DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

Nº 1.541 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado Unipampa, no período de 28/08/2026 a 06/09/2026, do servidor JAIR PUTZKE, SIAPE: 2375196, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus São Gabriel, para fins de participação no evento "XII Congresso Latinoamericano de Micologia", na Instituição Universidad Andina Simon Bolívar, em Quito/Equador.

Processo protocolado sob o nº 23100.013088/2026-44, resolve:

Nº 1.542 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado Unipampa, no período de 10/09/2026 a 16/09/2026, da servidora MARILIA FLOOR KOSBY, Siape: 1971985, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotada na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Uruguaiana, para fins de participação no evento "XX Fiesta del Libro y la Cultura de Medellin", em Medellin/Colombia.

Processo protocolado sob o nº 23100.014109/2026-49, resolve:

Nº 1.545 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para Unipampa, no período de 04/10/2026 a 12/10/2026, da servidora PÂMELA BILLIG MELLO CARPES, Siape: 2780098, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotada na Universidade Federal do Pampa e em exercício do Cargo de Diretora de Assuntos Interinstitucionais e Internacionais/DAIINTER, vinculada à Reitoria, para fins de participação no "V Congreso de la Asociación Chilena de Ciencias del Movimiento (Congresso ACCM) 2026", na Instituição Pontifícia Universidade Católica de Valparaíso, em Valparaiso/Chile.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.023812/2026-29, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor ADRIANO LUÍS HECK SIMON, do Instituto de Ciências Humanas, no período de 01 a 15 de dezembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio FAPERGS, a fim de realizar missão acadêmico-científica, como pesquisador visitante, no State Key Laboratory of Estuarine and Coastal Research, da East China Normal University (ECNU), em Xangai/China.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.019844/2026-20, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país do professor THIAGO PIRAJIRA CONCEIÇÃO, do Centro de Artes, no período de 16 a 31 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar, com apresentação de espetáculo teatral, do Festival Parfums de Lisbonne 19 édition, reuniões de trabalho e pesquisa, cursos e visita técnica na Université Paris Nanterre, em Paris/França.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 1.470 - Designar CARLA NAYARA BATISTA FEITOSA, matrícula SIAPE nº 1421418, para exercer a Função Gratificada, FG-1, de Chefe da Divisão de Estágio Não Obrigatório/CGE/PREG, a partir desta data. (considerando o Processo n.º 23111.038691/2026-78)

Nº 1.477 - Designar JERCEHI DE MACEDO CARVALHO, matrícula SIAPE nº 422542, para exercer a Função Gratificada, FG-3, de Secretário Administrativo/CCE, a partir desta data. (considerando o Processo n.º 23111.039281/2026-56)

Nº 1.478 - Designar ALEXANDRE RIBEIRO ARAUJO, matrícula SIAPE nº 3161963, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FCC, de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária, do Colégio Técnico de Floriano - CTF, com mandato de 2 (dois) anos, a partir desta data. (considerando a Resolução CONSUN/UFPI n.º 461, de 18/08/2026; o Processo n.º 23111.027506/2026-15)

Nº 1.480 - Designar MARCELO PRADO SANTIAGO, matrícula SIAPE nº 2714888, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FCC, de Coordenador do Curso Técnico em Enfermagem, do Colégio Técnico de Floriano - CTF, com mandato de 2 (dois) anos, a partir desta data. (considerando a Resolução CONSUN/UFPI n.º 461, de 18/08/2026; o Processo n.º 23111.027506/2026-15)

1. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando - a Portaria Ministerial n.º 25, de 05/02/2013; Portaria n.º 243, de 22/03/2013 e Portaria n.º 291, de 11/04/2013, publicadas no D.O.U. de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; a Lei Nº 1.2.772/12 e Nº 1.2.863/13, Artigo 10, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/2013, Seção 1, respectivamente; a Medida Provisória Nº 1..286, de 31/12/2024 e a Lei Nº 1.5.141, de 02/06/2025, publicadas no DOU de 03/06/2025; o Edital Nº 1.8/2025 UFPI, de 10/12/2025, publicado no D.O.U. de 12/12/2025, Edição: 237, Seção: 3, Página: 113; o Aviso de Retificação Nº 1., de 16/12/2025; o Aviso de Retificação n.º 2, de 22/12/2025; o Aviso de Retificação n.º 3, de 21/01/2026; o Aviso de Retificação n.º 4, de 06/04/2026, publicados no site da COPESE (http://copese.ufpi.br/concursos/concurso-publico-para-docentes/); o Cronograma de Execução Complementar Retificado, publicado no site da COPESE (http://copese.ufpi.br/concursos/concurso-publico-para-docentes/); a Homologação do Resultado Final através do Ato da Reitoria n.º 538/26, de 15/04/2026, publicado no D.O.U. de 17/04/2026, Edição: 73, Seção: 1, páginas 60/61. o Processo nº 23111.000451/2026-90)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 1.493 - Designar ROMÁRIO LIMA FARIA, matrícula SIAPE n.º 1983831, para exercer a Função Gratificada, FG-3, de Chefe de Produção de Audiovisual/SCS, a partir desta data. (considerando a Resolução CAD/UFPI n.º 207, de 19/08/2026; o Processo n.º 23111.039524/2026-91)

