DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando:

o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990;

o disposto no Decreto nº 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria nº 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação;

o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;

o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021;

o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe;

o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.034225/2026-35, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor ZAQUEU ALVES RAMOS, Professor do Magistério Superior, Classe C - Associado, Nível/Padrão 04, matrícula SIAPE nº 1557700, lotado no Departamento de Matemática do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, para participação no Congresso "I Encuentro Conjunto SBM-UMA 2026", a ser realizado na Universidad Nacional de Mar Del Plata, na cidade de Mar Del Plata, Argentina, pelo período de 22/09/2026 a 27/09/2026, trânsito incluso, com ônus limitado para UFS e com ônus para a SBM/UMA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor ANDERSON BARBOSA BAPTISTA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1738767, da função de Coordenador Acadêmico do Câmpus Universitário de Palmas, (FG-01). Dados no processo nº 23101.005680/2026-62. Art. 2º Esta portaria retroage seus efeitos a 04 de agosto de 2026.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM

Leia-se: "2. designar MARCUS HENRIQUE SOARES MENDES, matrículas 8436-0/UFV e 1509666-4/Siape, para ocupar a função comissionada de que trata o item anterior, com mandato de quatro anos, a contar de 31 de agosto de 2024";

1. manter inalteradas as demais disposições.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto no art. 22, § 2º e § 3º, da Instrução Normativa nº 2, de 27 de agosto de 2019, do Ministério da Economia, e o que consta do Processo SEI 23114.908794/2025-36, resolve:

Nº 603 - tornar sem efeito a Portaria nº 542/2026, de 04/08/2026, publicada no Diário Oficial da União de 05/08/2026, Seção 2, p. 32, que trata da nomeação da candidata MARIANA SOUZA BELMONTE, habilitada no concurso público para o cargo de Fonoaudiólogo regido pelo Edital nº 7/2024, com homologação publicada no DOU de 14/07/2025, tendo em vista sua solicitação de reclassificação no certame.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.913865/2026-01, resolve:

Nº 605 - autorizar o afastamento, do País, de MELISSA IZABEL HANNAS, matrículas 10628-3/UFV e 1887480-3/Siape, no período de 22 a 26 de setembro de 2026, incluindo o trânsito, para ministrar palestras no XI Congreso Bienal CLANA - AMENA, em Guadalajara, México, com ônus limitado.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.003405/2026-02, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, da servidora ALESSANDRA DA SILVA PEREIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1772413, CPF nº *.122.907- no período de 24 a 27 de agosto de 2026, incluindo trânsito, para participar do Encontro Presencial da Rede de Alimentação Escolar e Sustentabilidade, em Comayagua, em Honduras.

JOSÉ DA COSTA FILHO

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º Designar o servidor GILIO GIACOMOZY BARROS RODRIGUES, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1157361, para exercer a função de Coordenador Acadêmico do Câmpus Universitário de Palmas, (FG-01). Dados no processo nº 23101.005680/2026-62.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora ZAIRA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1412857, da função gratificada de Assessora da Universidade em Brasília (FG-01). Dados no processo 23101.005958/2026-00. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de setembro de 2026.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 884/REITORIA/UNIVASF, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de julho de 2023, Edição: 134, e competência delegada pela Portaria nº 1317/REITORIA/UNIVASF, de 24 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 28 de julho de 2026 Edição: 140|Seção: 1|Página: 33, considerando o que consta no Processo nº 23402.027323/2026-61, resolve:

Designar, a servidora LUCILIA MENDES ROCHA, ocupante do cargo de Assistente Social, SIAPE nº 2136142, SIAPECAD nº 01915278, CPF nº *.782.305-, lotado(a) no(a) Diretoria de Assuntos Estudantis, para substituir o(a) Diretor(a), CD - 03, do(a) Diretoria de Assuntos Estudantis, tendo em vista o afastamento do titular para Licença Médica, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 19 de agosto de 2026 a 21 de agosto de 2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve:

Nº 595 - a autorizar o afastamento, do País, de JOSÉ JOÃO LELIS LEAL DE SOUZA, matrículas 12911-9/UFV e 1244719-9/Siape, no período de 20 a 29 de setembro de 2026, incluindo o trânsito, para participar de reuniões no âmbito de projeto de pesquisa na Sorbonne Université, em Paris, França, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.912963/2026-13)

