DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

Nº 1.128 - Art. 1º Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 0970/2026 (14488123), publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, seção 2, páginas 25-26, de 24/7/2026, que nomeou a candidata LETICIA DA SILVA INÁCIO para o cargo de Professor Assistente "A", em razão do Termo de Desistência Temporária de Posse assinado pela candidata. Art. 2º A candidata será reclassificada na última posição da lista de candidatos classificados no cargo.

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.057979/2026-52, resolve:

Nº 1.131 - Art. 1º Revisar a concessão de pensão a DÉBORA VIEIRA PAULO, em razão do falecimento do servidor Luiz Fernando Alves da Silva, originariamente concedida, a partir de 13/2/2024, pelo período de 4 (quatro) meses, conforme o Ato da Reitoria nº 1468/2024 (11964948), publicado no DIário Oficial da União (DOU) de 21/11/2024, seção 2, página 28.

Art. 2º A concessão de pensão a Débora Vieira Paulo, em razão do falecimento de Luiz Fernando Alves da Silva - servidor pertencente ao quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 2735805, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 01, com jornada de 40 horas semanais, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019 -, a partir de 26/5/2026, passa a ser pelo período de 15 (quinze) anos.

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.043250/2026-07, resolve:

Nº 1.132 - Aposentar IRUENA MORAES KESSLER, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 1292514, no cargo de Médico(a) PCCTAE, nível de classificação E, padrão de vencimento 19, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotada na Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.021308/2026-53, resolve:

Nº 1.133 - Aposentar HILDA MARIA BENEVIDES DA SILVA DE ARRUDA, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 1244195, no cargo de Médico(a), nível de classificação E, padrão de vencimento 19, com jornada de trabalho de 20 horas semanais, lotada no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. art. 20, §2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.085867/202691, resolve;

Nº 1.134 - Dispensar a servidora Elizabeth Queiroz da função de Chefe do Departamento de Psicologia Clínica do Instituto de Psicologia (FG-01), por término de mandato.

Nº 1.135 - Dispensar o servidor Áderson Luiz Costa Junior da função de Subchefe do Departamento de Psicologia Clínica do Instituto de Psicologia (FG-02), por término de mandato.

Nº 1.136 - Designar a servidora Maria Inês Gandolfo Conceição para exercer a função de Chefe do Departamento de Psicologia Clínica do Instituto de Psicologia (FG-01), com mandato de 2 (dois) anos.

Nº 1.137 - Designar a servidora Sheila Giardini Murta para exercer a função de Subchefe do Departamento de Psicologia Clínica do Instituto de Psicologia (FG-02), com mandato de 2 (dois) anos.

O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.065568/2026-31, resolve:

Nº 1.139 - Dispensar o servidor Yuri Sotero Bomfim Fraga da função de Coordenador de Administração de Condomínio (FG-01) da Secretaria de Patrimônio Imobiliário (SPI).

Nº 1.140 - Designar a servidora Juliana Linder de Oliveira Iahn para exercer a função de Coordenadora de Manutenção Predial (FG-01) da Secretaria de Patrimônio Imobiliário (SPI).

O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o art. 91 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4/9/2001, a delegação de competência dada pela Portaria nº 641/2021, do MEC, e o constante no Processo nº 23106.074510/2026-88, resolve:

Nº 1.141 - Interromper, a pedido, a licença sem remuneração, para tratar de interesses particulares, concedida à servidora Carolina Holanda Castor, matrícula Siape nº 3323601, ocupante do cargo de Técnica de Assuntos Educacionais, em razão de seu retorno ao exercício das atividades funcionais a contar de 20/8/2026.

O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.087503/202646, resolve:

Nº 1.142 - Dispensar, a partir de 17/8/2026, o servidor Bruno Nogueira da Silva Costa da função de Coordenador de Articulação de Redes para Prevenção e Promoção da Saúde (CoRedes), da Diretoria de Atenção à Saúde da Comunidade Universitária (DASU), do Decanato de Assuntos Comunitários (FG-02).

