com o fundamento legal contido na Lei no 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15, Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei no 13.846/19, Artigo 222, Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe nos Artigos 23 e 24, combinados com o §4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

ELLEN VIANA VILAR

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 5.977 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, JACQUELINE ANGELICA HERNANDEZ HAFFNER, matrícula SIAPE n° 2323550, lotada no Departamento de Economia e Relações Internacionais da Faculdade de Ciências Econômicas, para exercer a função de Coordenadora da Comissão de Pesquisa da Faculdade de Ciências Econômicas, Código SRH 1594, Código FG-2, UORG 3267, com vigência a partir da publicação no Diário Oficial da União pelo período de 2 anos. Processo nº 23078.551258/2026-19.

30

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026082500030