DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o processo SEI nº 23089.011217/202584, resolve: Converter a exoneração (Portaria nº 5.414 de 18/12/2024, publicada no DOU em 20/12/2024, Seção 2, página 41) em demissão, do ex-servidor ANDERSON BRITTO FERNANDES, Matrícula SIAPE nº 3062167, nos termos do art. 132, III, da Lei nº 8.112/90 (processo SEI nº 23089.024932/2026-68).

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, Medida Provisória nº 1.286, de 31/12/2024 e Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025, resolve:

Nº 3.980 - Nomear LUANDA PEREIRA DIAS, em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 336, de 29 de maio de 2024, publicado no DOU de 03/06/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 162, de 19/03/2025, publicado no DOU de 21/03/2025, para o cargo de BIBLIOT EC Á R I O - DOCUMENTALISTA de Classificação E, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº 0979373. Origem da vaga: Vacância por posse em outro cargo inacumulável de Arianna Romualdo da Rocha, DOU de 19/12/2025. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.

Nº 3.981 - Nomear MARISA LARANJEIRA BARBOZA em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 336, de 29 de maio de 2024, publicado no DOU de 03/06/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 129, de 19/03/2025, publicado no DOU de 21/03/2025, para o cargo de T ÉC N I CO EM CONTABILIDADE, Nível de Classificação D, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0675319. Origem da vaga: Exoneração Melquezideque da Costa e Silva, DOU de 28/11/2025. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.

Nº 3.983 - Nomear PAULO APARECIDO MARQUES em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 336, de 29 de maio de 2024, publicado no DOU de 03/06/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 130, de 19/03/2025, publicado no DOU de 21/03/2025, para o cargo de T ÉC N I CO EM CONTABILIDADE, Nível de Classificação D, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0251643. Origem da vaga: Vacância por posse em outro cargo inacumulável de Matheus Cassio Oliveira, DOU de 25/07/2024. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.

Nº 3.984 - Nomear MAIARA DA SILVA COSTA, em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 336, de 29 de maio de 2024, publicado no DOU de 03/06/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 166, de 19/03/2025, publicado no DOU de 21/03/2025, para o cargo de BIOMÉDICO de Classificação E, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº 0769310. Origem da vaga: Aposentadoria de Elizabeth Naomi Kanashiro, DOU de 03/11/2025. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.

Nº 3.986 - Nomear CESAR ALVES CARNEIRO em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 336, de 29 de maio de 2024, publicado no DOU de 03/06/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 107, de 19/03/2025, publicado no DOU de 21/03/2025, para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO - BIOQUÍMICA, Nível de Classificação D, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0672654. Origem da vaga: Aposentadoria de Maria Vieira Seles, DOU de 02/12/2024. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.

Nº 3.987 - Nomear ADOLFO GARCIA ERUSTES em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 336, de 29 de maio de 2024, publicado no DOU de 03/06/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 107, de 19/03/2025, publicado no DOU de 21/03/2025, para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO - BIOQUÍMICA, Nível de Classificação D, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0316460. Origem da vaga: Portaria Conjunta nº 627, de 6 de agosto de 2024, DOU de 08/08/2024. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.

Nº 3.988 - Nomear VANESSA CAVALCANTE DA SILVA em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 336, de 29 de maio de 2024, publicado no DOU de 03/06/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 107, de 19/03/2025, publicado no DOU de 21/03/2025, para o cargo de T ÉC N I CO DE LABORATÓRIO - BIOQUÍMICA, Nível de Classificação D, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0965807. Origem da vaga: Vacância por posse em outro cargo inacumulável de João Daniel Santos Fernandes, DOU de 18/08/2025. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.

Nº 1.226 - Designar o(a) servidor(a) JUSSARA DE SOUSA SIQUEIRA, matrícula SIAPE nº 3530679, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função gratificada de SECRETÁRIA DE APOIO ACADÊMICO-ADMINISTRATIVO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO, FG-03, DO(A) INSTITUTO DE ESTUDOS DO XINGU desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 1.227 - Dispensar da função gratificada de SECRETARIA DE APOIO ACADÊMICOADMINISTRATIVO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO, FG-03, DO(A) INSTITUTO DE ESTUDOS DO XINGU desta Universidade, o(a) servidor(a) ANDREZA MIRANDA BRAZ, matrícula SIAPE nº 3515963, ocupante do cargo de Pedagoga-Área, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 1.228 - Designar o(a) servidor(a) JHONATON DO SOCORRO DE SIQUEIRA PAES, matrícula SIAPE Nº 1.161715, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função gratificada de SECRETARIO DE APOIO ACADÊMICO-ADMINISTRATIVO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO, FG-03, DO(A) INSTITUTO DE ESTUDOS DO XINGU desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 1.229 - Dispensar da função gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO, FG-02, DO(A) AUDITORIA INTERNA desta Universidade, o(a) servidor(a) NAILSON DA SILVA ALVES, matrícula SIAPE nº 3496160, ocupante do cargo de Assistente em Administração, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 1.230 - Designar o(a) servidor(a) NAILSON DA SILVA ALVES, matrícula SIAPE nº 3496160, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO TÉCNICO DE AUDITAGEM, FG-02, DO(A) AUDITORIA INTERNA desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