Nº 1.494 - Designar MANOEL EDUARDO DE SOUSA FILHO, matrícula SIAPE n.º 2230988, para exercer a Função Gratificada, FG-2, de Coordenador da TVUFPI/SCS, a partir desta data. (considerando a Resolução CAD/UFPI n.º 207, de 19/08/2026; o Processo n.º 23111.039517/2026-86)

Nº 1.495 - Designar ANDRÉ LUIZ DE MORAES CORREIA, matrícula SIAPE n.º 1026114, para exercer a Função Gratificada, FG-3, de Secretario Administrativo da Superintendência de Comunicação Social/SCS, a partir desta data. (considerando a Resolução CAD/UFPI n.º 207, de 19/08/2026; o Processo n.º 23111.039501/2026-33)

– – – – – – O SUPERINTENDENTE DE GESTAO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso da competência que lhe confere o disposto no Ato da Reitoria nº 1.834/2025, de 01/10/2025, publicado no DOU de 06/10/2025, no Ato da Reitoria nº 425/2008, de 18/03/2008, e em conformidade com a Lei nº 8.745/93, publicada no DOU de 10/12/1993, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria n.º 649/2026/SGP-UFPI, publicada no Diário Oficial da União em 20/08/2026, referente a autorização para a contratação de LUZÂNIA DA SILVA LEITE, considerando o processo 23111.025772/2026-79.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Dispensar, em virtude de licença para capacitação, o servidor FERNANDO ALFREDO GUIMARAENS MARTINOTE, matrícula SIAPE 1512967, da Função Gratificada de SECRETÁRIO DO CAMPUS DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR / GR - FG-5, com efeitos retroativos, a partir de 11/05/2026.

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor JORGE LUIZ PIMENTEL JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2028116, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar do I Coloquio de Educación en Tecnología: Innovación &Creatividad, em Tunja, Colômbia, no período de 02/10/2026 a 12/10/2026, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.012276/2026-86.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Designar a servidora MARILDA AGUIAR DIAS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1981034, para exercer a Função Gratificada de SECRETÁRIA DO CAMPUS DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR / GR - FG-5, com efeitos retroativos, a partir de 11/05/2026.

Nº 1.482 - Designar MARLUCE PEREIRA DAMASCENO LIMA, matrícula SIAPE nº 2949811, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FCC, de Coordenadora do Ensino Médio, do Colégio Técnico de Floriano - CTF, com mandato de 2 (dois) anos, a partir desta data. (considerando a Resolução CONSUN/UFPI n.º 461, de 18/08/2026; o Processo n.º 23111.027506/2026-15)

Nº 1.484 - Designar ERIVELTON DA SILVA ROCHA, matrícula SIAPE nº 2900796, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FCC, de Coordenador do Curso Técnico em Informática, do Colégio Técnico de Floriano - CTF, com mandato de 2 (dois) anos, a partir desta data. (considerando a Resolução CONSUN/UFPI n.º 461, de 18/08/2026; o Processo n.º 23111.027506/2026-15)

Nº 1.486 - Designar RAYLANE DA SILVA MACHADO, matrícula SIAPE nº 1415505, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FCC, de Coordenadora do Curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde, do Colégio Técnico de Floriano - CTF, com mandato de 2 (dois) anos, a partir desta data. (considerando a Resolução CONSUN/UFPI n.º 461, de 18/08/2026; o Processo n.º 23111.027506/2026-15)

Nº 1.489 - Designar FERNANDO LUIZ VIEIRA DE SOUSA FILHO, matrícula SIAPE nº 3383085, para exercer a Função Gratificada, FG-3, de Chefe da Divisão de Criação e Arte/SCS, a partir desta data. (considerando o Processo n.º 23111.039511/2026-54)

Nº 1.491 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional Nº 1.9, de 04/06/1998, LUIZ FILIPE IBIAPINO OLIVEIRA para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para a área de Informática, com lotação no Colégio Técnico de Floriano, Código de Vaga nº 743225.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 4 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 05/12/2026, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, ÉRICA PEREIRA MARTINS, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº 14, publicado no DOU em 23/08/2023, homologado pelo Edital nº 3, publicado no DOU em 03/04/2024, e de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 8º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe A, Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva, com exercício no Instituto de Ciências Humanas e da Informação (ICHI), para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da vaga nº 1002602, conforme Processo nº 23116.013625/2023-34. A posse ocorrerá no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora DANIELE CORBETTA PILETTI, matrícula SIAPE 3331802, para participação na Convención FADEL, promovida pela Facultad de Lenguas da Universidad Nacional del Comahue (UNCo), em General Roca, Neuquén, Argentina, no período de 04/10/2026 a 12/10/2026, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.012448/2026-11.

SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES

38

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026082500038