DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7042

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

266556 - Orquestra Jovem de Maceió - temporada 2027 LUMIAR PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 97.523.371/0001-90 Processo: 01400022844202617 Cidade: Maceió - AL; Valor Aprovado: R$ 1.499.998,50 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Orquestra Jovem de Maceió: Séries Mundaú, Manguaba e Didática.O projeto propõe a realização de 25 concertos durante 12 meses, com a Orquestra Jovem de Maceió, formada por até 50 integrantes, reafirmando seu compromisso com a democratização do acesso à música de concerto e a valorização da diversidade cultural.A programação será estruturada da seguinte forma:Série Mundaú (10 concertos): dedicada ao repertório sinfônico tradicional;Série Manguaba (10 concertos): dedicada às fusões musicais como forró, rock e outros;Série Didática (05 concertos gratuitos): direcionada às escolas públicas de Maceió e do Estado de Alagoas;A iniciativa representa uma celebração da música erudita, aliada à valorização da cultura local, à oportunidade para jovens entre 15 e 29 anos e ao fortalecimento do acesso democrático às artes.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266557 - São Chico Jazz TATYLA MARQUES BARRETO CNPJ/CPF: *.015.329- Processo: 01400022845202653 Cidade: São Francisco do Sul - SC; Valor Aprovado: R$ 409.337,50 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A segunda edição do Festival São Chico Jazz promove a difusão do jazz e de suas vertentes por meio de uma programação gratuita em dois palcos públicos de São Francisco do Sul (SC), dando continuidade à iniciativa iniciada em 2025. O projeto busca democratizar o acesso à cultura, ampliar a formação de público e valorizar a diversidade musical. Além dos shows musicais, serão realizadas concertos didáticos para estudantes da rede pública de ensino, apresentando a linguagem e a influência do jazz na música contemporânea. O festival também incorpora práticas de sustentabilidade, com gestão de resíduos e ações de conscientização ambiental, incluindo mutirões de limpeza de praia. Como compromisso com a inclusão, adotará medidas de acessibilidade física, comunicacional e atitudinal, garantindo a participação de pessoas com deficiências e mobilidade reduzida. O projeto contribui ainda para fortalecer a economia criativa, o turismo cultural e o desenvolvimento local.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266558 - Musicalidade Inclusiva Ano I ASSOCIACAO MINEIRA DO PARADESPORTO CNPJ/CPF: 29.335.005/0001-57 Processo: 01400022847202642 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 199.929,28 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar oficinas semanais de música instrumental durante um ano, como atividade extraclasse para crianças e adolescentes de 6 a 18 anos.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266559 - BEAT LAB MARCELO RODRIGUES BORRAGINI CNPJ/CPF: 44.843.153/0001-76 Processo: 01400022848202697 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 345.406,54 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: BEAT LAB _ Formação em DJ e Cultura Musical é um projeto de formação artística voltado para iniciação em discotecagem, cultura musical contemporânea e expressão criativa. Serão ofertadas 10 vagas gratuitas, com encontros presenciais duas vezes por semana (segundas e quintas-feiras), com duração de 1 hora por encontro, ao longo de 6 meses. O projeto busca ampliar o acesso à formação cultural por meio da música e das tecnologias criativas, proporcionando experiências práticas de mixagem, construção de repertório, técnicas básicas de performance e desenvolvimento artístico.Ao final será realizada uma Mostra Musical Aberta, apresentando o processo criativo desenvolvido pelos participantes.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

