DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 7.675 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Glaura Goulart Silva, matrícula SIAPE nº 1039922, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Exatas, para participar do seminário "Graphene Week 2026 e XXIV Brazilian MRS Meeting 2026", em Porto/Portugal, no período de 19/09/2026 a 01/10/2026.

Nº 7.677 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Helena Ferreira Lage, matrícula SIAPE nº 3370764, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Veterinária, para ministrar palestra "sobre dados de Gir e Girolando", na Asociación de Criadores Gyr y Girolando del Ecuador- ASOGYRE, em Santo Domingo/Equador, no período de 03/09/2026 a 07/09/2026.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, em 13 de fevereiro de 2026, e consoante as disposições legais e estatutárias vigentes, resolve:

Art. 1º Designar GEIZE CAROLINNE CORREIA ANDRADE OLIVEIRA, Professora de Magistério Superior, matrícula Siape 2375491, ADENILSON DE SOUSA BARROSO, Técnico em Laboratório, matrícula Siape 2213712 e JULIEN THALITA ROCHA DOS SANTOS, Discente, matrícula 2023017030 para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão Disciplinar Discente, conforme dispõe Art. 52 da Resolução Consepe nº 411, de 23 de agosto de 2023, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas constantes do Processo Administrativo nº 23204.005839/2024-29.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 7.683 - Autorizar o afastamento do país, com ônus CNPq, da servidora Veronica Ortiz Alvarenga, matrícula SIAPE nº 1643976, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Farmácia, para participar do congresso "Food Micro 2026", em Liubliana/Eslovénia, no período de 06/09/2026 a 14/09/2026.

A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2711, de 20/03/2026, do Magnífico Reitor, e considerando o teor do Processo nº 23072.247810/2026-27, resolve:

Dispensar a servidora Roberta Ferreira Etrusco, matrícula SIAPE nº 1480233, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Chefe da Secretaria do Departamento de Geologia, código FG-05, do Instituto Geociências, a partir de 25/08/2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º - Adotar medida acautelatória para determinar a manutenção do afastamento do servidor GUSTAVO ROBERTO VILLAS BOAS, matrícula SIAPE 1223588, das atividades presenciais, sem prejuízo de sua remuneração, pelo período de 30 (trinta) dias, com fundamento no art. 45 da Lei nº 9.784/1999, a fim de evitar influência na apuração relativa ao Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da Portaria nº 77, de 17 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 22 de abril de 2026.

Art. 2º - Fica proibido o acesso do mencionado servidor às repartições internas desta Universidade, bem como o acesso a sistemas eletrônicos internos, posse de equipamentos e de documentos durante a vigência desta Portaria. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº. 1819, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto Nº 91.800, de 18.10.85, e do Decreto nº. 1.387, de 07.02.95, AUTORIZA o afastamento do país da servidora ELISABETH FREITAS DE A R AÚ J O, Contadora, lotada no Centro das Humanidades, no período de 01 de setembro de 2026 a 05 de janeiro de 2027, realização de estágio de Doutorado Sanduíche junto ao Department of Management, Economics and Industrial Engineering (DIG), School of Management, do Politecnico di Milano, Itália, com ônus para a CAPES (Proc. 23520.009497/2026-03), tornando sem efeito o Despacho Nº 498/2026, publicado no DOU em 17/08/2026, seção 2, p. 27.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor GUSTAVO DA SILVA VIEIRA DE MELO, Matrícula SIAPE-1443995, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO DE TECNOLOGIA (ITEC) e investido no Cargo de Direção de DIRETOR DE CAPACITAÇÃO da PRÓREITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO (PROPESP), no período de 19 a 26 de setembro de 2026 para cumprir missão de Cooperação Científica Internacional junto à UNIVERSITÀ DEGLI STUDI DI FERRARA (UniFe), na Cidade de FERRARA, ITÁLIA, promovido pela referida Instituição, com ônus para esta Universidade.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que lhe confereo artigo 38, inciso VIII, do Estatuto e considerando o que consta no Processo nº 23074.033383/2026-35, resolve:

Tornar sem efeito a nomeação de MARCELO COELHO DE SÁ, realizada pela Portaria nº 48/2026 - PROGEP - DSP, publicada no DOU em 15/05/2026, habilitado em concurso público aberto pelo Edital n.º 32, publicado no DOU em 30/04/2024, retificado pelo Edital n.º 40, publicado no DOU em 16/05/2024, pelo Edital n.º 58, publicado no DOU em 17/06/2024, Edital n.º 68, publicado no DOU em 05/07/2024 e pelo Edital n.º 70, publicado no DOU em 10/07/2024, cujo resultado foi homologado pelo Edital CCSA n.º 6, publicado no DOU em 11/10/2024 e prorrogado pelo Edital n.º 86, publicado no DOU em 16/09/2025, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, nos termos do Artigo 13, parágrafo 6º da Lei nº. 8.112/90, código de vaga nº 335125.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto e considerando o que consta no Processo nº 23074.042663/2024-32, resolve:

Tornar sem efeito a nomeação de CARITSA SCARTARTY MOREIRA, realizada pela Portaria nº 49/2026 - PROGEP - DSP, publicada no DOU em 15/05/2026, habilitado em concurso público aberto pelo Edital n.º 123, publicado no DOU em 18/10/2023, retificado pelo Edital n.º 128, publicado no DOU em 31/10/2023, pelo Edital n.º 129, publicado no DOU em 03/11/2023 e pelo Edital n.º 24, publicado no DOU em 11/04/2024, cujo resultado foi homologado pelo Edital CCSA n.º 4, publicado no DOU em 08/05/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, nos termos do Artigo 13, parágrafo 6º da Lei nº. 8.112/90, código de vaga nº 253474.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, em 13 de fevereiro de 2026, e consoante as disposições legais e estatutárias vigentes, resolve:

Revogar a Portaria nº 349/2026 - GABINETE, de 08 de julho de 2026, que constituiu a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar referente ao Processo Administrativo nº 23204.010027/2025-86.

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40, inciso I do Estatuto da UFPB, considerando o que consta no Processo nº 23074.075857/2026-68, resolve:

Art. 1º REVOGAR a PORTARIA Nº 216, DE 12 DE AGOSTO DE 2026, referente à autorização para afastamento de curtíssima duração, do país, à reitora da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), para participar da missão científica "Aliança IRD-BrasilMarrocos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, em 13 de fevereiro de 2026, resolve:

Autorizar o afastamento do servidor CELSON PANTOJA LIMA, Professor do Magistério Superior, para participação no evento Startup Summit 2026, no período de 25 a 29 de agosto de 2026, na cidade de Florianópolis, Santa Catarina.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, em 13 de fevereiro de 2026, resolve:

Art. 1º Designar SILVIO ALMEIDA FERREIRA, Assistente em Administração, para exercer a função gratificada de Coordenador do Núcleo de Apoio Pedagógico, código FG4, do Instituto de Formação Interdisciplinar e Intercultural - IFII.

ALDENIZE RUELA XAVIER

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.061450/2026-84, resolve:

Nº 2.657 - Dispensar, a partir de 01/08/2026, MONICA BARCELLOS BORBA, matrícula SIAPE n.º 3250955, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Contratos com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra, da Diretoria de Contratos, da Pró-Reitoria de Administração, da função de Coordenador de Contratos com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra, da Diretoria de Contratos, da PróReitoria de Administração, código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da portaria de pessoal n.º 4233/2024.

Nº 2.659 - Designar, a partir de 01/08/2026, GLEYZE DE ANDRADE SILVA, matrícula SIAPE n.º 1230063, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Contratos com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra, da Diretoria de Contratos, da Pró-Reitoria de Administração, para exercer a função de Coordenador de Contratos com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra, da Diretoria de Contratos, da Pró-Reitoria de Administração, código FG-01.

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA.

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