DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 2
Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026
ISSN 1677-7050
Art. 3º As ações de fiscalização ocorrerão em coordenação conjunta entre a chefia das unidades atendidas, Coordenações Territoriais, Gerências Regionais e a COFIS, sendo que as primeiras disponibilizarão os equipamentos e materiais necessários à execução das operações. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO OLIVEIRA PIRES
ANEXO I| . .Período . 1º Período 14/07 a 02/08 . . . . . 2º Período 03/08 a 22/08 . . . . . . . . . 3º Período 23/08 a 11/09 . . . . . . . . . . 4º Período 12/09 a 01/10 . . . . |
.Matrícula Siape nº 1365232 3362972 162311 .1422839 1315711 2199006 686113 1713696 3301080 684539 1620851 .2250401 686120 3307921 1127995 1249544 3359533 1365249 1423046 1077021 .3361303 1361336 3301594 1781490 680171 3303699 |
|---|---|
| . . . |
3361255 .1578444 |
| . 5º Período 02/10 a 21/10 . . . . . . . . . . . |
1512698 680327 1714182 1407780 1513660 1171835 3362989 3363728 1300893 680607 1716958 2201416 |
| . . . |
3360542 .1414852 |
| . 6º Período 22/10 a 10/11 . . . . . . . . . . . . . . . |
683593 3358205 1572293 1048532 676403 1896616 2148218 3363151 124350 1443273 1802418 3362500 673077 3064427 1851487 1573994 1182099 |
| . . . 7º Período 11/11 a 30/11 |
. 3327168 |
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8º Período 01/12 a 20/12 . . . . . . . . . . . . . . . |
685750 3374321 3308892 3362535 1513025 1513202 1242360 3358532 1365883 1025453 1830441 3298929 2441224 1774696 3300921 686184 1297851 3359796 .1301437 1662461 3363742 2169644 1775798 3298548 1301421 1297690 2035622 1364888 687151 1391727 3303667 3360519 3300920 1365948 1494072 1717051 |
| Este documento pode ser verificado no endereço eletr http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 0 . . . |
ônico 5292026082500052 .1513397 |
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024; resolve: Designar DAMIAO VALDENOR DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3362535, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.05, do Núcleo de Gestão Integrada - NGI ICMBio Curaçá, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce.
MAURO OLIVEIRA PIRES PORTARIA ICMBIO N° 3.943, DE 19 DE AGOSTO DE 2026O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024; resolve:
Designar ROSENIL DIAS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1513190, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, do Serviço de Apoio Operacional CT Cuaiabá - SAP-CT Cuiabá, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
MAURO OLIVEIRA PIRES PORTARIA ICMBIO N° 3.955, DE 20 DE AGOSTO DE 2026O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024; resolve:
Dispensar, a contar de 20 de agosto de 2026, EMANUELLE DA COSTA PEDROZA, matrícula SIAPE nº 1265779, do encargo de substituto do Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Convênios e Apoio às Parcerias - DCONV, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
MAURO OLIVEIRA PIRES DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA CGGP/DIPLAN/ICMBIO Nº 3.912, DE 18 DE AGOSTO DE 2026A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, usando da competência atribuída pela Portaria nº 822/MMA, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 02 de agosto de 2023, e Portaria Nº 1.440, de 10 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 17 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º Conceder, a partir de 29 de julho de 2026, data do óbito do servidor aposentado José Carlos dos Santos, matrícula SIAPE nº 0678666, pensão civil vitalícia à Sra. Diva da Silva Barros Santos, na qualidade de cônjuge, com fundamento no art. 217, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinada com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no DOU de 13 de novembro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELENA MACHADO CABRAL COIMBRA ARAUJO PORTARIA CGGP/DIPLAN/ICMBIO Nº 3.946, DE 20 DE AGOSTO DE 2026A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, usando da competência atribuída pela Portaria nº 822/MMA, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 02 de agosto de 2023, e Portaria Nº 1.440, de 10 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 17 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º Conceder, a partir de 09 de agosto de 2026, data do óbito do servidor aposentado Gaspar Vicente dos Reis Santos, matrícula SIAPE nº 0680624, pensão civil vitalícia à Sra. Nisia de Freitas Melo Santos, na qualidade de cônjuge, com fundamento no art. 217, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinada com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no DOU de 13 de novembro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELENA MACHADO CABRAL COIMBRA ARAUJO
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S DESPACHO ANP Nº 1.314, DE 24 DE AGOSTO DE 2026O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019 e no processo nº 48610.222940/2026-43, resolve autorizar o afastamento do País do servidor GUSTAVO DE FREITAS TINOCO, no período de 20 a 27 de setembro de 2026, para participar do FPSO World Congress, em Singapura, com ônus.
ARTUR WATT NETO AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR GABINETE DESPACHO DE 19 DE AGOSTO DE 2026O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR (ANSN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 5º, inciso II, da Lei nº 14.222, de 15 de outubro de 2021 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MME nº 868, de 29 de setembro de 2025, publicada no DOU de 30/09/2025, AUTORIZA o afastamento do País do servidor público: DANIEL ARTUR PINHEIRO PALMA, Coordenador-Geral de Reatores, da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), para participar da Comitiva Brasileira na Conferência Ministerial Internacional de Energia Nuclear, em Incheon, República da Coreia, no período de 24 a 31 de outubro de 2026, incluindo trânsito, com ônus para a ANSN, conforme Processo Nº 48100.004369/2026-37.
ALESSANDRO FACURE NEVES DE SALLES SOARES
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.