266560 - Instituto Sons da Vila - Plano Anual 2027 - Raízes Sonoras Tradições Nordestinas INSTITUTO SONS DA VILA - INSONSV CNPJ/CPF: 09.154.891/0001-05 Processo: 01400022849202631 Cidade: Aquiraz - CE; Valor Aprovado: R$ 1.524.583,94 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O "Instituto Sons da Vila _ Plano Anual 2027 _ Raízes SonorasTradições Nordestinas" é uma iniciativa que integra ensino, pesquisa e valorização da música nordestina. Serão ofertadas oficinas de sopros, percussão e canto coral, com ênfase no regionalismo cearense e a formação da Orquestra Legutos, composta por jovens em processo de aprendizagem e obras inéditas e arranjadas pelo maestro William Ciriaco, inspiradas nas tradições de cada estado do Nordeste. O projeto será marcado pelo Festival Multicultural Raízes Nordestinas, evento gratuito que reunirá a comunidade, mestres da cultura popular, artistas convidados e a orquestra, celebrando a diversidade, fortalecendo identidades culturais e consolidando um legado musical nordestino.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 266493 - Corpus ASSOCIACAO ENCAMINHANDO CNPJ/CPF: 07.119.301/0001-88 Processo: 01400022721202678 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 2.098.050,00 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto visa a realização da exposição cultural "Corpo em Movimento: A Arte da Anatomia Humana", uma mostra artística digital e visual sobre o funcionamento interno, a biomecânica e a estética do corpo humana por meio de projeções de alta definição, videoarte, exibições de telas digitais e painéis infográficos, acompanhada de oficinas gratuitas voltadas ao estudo do movimento.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 266510 - FESTIVAL ARTÍSTICO DE ESCULTURAS MONUMENTAIS SILVA & FARCI LTDA CNPJ/CPF: 18.697.693/0001-89 Processo: 01400022747202616 Cidade: Valinhos - SP; Valor Aprovado: R$ 958.426,42 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Festival Artístico de Esculturas Monumentais é um evento que reunirá artistas de outras partes do mundo, conjuntamente com artistas locais e nacionais, para a execução «in loco» de esculturas monumentais em aço inox que posteriormente serão doadas e plantadas no município. Em um espaço público aberto de grande circulação, será montada uma infraestrutura com máquinas e equipamentos, propiciando a cada artista a execução e montagem de sua obra diante da população e

turistas. Serão realizados dois workshops e proferidas três palestras ministradas por artistas, visitas monitoradas.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

266511 - Cinemática - Itinerante 2027

NIURA BELLAVINHA ATELIER LTDA CNPJ/CPF: 15.734.094/0001-08 Processo: 01400022749202613 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.364.239,80 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto busca realizar a exposição de artes visuais Itinerante denominada "Cinemática" em São Paulo e Salvador, apresentando obras que exploram luz, cor e técnicas ancestrais. A programação inclui palestras voltadas a estudantes e professores da rede pública, promovendo o acesso à arte e à formação cultural.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 266512 - Inclusão em Movimento ASSOCIACAO GRUPO ENTRE ROSAS CNPJ/CPF: 54.208.420/0001-97 Processo: 01400022750202630 Cidade: Itatiba - SP; Valor Aprovado: R$ 822.170,25 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Inclusão em Movimento consiste na realização de uma programação cultural itinerante voltada à sensibilização da comunidade para a inclusão, a acessibilidade e a valorização da diversidade humana. A iniciativa percorrerá 05 localidades do município de Itatiba/SP, oferecendo gratuitamente à comunidade exposições sensoriais interativas, vivências de acessibilidade, apresentações de dança, teatro e música inclusiva, rodas de conversa e atividades de mediação cultural. Por meio da integração entre arte, cultura e experiências sensoriais, o projeto busca transformar a percepção do público sobre a realidade das pessoas com deficiência, quebrar barreiras atitudinais, ampliar o acesso à cultura e fortalecer o convívio respeitoso entre diferentes públicos. Todas as ações contarão com recursos de acessibilidade, garantindo a participação plena das pessoas com deficiência.

