DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor ARTUR EMILIO ALARCON VAZ, matrícula SIAPE nº 2297860, para participação na Convención FADEL, promovida pela Facultad de Lenguas da Universidad Nacional del Comahue (UNCo), em General Roca, Neuquén, Argentina, no período de 04/10/2026 a 12/10/2026, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.012424/2026-62.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o Processo n.º 23118.013719/2025-55, resolve:

Art. 1º Designar a servidora MARTA HELENA DE LELLIS, SIAPE n.º 1891003, ocupante do cargo efetivo de Administrador, para exercer a função de Coordenadora de Iniciação Científica e Tecnológica - Substituta (CICT-DPesq), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, publicado no DOU n.º 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.001392/2024-98, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor FILIPE DIONE SOUZA GORZA, SIAPE n.º 3152450, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Coordenador Substituto de Almoxarifado, a partir de 24/08/2026.

Art. 2º Designar o servidor MARCELO REIS ROCHA, SIAPE nº 2017215, ocupante do cargo efetivo de Contador, para a função de Coordenador de Almoxarifado - Substituto, a partir de 24/08/2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial

da União.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, publicado no DOU n.º 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1; e pelo inciso I do art. 1º da Portaria nº 810/2026/GR/UNIR, de 26 de julho de 2026; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.007191/2026-66, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País ao servidor FLÁVIO DE SÃO PEDRO FILHO, SIAPE n. 1467242, lotado na Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas (FACSA), no período de 01/09/2026 a 01/09/2027.

Art. 2º O referido afastamento destina-se à participação no Estágio PósDoutoral junto ao Centro de Estudos Brasileiros (CEB) da Universidade de Salamanca (USAL), localizada na Espanha (ESP). Art. 3º A autorização dar-se-á com ônus limitado para esta Instituição em decorrência de afastamento para participação em programa de pós-graduação stricto-sensu em nível de pós-doutorado.

Art. 4º Caberá ao interessado comprovação da participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades, em conformidade com os incisos I, II e III do artigo 30 da Instrução Normativa SGPENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/02/2021. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1, e considerando o que consta no Processo n.º 23118.011361/2026-15, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria n.º 913/2026/GR/UNIR, de 12 de agosto de 2026, publicada no DOU n.º 153, de 14/08/2026, página 41, nos seguintes termos: Onde se lê:

"Art. 1º Autorizar o afastamento do País à servidora DOMINGAS LUCIENE FEITOSA SOUSA, SIAPE n.º 3469413, Campus Guajará-Mirim, para participação em evento científico na cidade de Riberalta/BO, no período de 17 de agosto a 20 de agosto de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado."

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU n.º 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.010870/2022-99, resolve:

Art. 1º Desginar o servidor RAFAEL MARTINS DA COSTA, SIAPE n.º 1295293, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado na Diretoria da Faculdade de Ciências da Saúde (Facisa), para exercer a função de Vice-Coordenador do Curso de Educação Física, da Faculdade de Ciências da Saúde (CEduc-Física/Facisa), em caráter pro tempore, por mais 90 (noventa) dias, prazo para conclusão do processo eleitoral, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando n° 001/2026-IC J, resolve:

Nº 443 Dispensar, a partir de 24/08/2026, o servidor FERNANDO CÉSAR COSTA XAVIER, matrícula SIAPE nº 1567454, da função de Coordenador Pró-Tempore do Curso de Direito (FCC) do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Roraima, designado pela portaria nº 789/2025-GAB, de 22/12/2025, publicada no DOU em 23/12/2025, seção 2, página nº 45.

Nº 444 Designar, a partir de 24/08/2026, a servidora ANNA CAROLINA CUNHA PINT O, matrícula SIAPE nº 3449094, para exercer a função de Coordenadora Pró-Tempore do Curso de Direito (FCC) do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Roraima.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r , aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 21/2026/IL/R, de 10 de agosto de 2026, resolve:

Art. 1º Fica exonerado, a pedido, o servidor ANTONIO CARLOS PEPINO da função de Secretário da Secretaria de Apoio do Instituto de Línguas (SA/IL), FG-5. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Leia-se:

"Art. 1º Autorizar o afastamento do País à servidora DOMINGAS LUCIENE FEITOSA SOUSA, SIAPE n.º 3469413, Campus Guajará-Mirim, para participação em evento científico na cidade de Riberalta/BO, no período de 17 a 20 de setembro de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado."

Art. 2º Os demais artigos da Portaria n.º 913/2026/GR/UNIR permanecem inalterados. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU n.º 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.013143/2026-15, resolve:

Art. 1º Designar a servidora MINA DÂNAE FRANCO GOMES, SIAPE n.º 3152283, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenadora de Cultura - Substituta, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 582 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país dos professores DANIELA CARINE RAMIRES DE OLIVEIRA e MARCOS SANTOS DE OLIVEIRA, lotados no Departamento de Matemática e Estatística, para realizarem visita técnica junto à Divisão de Bioestatística da Faculdade de Saúde Pública da The Ohio State University, com o objetivo de desenvolver trabalho de pesquisa colaborativo intitulado "Modelagem Estatística e Seleção de Variáveis em Big Data: Impulsionando a Geração de Tecnologias para o Bem-Estar da População", em Columbus, Estados Unidos da América, no período de 8 a 18 de setembro de 2026, com ônus para FAPEMIG e ônus limitado para UFSJ. (Processo nº 23122.024804/2026-61 e Processo nº 23122.024692/2026-48)

Art. 2º Autorizar o afastamento do país da professora NÁDIA NARDELY LACERDA DURÃES PARRELLA, lotada no Departamento de Ciências Agrárias, para participar da Conferência Global do Sorgo, que será realizada em Lubbock, Estados Unidos da América, no período de 11 a 20 de setembro de 2026, com ônus para FAPEMIG e ônus limitado para UFSJ. (Processo nº 23122.024399/2026-81)

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR) , no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, publicado no DOU n.º 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1; considerando o Processo n.º 23118.011807/2026-01, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ILKA DE OLIVEIRA MOTA, SIAPE n.º 2848609, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada na Diretoria do Campus de Ariquemes (CAri), para exercer a função de Vice-Coordenadora do Curso de Letras-Inglês do Campus de Ariquemes (CLetras-Inglês-Ari), eleita para o mandato de 2 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA

Nº 583 Art. 1º Autorizar o afastamento do país dos professores relacionados, lotados no Departamento de Engenharia Florestal, para participarem dos eventos "11th International Conference "Wind and Tress" e International Conference on Technology, Education and Climate Change (ICTECC)" e realizarem visita técnica à Universidade de Kyoto, em Matsumoto, Chiba e Kyoto, no Japão, no período de 10 a 24 de setembro de 2026, com ônus para UFSJ, conforme segue:

• GUSTAVO EDUARDO MARCATTI - Processo nº 23122.023727/2026-21

• JOÃO CARLOS COSTA GUIMARÃES - Processo nº 23122.023627/2026-03

• RENATO VINÍCIUS OLIVEIRA CASTRO - Processo nº 23122.023568/2026-65 - GLAUCIANA DA MATA ATAÍDE - Processo nº 23122.023558/2026-20.

Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCELO PEREIRA DE ANDRADE

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