DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.022105/2026-08, resolve:

Art. 1º DECLARAR VAGO, com fundamento no art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o cargo abaixo referido, em virtude do falecimento do(a) respectivo(a) servidor(a):

MARIA JOSÉ DE SENA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI, XI e XIX do art. 44 do Estatuto da Universidade; o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações; o Processo Administrativo nº 23091.008161/2025-18, resolve:

Autorizar, ad referendum do Conselho Universitário - Consuni da Ufersa, a prorrogação do afastamento da servidora docente Larissa Costa da Mata, matrícula Siape nº 1101057, lotada no Departamento de Linguagens e Ciências Humanas do Centro Multidisciplinar de Caraúbas, com a finalidade de concluir o Estágio Pós-doutoral em Teoria da Literatura, do Programa de Pós-Graduação em Teoria da Literatura e Literatura Comparada, na Universidade de Barcelona, na cidade de Barcelona/Espanha, pelo período de 1º de setembro de 2026 a 31 de outubro de 2026. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:

RICARDO FELIPE CUSTÓDIO, SIAPE 1160094, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Informática e Estatística, para participar da XXIII Reunião do Conselho Latino-Americano e do Caribe de Registro Civil, Identidade e Estatísticas Vitais (CLARCIEV), que será realizada em Tegucigalpa/Honduras, e de visita à Direção Nacional do Registro Civil do Panamá, na Cidade do Panamá/Panamá, pelo período de 31/08/2026 a 09/09/2026, com ônus limitado (Processo nº 23080.040715/2026-03).

AMIR ANTÔNIO MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos termos da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020, publicadas no Diário Oficial da União (DOU) de 16 de junho de 2020, resolve:

Restabelecer o pagamento do benefício de pensão de ANA REGINA MACHADO DE MELO, matrícula de nº 6903801, suspenso no mês de agosto de 2026, conforme o disposto na Portaria de nº 449/2026/DAP, de 17 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 18 de agosto de 2026, Seção 2, a partir do mês de setembro de 2026, tendo em vista a atualização cadastral realizada.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Conceder pensão civil vitalícia a GENECI CARVALHO, matrícula 7130074, companheira do servidor aposentado JOÃO JOAQUIM NASCIMENTO, SIAPE 1156434, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Padrão de Vencimento 016, falecido no dia 26 de maio de 2026, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo nº 23080.027044/2026-87)

Nº 2.473 - Art. 1º Designar, a partir de 10 de Agosto de 2026, RICARDO NIEHUES BUSS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 1855905, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação de Mestrado Profissional em Administração Universitária - CPPGAU/CSE, para completar mandato a expirar-se em 01 de Junho de 2027. Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Curso, código FCC. Art. 3º Fica revogada, a partir de 10 de Agosto de 2026, a Portaria Nº 2.534/2024/GR, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024, que designou o referido servidor para a função de Subchefe do Departamento de Ciências da Administração.(Ref. Sol. 039138/2026)

Nº 2.474 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Setembro de 2026, CLÁUDIA DA SILVA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 1152584, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Fonoaudiologia - CPPGF/CCS, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. 040764/2026)

Nº 2.476 - Art. 1º Designar LETICIA VANILDE DE SOUZA, CONTADOR, SIAPE nº 1388179, para exercer a função de Coordenadora de Controle Orçamentário - CCO/SO/SEPLAN. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 041276/2026)

Nº 2.480 - Art. 1º Dispensar MARIANA SOARES, ARQUITETO E URBANISTA, SIAPE nº 1017796, do exercício da função de Coordenadora de Planejamento de Obras - CPO/DPAE/PU, código FG1, para a qual foi designada pela Portaria nº 750/2026/GR, DE 06 DE ABRIL DE 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 051109/2025)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 2.502 - Art. 1º Dispensar, a partir de 10 de Agosto de 2026, ORLANDO DO NASCIMENTO, OPERADOR DE MÁQUINA COPIADORA, SIAPE nº 1159208, do exercício da função de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas - SGPE/CCB, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 1377/2026/GR, DE 03 DE JUNHO DE 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 041904/2026)

Nº 2.503 - Art. 1º Designar, a partir de 10 de Agosto de 2026, ALBERTO LUIS GARCIA OLIVEIRA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE Nº 2.409494, para exercer a função de Chefe do Serviço de Gestão Patrimonial - SGP/CCB. Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 041904/2026)