IZABEL VENINI MORAES BRITO Em exercício

Na Portaria Reitoria/UNILAB N° 1088, de 21 de agosto de 2026, publicada no DOU de 24 de agosto de 2026, Seção 2, página 159, onde se lê: "PORTARIA REITORIA/UNILAB N° 108, DE 21 DE AGOSTO DE 2026", leia-se: "PORTARIA REITORIA/UNILAB N° 1088, DE 21 DE AGOSTO DE 2026"

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:

ELDER ELISANDRO SCHEMBERGER, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 08/09/2026 a 11/09/2026, para participar de missão institucional Universidad Nacional de Misiones - UNaM, na cidade de Oberá, Argentina, com ônus (Processo n° 23064.036841/2026-53);

ELIZANGELA MARCELO SILIPRANDI, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 03/09/2026 a 04/09/2026, para participar de missão institucional Universidad Nacional de Misiones - UNaM, na cidade de Oberá, Argentina, com ônus (Processo n° 23064.035914/2026-90);

GUSTAVO LACERDA DIAS, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 03/09/2026 a 04/09/2026, para participar de missão institucional Universidad Nacional de Misiones - UNaM, na cidade de Oberá, Argentina, com ônus (Processo n° 23064.035889/2026-44);

MICHAEL JACKSON VIEIRA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 08/09/2026 a 11/09/2026, para participar de missão institucional Universidad Nacional de Misiones - UNaM, na cidade de Oberá, Argentina, com ônus (Processo n° 23064.037239/2026-33);

PAOLA REGINA DALCANAL, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 03/09/2026 a 04/09/2026, para participar de missão institucional Universidad Nacional de Misiones - UNaM, na cidade de Oberá, Argentina, com ônus (Processo n° 23064.035917/2026-23);

ROBISON CRIS BRITO, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 18/10/2026 a 23/10/2026, para participar, apresentando trabalho. DroidCon'26, na cidade de Lisboa, Portugal, com ônus limitado (Processo n° 23064.036035/2026-85).

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2025, resolve:

O(A) PRÓ-REITOR(A) DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso da competência delegada pela Portaria Nº 1..750, de 10 de novembro de 2025, do Magnífico Reitor, resolve:

Nº 1.223 - Dispensar da função gratificada de COORDENADOR ADMINISTRATIVO, FG - 0 1 , DO(A) INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS desta Universidade, o(a) servidor(a) ONIVALDO DE SOUSA CUNHA, matrícula SIAPE Nº 1.159500, ocupante do cargo de Assistente em Administração, a partir de 09 de setembro de 2026.

Nº 1.224 - Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, código de vaga Nº 1.002929, ocupado (a) pelo (a) servidor (a) ONIVALDO DE SOUSA CUNHA, matrícula SIAPE Nº 1.159500, lotado (a) no (a) INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 09 de setembro de 2026, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90.

Nº 1.225 - Dispensar da função gratificada de SECRETÁRIO DE APOIO ACADÊMICOADMINISTRATIVO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO, FG-03, DO(A) INSTITUTO DE ESTUDOS DO XINGU desta Universidade, o(a) servidor(a) RAFAEL DOS SANTOS CARVALHO, matrícula SIAPE Nº 1.209553, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 1.857 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) ZILDA GLÁUCIA ELIAS FRANCO, lotado(a) no Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente - IEAA, para apresentação de trabalho científico no XIV Encuentro Internacional "LA INCLUSIÓN QUE NOS TOCA", na Universidad Pedagógica Nacional Plantel Pachuca, em Hidalgo/México, no período de 14/09/2026 a 23/09/2026,com trânsito incluso, com ônus limitado à Administração Pública Federal.

Nº 1.859 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) MICHELE ANDRIOLLI CUSTODIO, lotado(a) no Instituto de Ciências Exatas - ICE, para participação em treinamento no sistema experimental de Alta Pressão e Alta Temperatura (HPHT), em Stuttgart/Alemanha, no período de 19/09/2026 a 01/11/2026, com ônus limitado à Administração Pública Federal.

Nº 1.861 - AUTORIZAR o afastamento do(a) servidor(a) RAFAEL DA SILVA MENDONÇA, lotado(a) na Faculdade de Engenharia Elétrica e de Computação (FEEC/UFAM), para realização de estágio pós-doutoral junto ao Programa de Pós-Graduação em Automação, Mecânica e Informática Industrial e Humana da Université Polytechnique des Hauts-de-France (UPHF), durante o período de 01/11/2026 a 31/07/2027.

TANARA LAUSCHNER

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