266513 - MEMÓRIA DAS ÁGUAS

ROSA DOS VENTOS ORGANIZACAO E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 02.258.805/0001-65 Processo: 01400022751202684 Cidade: Niterói - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.497.072,50 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Memória das Águas é uma exposição itinerante de artes visuais que propõe uma travessia pelas matrizes culturais brasileiras a partir da relação entre a água e a construção da identidade nacional. Reunindo artistas populares e contemporâneos de diferentes regiões do país, a mostra apresenta rios, mares, manguezais, estuários e margens como territórios de memória, trabalho, espiritualidade, imaginário e criação artística. Organizada em cinco eixos curatoriais (Travessias, Água Doce, Água Salgada, Águas Salobras e A Terceira Margem), a exposição articula patrimônio cultural, educação, acessibilidade, sustentabilidade e economia criativa. O projeto circulará pelos estados do Rio de Janeiro, Bahia, Espírito Santo, Santa Catarina e Distrito Federal, com etapas em Niterói, Salvador, Vitória, Florianópolis e Brasília, acompanhado de ações educativas, encontros com artistas e especialistas, oficinas, visitas mediadas.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 266534 - Jornada do Amanhã - A História da Comunicação no Brasil e suas perspectivas

THE NEWS AGENCIA DE NOTICIAS LTDA CNPJ/CPF: 38.350.901/0001-86 Processo: 01400022793202615 Cidade: Barueri - SP; Valor Aprovado: R$ 1.919.580,00

Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Jornada do Amanhã _ A História da Comunicação no Brasil e suas Perspectivas" tem como objeto a realização de uma programação cultural e educativa voltada à valorização da história da comunicação e do jornalismo no Brasil. A iniciativa promoverá experiências imersivas, instalações interativas, conteúdos históricos, oficinas, palestras e outras atividades formativas que evidenciem a relevância dos jornais impressos e de outros meios de comunicação como registros da memória social e da evolução cultural do país, fomentando a educação midiática, a reflexão crítica e a difusão desse patrimônio documental e cultural. O projeto busca ampliar o acesso à cultura, aproximar estudantes, educadores e a sociedade da história da comunicação brasileira e contribuir para a valorização e preservação desse legado.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

266562 - Escola de Carnaval da União Imperial

GREMIO RECREATIVO E ESCOLA DE SAMBA UNIAO IMPERIAL CNPJ/CPF: 46.834.537/0001-58 Processo: 01400022851202619 Cidade: Santos - SP; Valor Aprovado: R$ 925.897,50 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Programa gratuito de formação cultural, artística e profissional realizado na sede da União Imperial, dedicado ao ensino das técnicas tradicionais do carnaval e à qualificação de mão de obra para sua cadeia produtiva, fortalecendo os vínculos entre a comunidade e a escola de samba.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

266563 - Oficinas e Exposição de Fotografia Olhares Negros 3ª Edição LUTA PELA PAZ CNPJ/CPF: 09.300.383/0001-98 Processo: 01400022853202608 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.490.494,50

Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Oficinas de fotografia para jovens de periferias, com objetivo de fomentar o desenvolvimento de habilidades fotográficas nos jovens, para que possam mobilizar e divulgar suas próprias histórias e realidades, mostrando a beleza de espaços marginalizados através da fotografia. A culminância do projeto é uma exposição gratuita onde serão expostas as imagens feitas pelos jovens durante as aulas de fotografia.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 266564 - Projeto Fusão ASSOCIACAO CDDSKATEARTE CNPJ/CPF: 45.125.638/0001-97 Processo: 01400022854202644 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 646.511,58 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Fusão promoverá a formação artística gratuita de 80 jovens e adultos, a partir de 15 anos, moradores da Cidade de Deus, no Rio de Janeiro, por meio de um percurso formativo em artes visuais. A iniciativa será desenvolvida em três módulos: Imersão, com experimentação em fotografia, pintura, colagem e escultura; Especialização, voltada ao aprofundamento técnico na linguagem artística escolhida pelos participantes; e Formação Profissional, com conteúdos sobre portfólio, currículo artístico,

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