Nº 2.504 - Art. 1º Dispensar, a partir de 31 de Agosto de 2026, LEONARDO FELISBERTO OLIVIER, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE Nº 2.389699, do exercício da função de Chefe do Setor de Apoio à Direção - SAD/DA, código FG2, para a qual foi designado pela Portaria nº 1406/2026/GR, DE 09 DE JUNHO DE 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 042038/2026)

AMIR ANTÔNIO MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Retificar a Portaria nº 882/2026/GR, de 22 de abril de 2026 , publicada no Diário Oficial da União nº 76, em: 24/04/2026, seção 2, p. 76, que designa Gabriel Araldi Walter, modificando o trecho em que se lê "Art. 1º Dispensar Gabriel Araldi Walter" para "Art. 1º Dispensar, a partir de 6 de abril de 2026, GABRIEL ARALDI WALTER".(Ref. Sol. 23080.038353/2026-82)

AMIR ANTÔNIO MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento: THOMPSON DIÓRDINIS METZKA LANZANOVA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA, de 05 de setembro de 2026 à 14 de setembro de 2026, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa na instituição Universitat Politècnica de València, em Valência/Espanha com ônus para CNPq (Passagens) 05/09/2026 - 14/09/2026; (Processo Nº 23081.109855/2026-95). MARCIA XAVIER PEITER, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA RURAL, de 13 de outubro de 2026 à 17 de outubro de 2026, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa na instituição Universidad Tecnológica - UTEC, em Durazno/Uruguai Com ônus limitado (Processo Nº 23081.112996/2026-95). ADROALDO DIAS ROBAINA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA RURAL, de 13 de outubro de 2026 à 17 de outubro de 2026, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa na instituição Universidad Tecnológica - UTEC, em Durazno/Uruguai Com ônus limitado (Processo Nº 23081.113018/2026-61). FERNANDA BEHEREGARAY CABRAL, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - UFSM-PM, de 23 de novembro de 2026 à 30 de novembro de 2026, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa na instituição Associação Latinoamericana de Sociologia Rural, em Buenos Aires/Argentina com ônus para UFSM (Diárias) 23/11/2026 - 24/11/2026; (Processo Nº 23081.100197/202676).

FLAVIO WILLIGES, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA, de 27 de agosto de 2026 à 06 de setembro de 2026, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição Universidade de Évora, em Evora/Portugal com ônus para CNPq (Diárias) 27/08/2026 - 05/09/2026; (Processo Nº 23081.112094/2026-59). CARLOS AUGUSTO MALLMANN, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE MEDICINA VETERINÁRIA PREVENTIVA, de 19 de setembro de 2026 à 27 de setembro de 2026, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição América A&P Nutrition, em Guadalajara/México com ônus para FAURGS (Diárias) 19/09/2026 - 27/09/2026; (Processo Nº 23081.111355/2026-13). PATRICIA MARCUZZO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE METODOLOGIA DO ENSINO, de 16 de novembro de 2026 à 21 de novembro de 2026, para participar, apresentando trabalho, de Análise de gêneros em perspectiva crítica nas pesquisas do NUELCE/UFSM em Montevidéu/Uruguai com ônus para CAPES (Diárias) 16/11/2026 - 21/11/2026; com ônus para CAPES (Taxa de Inscrição) 16/11/2026 - 21/11/2026; (Processo Nº 23081.109204/2026-03). IVANI BRYS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA, de 29 de setembro de 2026 à 10 de outubro de 2026, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa na instituição Université Paris-Saclay,, em Paris/França com ônus para CAPES (Diárias) 29/09/2026 - 10/10/2026; com ônus para CAPES (Passagens) 29/09/2026 - 09/10/2026; (Processo Nº 23081.113245/2026-96).

No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2026-07-13, referente ao afastamento do país, da servidora CAMILA DE MOURA VOGT, Matrícula SIAPE n. 1159376, onde se lê "no período de 09 de novembro de 2026 a 13 de novembro de 2026", leia-se "no período de 08 de novembro de 2026 a 14 de novembro de 2026". No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2026-08-05, referente ao afastamento do país, do servidor JAIME RENATO SERRANO MUÑOZ, Matrícula SIAPE n. 2345532, onde se lê "Com ônus limitado", leia-se "Com ônus".

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