DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar PRISCILLA AZEVEDO SOUZA, matrícula SIAPE nº 3964536, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor do Departamento de Gestão da Educação na Saúde, CCE 1.15, código nº 38.0016, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, ficando dispensada, a contar de 17 de agosto de 2026, GRASIELA DAMASCENO DE ARAÚJO, em virtude de ter sido designada titular da referida função.

ADRIANO MASSUDA

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e; considerando o disposto no art. 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; inciso XI do art. 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; art. 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006 e; demais informações que constam no Processo SEI nº 33433.016644/2026-26, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor PABLO RODRIGUES ROSAS, matrícula SIAPE 2500709, ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no Hospital Federal dos Servidores do Estado, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro (HFSE/RJ/DGH/SAES/MS), para exercício na Secretaria Municipal de Saúde de Piraí/RJ, em conformidade com o Convênio SUS nº 56/2025, publicado no Diário Oficial da União n.º 98, firmado entre a Prefeitura Municipal de Piraí /RJ, representada por Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Cumpre ao Hospital Federal dos Servidores do Estado (HFSE/DGH/SAES/MS) e à Secretaria Municipal de Saúde de Piraí, no Estado do Rio de Janeiro, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e; considerando o disposto no art. 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; inciso XI do art. 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; art. 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006 e; demais informações que constam no Processo SEI nº 25017.000068/2026-88, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor HERIBERTO TIAGO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0509843, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na Superintendência do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte, para a Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa de Pedras-RN, em conformidade com o Convênio SUS nº 7/2026, publicado no Diário Oficial da União nº 114, firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras-RN, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual no Rio Grande do Norte e à Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS/RN), a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015; e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI/MS nº 25009.001110/2024-15, resolve:

Art. 1º Ceder os(as) servidores(as), relacionados abaixo, do Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério da Saúde, da Superintendência do Ministério da Saúde no Amazonas, para exercer suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde de Manaus-AM, em conformidade com o Convênio SUS nº162/2025 (extrato publicado no Diário Oficial da União nº249, Seção 3, de 31 de dezembro de 2025), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Manaus, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Cumpre à Superintendência do Ministério da Saúde no Amazonas e à Secretaria Municipal de Saúde de Manaus-AM, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso os(as) servidores(as) não se apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

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