DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7042

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO I

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266469 - A Mata Atlântica É Aqui - Território de Culturas FUNDACAO S.O.S. PRO-MATA ATLANTICA CNPJ/CPF: 57.354.540/0001-90 Processo: 01400022655202636 Cidade: Itu - SP; Valor Aprovado: R$ 4.362.444,58 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "A Mata Atlântica é Aqui" é uma iniciativa cultural itinerante, realizada por meio de um veículo adaptado, que promove a valorização cultural e natural da Mata Atlântica. Com atividades gratuitas de espetáculos de artes cênicas, o projeto busca gerar impacto territorial, ampliar o acesso ao conhecimento e à cultura e fortalecer o vínculo das pessoas com seu território.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

266470 - Turnê Nacional do Espetáculo Capitu e Bentinho

GRUPO TEATRAL CAPARAO CNPJ/CPF: 11.675.953/0001-76 Processo: 01400022656202681 Cidade: Alegre - ES; Valor Aprovado: R$ 4.797.794,41 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: A presente proposta do Grupo Teatral Caparaó é a circulação nacional do espetáculo "Capitu e Bentinho", adaptação contemporânea da obra de Machado de Assis. A turnê é composta por 200 apresentações, sendo 47 gratuitas destinadas a alunos e participantes de ONG's, e 153 a preços populares. Também serão ofertadas 47 oficinas gratuitas de iniciação teatral para alunos da rede pública. A turnê passará por 47 cidades das cinco regiões do país, contando com uma equipe de 11 profissionais fixos, além de profissionais locais a serem contratados, e prestadores de serviços diversos. O espetáculo conta com banda ao vivo, projeções audiovisuais e acessibilidade integral em Libras. Ao final, o registro audiovisual acessível da obra será disponibilizado de forma gratuita no YouTube por período determinado.

266471 - Refúgio Cultural 2027 ASSOCIACAO REFUGIO CNPJ/CPF: 07.778.949/0001-66 Processo: 01400022657202625 Cidade: Cambé - PR; Valor Aprovado: R$ 686.222,25 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Plano Anual de Atividades 2027 da Associação Refúgio promoverá o acesso gratuito e continuado à cultura por meio de ações permanentes de formação artística destinadas a crianças e adolescentes, prioritariamente em situação de vulnerabilidade social, residentes no município de Cambé/PR. A programação contemplará oficinas de música, balé, capoeira e artes circenses, desenvolvidas ao longo do exercício de 2027, visando estimular a criatividade, a musicalidade, a expressão corporal, a convivência comunitária e a valorização da diversidade cultural brasileira. O plano também prevê apresentações públicas, ações de democratização do acesso, medidas de acessibilidade e estratégias de difusão cultural, fortalecendo a formação de público e a participação da comunidade. A iniciativa fundamenta-se na trajetória institucional da Associação Refúgio, que há anos desenvolve atividades culturais permanentes voltadas à infância e à adolescência.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266472 - Carnaval de Navegantes 2027 FUNDACAO CULTURAL DE NAVEGANTES CNPJ/CPF: 04.238.035/0001-14 Processo: 01400022659202614 Cidade: Navegantes - SC; Valor Aprovado: R$ 1.137.511,86 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto visa à realização do Carnaval de Navegantes 2027, com festival cultural gratuito composto por desfiles carnavalescos, apresentações musicais, apresentações de dança e intervenções performáticas, concurso com premiação e ações de ambientação artística.

ASSOCIACAO CULTURAL E RECREATIVA ESCOLA FUSAO DO SAMBA CNPJ/CPF: 17.216.911/0001-53 Processo: 01400022663202682 Cidade: Joinville - SC; Valor Aprovado: R$ 199.771,00 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: DAS BATUCADAS DA VIDA À GLÓRIA NA AVENIDA é um projeto que busca unir vários elementos referenciais numa só proposta: fortalecer o movimento negro dentro de uma cidade por anos referendada como "loira", homenagear um mestre de bateria que usou sua resistência para manter o samba vivo neste lugar, e proporcionar, à comunidade do periférico bairro Ulisses Guimarães, de Joinville, o aprimoramento de sua escola de samba, produzindo um desfile repleto de majestade, oportunizando à cidade como um todo: cultura, entretenimento, educação, e oficinas como contrapartida.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266474 - ROCK SHOW BIS 2º Edit

SETA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 10.992.843/0001-75 Processo: 01400022664202627 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 3.216.268,49 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste na produção e realização de 36 apresentações da 2ª edição do espetáculo de teatro musical ROCK SHOW BIS, na cidade de São Paulo. A montagem apresenta uma narrativa cênica inspirada na trajetória do Rock'n Roll, integrando dramaturgia, interpretação teatral, música ao vivo, canto e coreografias. A proposta contempla ainda 02 oficinas gratuitas de teatro musical, 02 bate-papos com elenco e direção e 04 sessões acessíveis com recursos de Libras e audiodescrição. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266475 - Disney On Ice 2027 ULTREYA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 14.257.095/0001-38

Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 9.037.345,75 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Disney On Ice 2027 propõe a realização do espetáculo internacional "Disney On Ice" em Porto Alegre, São Paulo e Rio de Janeiro. As apresentações pretendem proporcionar ao público infantojuvenil um grandioso teatro musical de patinação artística no gelo. O projeto contará com ingressos a preços populares, ações de democratização de acesso e ação de contrapartida social para rede pública de ensino, além de acessibilidade física e de conteúdo.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266487 - Sarah Bernhardt em São Paulo ALEXANDRE BRAZIL DA SILVA PRODUCOES CNPJ/CPF: 08.768.143/0001-50 Processo: 01400022705202685 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.495.143,41 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Produção e temporada do espetáculo "Sarah Bernhardt em São Paulo", de Samir Yazbek e direção de Ulysses Cruz.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

266488 - 6º Natal Família Estância Velha

AGE ASSOCIACAO GAUCHA ESTANCIENSE CNPJ/CPF: 06.292.073/0001-80 Processo: 01400022706202620 Cidade: Estância Velha - RS; Valor Aprovado: R$ 555.170,00 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realização da 6ª edição do Natal Família Estância Velha, com apresentações cênicas e música instrumental e regional. Serão 28 dias de apresentações e particpação da comunidade estanciense e visitantes.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266489 - Ella- Circulação

ASSOCIACAO TEATRO SIM CNPJ/CPF: 79.307.161/0001-82 Processo: 01400022707202674 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Aprovado: R$ 348.113,70 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Turnê teatral do espetáculo "Ella" (Herbert Achternbusch), pelo Grupo Teatro Sim... Por Que Não?!!!, celebrando 40 anos do grupo. Elenco: Berna Sant'Anna e Nazareno Pereira (68+ anos, 40 anos de palco cada). Circulação10 cidades de SC: Balneário Camboriú, Blumenau, Concórdia, Florianópolis, Itajaí, Jaraguá do Sul, Joaçaba, Joinville, Lages, PenhaEntrada franca em todas as apresentações

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266490 - MISSÃO POSSÍVEL

TRUKS PRODUCOES ARTISTICAS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. CNPJ/CPF: 67.009.456/0001-93 Processo: 01400022708202619 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 811.539,30 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Missão Possível é um projeto de circulação de uma metodologia artística original de teatro imersivo em formato Escape Room realizada em sala de aula. A partir de uma estrutura dramatúrgica e pedagógica comum, diferentes narrativas e temáticas podem ser desenvolvidas, transformando os participantes em protagonistas de investigações teatrais conduzidas por três atores. O projeto promove o acesso à cultura por meio de experiências cênicas participativas que estimulam a criatividade, o pensamento crítico e a construção coletiva do conhecimento.

266491 - O Palhaço de Ferro - Uma Travessia pelo Estado do Rio de Janeiro INSTITUTO DEPARTE DE ARTES, OFICIOS E CIDADANIA CNPJ/CPF: 10.304.883/0001-87 Processo: 01400022709202663 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 353.727,00 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Palhaço de Ferro _ Uma Travessia pelo Estado do Rio de Janeiro propõe a realização de uma temporada de 12 apresentações do espetáculo teatral de dramaturgia original O Palhaço de Ferro, no Estado do Rio de Janeiro. A proposta amplia a trajetória artística da obra, iniciada em 2025, promovendo sua difusão por meio de apresentações presenciais, ações de acessibilidade e democratização do acesso, contribuindo para a circulação da produção teatral contemporânea brasileira e a formação de público para as artes cênicas.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

266494 - Um legado de Tradição: 40 anos de Grupo Folclórico Teutônia ASSOCIACAO CULTURAL TEUTONIA CNPJ/CPF: 59.860.362/0001-03 Processo: 01400022723202667 Cidade: Blumenau - SC;

Valor Aprovado: R$ 105.336,01 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto realizará um evento cultural gratuito em celebração aos 40 anos do Grupo Folclórico Teutônia, com apresentação de dança folclórica germânica, utilizando trajes históricos, e espetáculo musical com banda de repertório tradicional alemão. A iniciativa promove a valorização, preservação e difusão da cultura teutobrasileira, fortalecendo a memória e a identidade cultural do Vale do Itajaí.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266495 - O Ano da Danca I

AUGUSTO CESAR RIBEIRO CORREA CNPJ/CPF: 24.488.661/0001-76 Processo: 01400022725202656

Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 561.990,82 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O ANO DA DANÇA, apresenta uma mostra de espetáculo, palestras, seminários, oficinas e workshops ao longo de 15 dias,em Curitiba-PR, e traz para a cena uma programação gratuita composta por 12espetáculos de dança contemporânea. Contemplando 07 obras paranaenses, 03 nacionais e 02 internacionais. Além da programação artística e formativa, O ANO DA DANÇA propõe o fortalecimento e a criação de redes que possam ampliar o campo de atuação profissional de artistas, pesquisadores e demais profissionais das artes do corpo e das artes; promovendo o convite dedicado à programadores/as e curadores/as nacionais e internacionais, com o intuito de impulsionar a circulação de obras paranaenses de dança contemporânea para diversos contextos. Também investe na capacitação profissional para artistas da dança, a formação e manutenção de redes colaborativa de criação e circulação de espetáculos, o fomento à dança contemporânea e a formação de plateia.

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