DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7042

produção cultural, elaboração de projetos e editais. As atividades ocorrerão duas vezes por semana, conduzidas por oficineiros e artistas convidados de territórios periféricos, e incluirão intercâmbios e passeios culturais, ampliando o acesso aos bens culturais da cidade. O projeto estimulará a criatividade, o pensamento crítico, a expressão artística e o protagonismo juvenil, culminando em uma exposição coletiva gratuita com as obras produzidas pelos participantes, aberta à comunidade.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

266565 - CIDADES SENSÍVEIS - ARTE, TECNOLOGIA E MOBILIDADE HUMANA INSTITUTO MINERVA CNPJ/CPF: 47.738.908/0001-60 Processo: 01400022855202699 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.499.987,50 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização da exposição de artes visuais "Cidades Sensíveis _ Arte, Tecnologia e Mobilidade Humana", aberta gratuitamente ao público da cidade de São Paulo, além do programa educativo composto por 05 oficinas de criação artística e 04 palestras sobre arte, tecnologia e inovação, promovendo ações de formação, mediação cultural e ampliação do acesso às artes visuais.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 266566 - Projeto Pele de Água JARDINS DE CHARME LTDA CNPJ/CPF: 11.438.919/0001-88 Processo: 01400022856202633 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.144.563,75 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Pele de Água consiste na realização de uma exposição artística e imersiva fruto de uma pesquisa sobre formas de vida micro e macroscópicas que operam em escalas imperceptíveis, mas que sustentam transformações fundamentais na constituição da Terra. O projeto alinha-se às reflexões contemporâneas sobre arte, ecologia e modos de coexistência. Ao aproximar organismos primordiais de tecnologias atuais de baixa visibilidade (sensores que reagem ao público).

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

266567 - Residência para artistas Casa camelo CASA CAMELO LTDA CNPJ/CPF: 39.503.195/0001-28 Processo: 01400022857202688 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 276.529,00 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto RESIDÊNCIA PARA ARTISTAS CAMELO propõe a realização de uma residência artística imersiva voltada para 20 artistas, oferecendo bolsas de incentivo para apoio financeiro, acompanhamento curatorial/mentoria individualizada e cinco módulos de orientação teórica. Esses módulos abordarão temas fundamentais à prática artística contemporânea: Portfólio; Produções Contemporâneas e Memória; Cadeia Produtiva: Galerias e Auto Representação Mercadológica; Curadoria e Definição Curatorial da Exposição. O programa culminará em uma mostra coletiva, aberta e gratuita ao público de todas as idades, promovendo a democratização do acesso à cultura e a valorização da produção artística contemporânea.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 266568 - Exposição Fotográfica da Cultura Mato-Grossense RUDOLF RODRIGO STAUDIGL CNPJ/CPF: *.453.518- Processo: 01400022860202600 Cidade: Vinhedo - SP; Valor Aprovado: R$ 199.999,69 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto realizará, em Cuiabá, a exposição fotográfica gratuita e acessível "Terra de Legados: Retratos da Cultura e do Patrimônio de Mato Grosso", sobre a cultura e o patrimônio mato-grossense.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 266569 - Renato Aragão - O Adorável Trapalhão YDREAMS ENTERTAINMENT LTDA CNPJ/CPF: 31.584.887/0001-36 Processo: 01400022862202691 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.499.153,71 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realização de exposição cultural imersiva e interativa dedicada à trajetória de Renato Aragão, celebrando sua contribuição à cultura popular brasileira por meio de ambientes cenográficos, recursos tecnológicos, experiências sensoriais e conteúdos históricos. A proposta inclui ações educativas e contrapartidas sociais, promovendo democratização do acesso, memória cultural, entretenimento e formação de públicos.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 266570 - TECENDO INCLUSÃO MINAS

SV PRODUCOES ASSESSORIA E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 30.129.877/0001-48 Processo: 01400022864202680 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 514.479,60 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "TECENDO INCLUSÃO MINAS" consiste na realização de uma exposição de artes visuais protagonizada por artistas com deficiência (PCD), que terá 06 dias de exibição, promovendo o protagonismo cultural e a democratização do acesso à arte em Minas Gerais. A programação prevê a realização de 06 oficinas práticas de inclusão artística e, como contrapartida social, oferecerá 12 palestras gratuitas abordando a interseção entre arte, acessibilidade, sustentabilidade, diversidade e economia criativa. Todas as atividades serão 100% gratuitas, contando com medidas integrais de acessibilidade física e atitudinal, visando à formação de público e ao fortalecimento da cadeia produtiva da cultura inclusiva no estado.

ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )

266514 - Palestra Patrimônio Cultural: Memória, Identidade e os Desafios da Preservação

YEAH CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA CNPJ/CPF: 37.063.991/0001-61 Processo: 01400022755202662 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.391,50 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: A palestra "Patrimônio Cultural: Memória, Identidade e os Desafios da Preservação" propõe uma reflexão sobre os processos de proteção, gestão e difusão do patrimônio cultural brasileiro, abordando aspectos relacionados aos bens materiais, imateriais, documentais, museológicos e paisagísticos.

