DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08665.003700/2026-91, resolve: Art. 1º Dispensar JOAQUIM FRANCISCO MARCELINO TAVARES, matrícula Siape nº 3300468, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Orçamento e Finanças, código FCE 1.01, da Seção de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão.

Art. 2º Designar JOAQUIM FRANCISCO MARCELINO TAVARES, matrícula Siape nº 3300468, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Orçamento e Finanças, código FCE 1.01, da Seção de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08650.255740/2026-86, resolve:

Art. 1º Designar RODRIGO FLORES BELAGUARDA, matrícula Siape nº 1482081, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Gabinete, código FCE 1.05, da Diretoria de Inteligência da Polícia Rodoviária Federal, no período de 31 de agosto a 2 de outubro de 2026, em razão do afastamento legal do titular e da vacância do substituto. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08673.001402/2026-68, resolve:

Art.1º Designar EDSON MARTINS DE LIMA JUNIOR, matrícula Siape nº 1373981, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Macapá/AP, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Amapá. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08673.001404/2026-57, resolve:

Art.1º Designar EDSON MARTINS DE LIMA JUNIOR, matrícula Siape nº 1373981, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Macapá/AP, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Amapá, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Dispensar DANIEL GUIMARÃES CHAVES da Função Comissionada Executiva de Chefe, no âmbito do Serviço de Sustentação de Sistemas da Coordenação de Desenvolvimento de Sistemas da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Superintendência de Gestão Interna da Agência Nacional de Proteção de Dados - SESUS/COSIS/CGTI/SGI/ANPD, código FCE 1.05.

WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar TICIANNE DE GOIS RIBEIRO DARIN do encargo de substituta eventual na Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, no âmbito da Coordenação-Geral de Estudos e Pesquisas da Superintendência de Inovação Tecnológica da Agência Nacional de Proteção de Dados - CGEP/SITEC/ANPD, código FCE 1.13.

Art. 2º Designar MARIANA LUÍSA DA COSTA LAGE para exercer o encargo de substituta eventual na Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, no âmbito da Coordenação-Geral de Estudos e Pesquisas da Superintendência de Inovação Tecnológica da Agência Nacional de Proteção de Dados - CGEP/SITEC/ANPD, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar MARIANE CORTAT CAMPOS MELO para exercer o encargo de substituta eventual na Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, no âmbito da Coordenação-Geral de Governança Interna e Processos da Superintendência Executiva da Agência Nacional de Proteção de Dados - CGGIP/SE/ANPD, código FC E 1.13, no período de 31 de agosto a 11 de setembro de 2026.

WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR

O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - INTERINO, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo § 3º do art. 6º e art. 10, inciso IX, da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011; e subdelegação do art. 1º da Portaria MJSP nº 41, de 08 de março de 2022, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 1 de setembro de 2026, FERNANDA REIS ALVES DE OLIVEIRA da Função Comissionada Executivo de Chefe do Serviço de Materiais e Patrimônio da Coordenação de Logística da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Logística da Diretoria de Administração e Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.05.

O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - INTERINO, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo § 3º do art. 6º e art. 10, inciso IX, da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011; e subdelegação do art. 1º da Portaria MJSP nº 41, de 08 de março de 2022, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP - Contratação de TI, de nível intermediário, ao servidor DANIEL KRUSCHEWSKY MARGOTTO, Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 1156666, no Serviço de Infraestrutura de Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Administração e Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País da servidora THAYNARA KÉSSIA ESPÍNDOLA PEREIRA, Coordenadora-Geral do Departamento de Governança Climática e Articulação, da Secretaria Nacional de Mudança do Clima deste Ministério, para participar do Fórum de Especialistas para Produtores e Usuários de Estatísticas Relacionadas à Mudança do Clima, em Genebra, Suíça, entre os dias 29 de agosto a 03 de setembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus, nos termos do processo administrativo nº 02000.008746/2026-34.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União de 2 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País da servidora CLAUDIA REGINA SALA DE PINHO, Diretora de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais , Departamento de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais, Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, para participar da Oficina Regional de Capacitação sobre o Programa de Trabalho até 2030 relativo ao Artigo 8(j), a realizar-se na Cidade do México/México, no período de 31 de agosto de 2026 a 05 de setembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus, nos termos do processo administrativo nº 02000.009495/2026-13.

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS- Ibama, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, e considerando o que consta no processo administrativo nº 02001.009564/2019-41, resolve:

Declarar vacância do cargo de Analista Ambiental, Classe S, Padrão V, código da vaga nº 428417, ocupado pelo servidor HENRIQUE ANATOLE CARDOSO RAMOS, matrícula SIAPE nº 148****, lotado na Superintendência do estado do Goiás, a partir de 01/07/2024, em virtude de exoneração, a pedido, nos termos do artigo 33, inciso I da Lei n. 8112/90.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, resolve:

Art. 1º Ficam designados os agentes de fiscalização ambiental relacionados no Anexo I para participarem das ações de fiscalização de interesse nacional do segundo semestre de 2026, conforme processo de chamamento realizado pela Coordenação de Fiscalização - COFIS, observando-se os períodos escolhidos nas fichas de inscrição individual e indicados no referido anexo, e considerando o Regulamento Interno da Fiscalização aprovado pela Portaria ICMBio nº 4.315, de 20 de dezembro de 2023, em especial o disposto em seu art. 13, inciso IV.

Art. 2º Os servidores designados no Anexo I cumprirão, exclusivamente nos períodos especificados, jornada de trabalho diferenciada, considerando a excepcionalidade da atividade e o interesse do serviço público, nos termos do art. 3º, §3º da Portaria ICMBio nº 99, de 7 de julho de 2020.

Parágrafo único. Serão adotadas jornadas de trabalho de 20/9 (vinte dias de trabalho ininterruptos por nove dias de folga), devendo as folgas serem usufruídas, preferencialmente, no período imediatamente subsequente ao retorno à unidade de lotação.

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