DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.017694/2026-51, de 13/08/2026, resolve:

Art. 1º Declarar, a contar de 24/08/2026, a vacância do cargo efetivo de Assistente em Administração, ocupado pela servidora HAILLA KATHUCIA FREITAS TEIXEIRA, matrícula SIAPE 2117329, em razão da posse em outro cargo público inacumulável, conforme o artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.016630/2026-32, de 03 de agosto de 2026, resolve:

Art. 1º Autorizar a prorrogação de contrato, por tempo determinado, do(a) Professor(a) Substituto(a) LIZANDRA LIMA SANTOS, matrícula SIAPE 3457859, no período de 26 de agosto de 2026 a 25 de fevereiro de 2027, nos termos da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº. 9.849, de 26/10/1999.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUANDA AMORAS PINTO DE MELO

A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.016609/2026-37, de 03 de agosto de 2026, resolve: Art. 1º Autorizar a prorrogação de contrato, por tempo determinado, do(a) Professor(a) Substituto(a) LUCIANE BARROS SILVA, matrícula SIAPE 3452152, no período de 21 de agosto de 2026 a 20 de fevereiro de 2027, nos termos da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº. 9.849, de 26/10/1999.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto na Lei nº. 8.745/1993, alterada pela Lei nº. 9.849/1999 e pela Lei nº. 12.425/2011, e o contido nos autos do Processo nº. 23125.017952/2026-07, de 17/08/2026, resolve: Art. 1º Formalizar a contratação dos candidatos, relacionados no quadro anexo desta Portaria, para exercer em caráter temporário, o cargo de Professor Substituto, mediante habilitação no Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº. 05/2026 - UNIFAP, homologado e publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº. 59, de 27 de março de 2026, Seção 3, páginas 104 e 105.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 002/2026-PROGEP/UNIFAP DO PROCESSO SELETIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº. 05/2026 - UNIFAP

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e considerando a Lei nº. 8.745/93, alterada pela Lei nº. 9.849/1999 e pela Lei de nº. 12.425/2011, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.017415/2026-59, de 11/028/2026, resolve:

Art. 1º Contratar, em caráter temporário, LUANA DARBY NAYRRA DA SILVA BARBOSA, na categoria de Professor Substituto, com lotação na Coordenação do curso de Licenciatura em Sociologia, Classe A, Assistente, nível 01, no Campus Marco Zero do Equador, nos termos do Contrato nº. 030/2026, com vigência no período de 13 de agosto de 2026 a 12 de fevereiro de 2027, por habilitação em Processo Seletivo Simplificado, regido pelo Edital nº. 005/2026 - UNIFAP, homologado e publicado no DOU nº. 59, de 27/03/2026, Seção 3, páginas 104 e 105.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 26 de junho de 2026, do Presidente da República, publicado no DOU nº 119, de 29 de junho de 2026, seção 2, página 1, resolve:

Declarar vacância, a partir de 21 de agosto de 2026, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/90, do cargo de provimento efetivo de Professor do Magistério Superior do servidor LUIZ ANTONIO SILVA DE AZEVEDO, matrícula SIAPE n° 3286654, integrante do quadro de pessoal desta Universidade, lotado na Divisão de Apoio à Governança Institucional - DIGOV, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo 23115.020585/2026-30, resolve:

Retificar a Portaria nº 3003, de 10/08/2026, publicada no DOU 151, que trata da designação de função para o(a) interessado(a) ALDENORA MARCIA CHAVES PINHEIRO CARVALHO, CPF *.226.003- na forma a seguir: ONDE SE LÊ: 01/07/2026

LEIA-SE: 31/07/2026

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e considerando o contido no Processo nº 23104.014670/2026-98, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 986-RTR/UFMS, de 9 de junho de 2026, publicada Diário Oficial da União, Edição: 107, Seção: 2, Página: 43, de 11 de junho de 2026, referente ao afastamento do servidor FRANCO LEANDRO DE SOUZA.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549-CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.019724/2026-10, resolve: Autorizar o afastamento de MARCELI BORGES FIORAVANTI, lotada na Coordenação Administrativa da Faculdade de Ciências Farmacêuticas, Alimentos e Nutrição, para participar do XXI Congresso LatinoAmericano de Nutricíon, em Santiago, Chile, no período de 24 a 30 de outubro de 2026, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face o contido no processo nº 23115.001991/2025-12, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia à(o) MARIA NATAL DA SILVA SARAIVA, CPF nº .685.063-*, na qualidade de Cônjuge, tendo como instituidor(a) o(a) ex-servidor(a) LINDOMAR SALES SILVA, CPF nº .223.903-*, ocupante do cargo VIGILANTE, matrícula Siape nº 407111, do quadro de pessoal desta universidade, Aposentado, falecido em 19/01/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e (art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019), e em cumprimento ao PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA Nº. 00782/2026/EATE-PES/EADM1/PGF/AGU referente à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 1104895-45.2024.4.01.3700, da 3ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Maranhão.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor 19/01/2022, data do óbito do instituidor.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria Reitoria nº 64, de 07 de fevereiro de 2024, considerando o disposto no art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, considerando o Processo Interno UFOP n° 23109.009714/2026-18, resolve: Art. 1º Declarar, a pedido, a partir de 25/08/2026, a vacância de um cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, código de vaga nº 328300, ocupado pelo servidor DAVI ANTONIO DE SOUZA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 3.429.631, lotado na Coordenadoria de Materiais e Patrimônio.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo 23115.020585/2026-30, resolve: Retificar a Portaria nº 3001, de 10/08/2026, publicada no DOU 151, que trata da dispensa de função para o(a) interessado(a) NAIARA SALES ARAUJO SANTOS, CPF *.308.883- na forma a seguir: ONDE SE LÊ: 01/07/2026 LEIA-SE: 31/07/2026

FERNANDO CARVALHO SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo protocolado sob o nº 23100.012031/2026-28, resolve:

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