Cidade: Santo André - SP; Valor Aprovado: R$ 198.649,09

Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Sabores Culturais: Saberes Regionais e Cultura Alimentar" propõe a realização de uma programação cultural formativa voltada à valorização da gastronomia regional brasileira como patrimônio cultural imaterial, por meio de oficinas de gastronomia tradicional, rodas de diálogo, vivências culturais e uma mostra gastronômica aberta ao público. As atividades promoverão a transmissão de saberes culinários, técnicas tradicionais, culturas regionais e referências culturais, estimulando a preservação da diversidade gastronômica brasileira, a circulação de conhecimentos e o fortalecimento da economia criativa. Conduzido por profissionais e detentores de saberes tradicionais, o projeto proporcionará experiências de criação, formação e difusão cultural, aproximando a comunidade das tradições alimentares brasileiras. Como culminância, será realizada uma mostra gastronômica aberta ao público, reunindo as produções desenvolvidas ao longo do projeto e ampliando o acesso à cultura.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

266482 - BIENAL BAHIA 2028 GL EVENTS EXHIBITIONS LTDA CNPJ/CPF: 05.494.572/0001-98 Processo: 01400022695202688 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.514.151,38 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto envolve a organização de um evento literário com o propósito de disseminar a leitura, aproximando o público do mundo da literatura e tornando esse acesso mais viável. Além de estimular o hábito de ler, a Bienal Bahia facilita o contato direto com escritores, fomenta discussões sobre obras, ensino e cultura, por meio de uma programação extensa e variada voltada à literatura.Produto principal _ feira de livrosProduto secundário _ contrapartidas sociaisProduto Secundário - palestras

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

266483 - 73ª Feira do Livro de Porto Alegre

CAMARA RIO-GRANDENSE DO LIVRO CNPJ/CPF: 03.042.751/0001-69 Processo: 01400022696202622

Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 2.758.535,25

Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: A 73ª edição da Feira do Livro de Porto Alegre, que será realizada na Praça da Alfândega, oferecerá ao público milhares de títulos de livros, a preços reduzidos, e ampla e diversificada programação cultural, de entrada gratuita, com atividades de interesse para todas as faixas etárias e camadas da população, integrada por encontros com autores, mesas-redondas, oficinas, contações de histórias, espetáculos, shows e exposições.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266484 - ELOS DA LÍNGUA

ASSOCIACAO AMIGOS DA BIBLIOTECA CNPJ/CPF: 06.894.681/0001-65 Processo: 01400022701202605 Cidade: São José dos Campos - SP; Valor Aprovado: R$ 1.545.677,09 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Elos da Língua é um Festival cultural de incentivo à leitura e à formação de leitores, realizado no distrito de São Francisco Xavier (SP). Durante 10 dias, promove o acesso gratuito à literatura e a outras linguagens artísticas por meio de seminários, encontros e palestras com escritores conceituados, lançamento de livros, oficinas, , concurso e apresentações musicais, além de performances e gincana literária entre estudantes das escolas e moradores do distrito, estimulando a participação da comunidade, a difusão cultural e a democratização do acesso à cultura.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

266485 - 12ª Bienal Internacional do Livro de Alagoas

FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA CNPJ/CPF: 12.449.880/0001-67 Processo: 01400022702202641 Cidade: Maceió - AL; Valor Aprovado: R$ 1.011.582,00 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Consolidada, a partir de uma criteriosa opinião crítica e intelectual, como o maior evento literário, cultural, artístico e social do estado, a Bienal Internacional do Livro de Alagoas é realizada pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal), por meio de sua editora (Edufal) e da parceria com relevantes instituições públicas e privadas. Em 2027, a iniciativa chega à sua 12ª edição. É importante destacar que a Ufal é a única universidade pública brasileira a realizar uma Bienal do Livro _ de forma gratuita, sem qualquer cobrança de ingresso ou taxas, e sem fins lucrativos.

266486 - Casa das Minas - Salvaguarda, Memória, Documentação e Difusão do Patrimônio Cultural de Povos de Terreiro VIANA & RODRIGUES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 12.211.683/0001-05 Processo: 01400022703202696 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 1.195.425,00 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto propõe um programa integrado de pesquisa histórica, aquisição de fontes complementares, manutenção de acervo, digitalização documental, produção audiovisual, publicação editorial, criação de sítio de internet e difusão cultural voltado à preservação da memória da Casa das Minas. A iniciativa pretende organizar, preservar e disponibilizar ao público documentos, fotografias e registros culturais relacionados à trajetória da instituição e à tradição de matriz africana no Maranhão. O projeto será desenvolvido em parceria com a Casa das Minas, com autorização para acesso ao acervo, mediação com a comunidade, participação em entrevistas e validação cultural dos conteúdos. A parceria será formalizada por Carta de Anuência institucional assinada pela liderança da Casa.O projeto propõe um programa integrado de pesquisa histórica, aquisição de fontes complementares, manutenção de acervo, digitalização documental, produção audiovisual, publicação editorial, criação de sítio de internet

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

266492 - Filho Sem Pai JK NEVES LTDA CNPJ/CPF: 61.346.699/0001-30 Processo: 01400022720202623 Cidade: Balneário Camboriú - SC; Valor Aprovado: R$ 920.700,00 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto visa à publicação e distribuição do livro "Um Filho Sem Pai", à realização de exposição cultural interativa, palestra, roda de conversa e oficina cultural e educativa relacionadas ao conteúdo da obra.

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