Nº 597 - autorizar o afastamento, do País, de MARCELO MOREIRA DA COSTA, matrículas 129488/UFV e 1170281-1/Siape, no período de 12 a 21 de setembro de 2026, incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, do China Pulp and Paper Industry Innovation Development Forum, em Wuhan, China, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.913661/2026-62)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o que consta do Processo SEI 23114.912090/2024-87, resolve:

Nº 602 - 1. retificar a Portaria nº 626/2024, de 30/08/2024, publicada no Diário Oficial da União de 02/09/2024, Seção 2, p. 47:

Onde se lê:

"2. designar MARCUS HENRIQUE SOARES MENDES, matrículas 8436-0/UFV e 1509666-4/Siape, para ocupar a função comissionada de que trata o item anterior, por um mandato de 2 (dois) anos, a contar de 31 de agosto de 2024";

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos IX e XIV do Regimento Geral, e de acordo com o teor do Processo SEI nº 23102.003469/2026-03, resolve:

Art. 1º Conceder Licença para Atividade Política, com remuneração, ao servidor BERNARDO CUNHA SENRA BARROS, matrícula SIAPE nº 5489077, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Cirurgia Geral e Especializada/EMC, no período de 03 de julho de 2026 a 14 de outubro de 2026, com base no estabelecido no art. 86 da Lei 8.112, de 11/12/1990, e na Lei Complementar nº 64, de 18/05/1990.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 03 de julho de 2026.

Art. 3º Esta Portaria deve ser publicada no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o teor do Processo SEI nº 23102.003443/2026-57, resolve:

Art. 1º Dispensar ROSSANO KEPLER ALVIM FIORELLI, matrícula SIAPE nº 6398867, CPF . 562.58 -, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, de substituir o titular do Departamento de Cirurgia Geral e Especializada, do Centro Ciências Biológicas e da Saúde.

Art. 2º Designar ROSSANO KEPLER ALVIM FIORELLI, matrícula SIAPE nº 6398867, CPF . 562.58-, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função gratificada (FG-1) de Chefe do Departamento de Cirurgia Geral e Especializada, do Centro Ciências Biológicas e da Saúde.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.

JOSÉ DA COSTA FILHO

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria R nº 166, de 07 de janeiro de 2025, publicada no D.O.U. em 08 de janeiro de 2025, na Edição 5, Seção 2, página 34; e tendo em vista que o servidor Fernando Mariano Ferreira, matrícula Siape 1624884, após registro de sua candidatura no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, solicitou afastamento de suas atividades no cargo de Administrador, da Coordenação de Governança, Gestão de Riscos, Controle e Integridade da Universidade Federal de Uberlândia, para concorrer ao cargo de Deputado Federal, nas próximas eleições, conforme disposto no Art.86 e seus parágrafos da Lei 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527 de 10/12/97 e no processo 23117.039141/2026-58, resolve:

Art. 1º Encerrar em 02 de agosto de 2026 o afastamento temporário (desincompatibilização), concedido ao servidor FERNANDO MARIANO FERREIRA, pela Portaria de Pessoal UFU Nº 3378, de 22 de junho de 2026 (7416067).

Art. 2º Conceder Licença para Atividade Política ao referido servidor a partir de 03 de agosto de 2026 até o décimo dia seguinte ao das eleições de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 03 de agosto de 2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Nº 4.697 - Art. 1º Dispensar JUSSÂNIA OLIVEIRA DE FARIA, Matrícula SIAPE Nº 2090292, da Função Gratificada de Secretária da Coordenação do Curso de Graduação em Psicologia do Instituto de Psicologia (FG-7), a partir de 25 de agosto de 2026.

Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 7430/2023, publicada no Diário Oficial da União de 02 de janeiro de 2024, Edição 1, Seção 2, página 34.

Nº 4.698 - Art. 1º Designar WESLEY HENRIQUE SILVA, Matrícula SIAPE Nº 1412626, para exercer a Função Gratificada de Secretário da Coordenação do Curso de Graduação em Psicologia do Instituto de Psicologia (FG-7), a partir de 25 de agosto de 2026, em substituição a Jussânia Oliveira de Faria.

CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO

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