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023, alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:

KALINE AMARAL WANDERLEY, matrícula SIAPE nº 3884823, ocupante do cargo de Professor (a) do Magistério Superior, para Participação no Global Forum Capacitacion Empresarial e missão técnica internacional com foco em inovação, pesquisa aplicada, desenvolvimento tecnológico e transferência de conhecimento, em Quito, Equador, no período de 24/08/2026 a 04/09/2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI n. 23106.091015/2026-33.

MÁRCIO MUNIZ DE FARIAS

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeada por Decreto da Presidência da República, de 20 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 21 de maio de 2026, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Dispensar, nos termos do inciso II do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, a servidora CINDI SPILLER DE MENDONCA, SIAPE 1971234, da função gratificada de Chefe da Seção de Ingresso e Transferência, código FG-4, a contar de 14 de agosto de 2026.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 835, de 12/06/2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 110, de 16/06/2026, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve: Art. 1º Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA CARVALHAR, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, referente ao processo seletivo simplificado, objeto do Edital nº 043/2025, de 17/10/2025, publicado no DOU nº 201, de 21/10/2025, Seção 3, páginas 90 e 91, homologado pelo Edital nº 016/2026, de 18/03/2026, publicado no DOU nº 53, de 19/03/2026, Seção 3, página 82, com salário correspondente à classe de Professor Assistente, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (um) ano. Área: Filosofia, subárea(s): Filosofia Antiga (opção 17). Processo nº 23006.020291/2025-64.

Art. 2º A respectiva convocação observa o resultado do sorteio do ranqueamento da ordem de prioridade para a reserva de vagas estabelecida no item 1.2.1 do Edital nº 043/2025, ocupando a pessoa candidata a 4ª posição na lista de ampla concorrência.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 23 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, Seção 2, Página 1, de 24 de julho de 2026, combinado com o Art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo nº 23107.022783/2026-37, resolve:

Art. 1º RESCINDIR, a pedido, o contrato por tempo determinado nº 21/2025, de AMANARA BRANDÃO DOS SANTOS LUBE, do cargo de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Nível 1, contratada em regime de 20 (vinte) horas semanais, junto ao Centro de Educação, Letras e Artes (Cela), com fulcro na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, a contar de 24 de agosto de 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 24 de agosto de 2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 23 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, Seção 2, Página 1, de 24 de julho de 2026, combinado com o Art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd nº 22/2026, homologado no DOU nº 108, de 12 de junho de 2026; e considerando o que consta no processo 23107.019729/2026-12, resolve:

Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, SEBASTIÃO FERNANDO ALVES DE SOUZA, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Nível 1, área de Dramaturgia, para prestar serviço junto ao Centro de Educação, Letras e Artes (CELA), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 24 de agosto de 2026 a 23 de fevereiro de 2027, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de nº 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de nº 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato nº 48/2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 24 de agosto de 2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 23 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, Seção 2, Página 1, de 24 de julho de 2026, combinado com o Art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd nº 22/2026, homologado no DOU nº 108, de 12 de junho de 2026; e considerando o que consta no processo 23107.019201/2026-35, resolve:

Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, MARCELO DE NASCIMENTO FRANÇA, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Nível 1, área de Ciências Contábeis, para prestar serviço junto ao Centro de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas (CCJSA), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 24 de agosto de 2026 a 23 de fevereiro de 2027, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de nº 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de nº 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato nº 49/2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 24 de agosto de 2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 23 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, Seção 2, Página 1, de 24 de julho de 2026, combinado com o Art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd nº 26/2026, homologado no DOU nº 123, de 3 de julho de 2026; e considerando o que consta no processo 23107.018299/2026-11, resolve:

Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, PEREGRINA FERREIRA DE LIMA, na categoria de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1, área de Ciências/Biologia, para prestar serviço junto ao Colégio de Aplicação (CAP), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 24 de agosto de 2026 a 23 de fevereiro de 2027, com fulcro no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X, da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de nº 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de nº 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato nº 50/2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 24 de agosto de 2026.

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