DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7042

Cidade: Diamantina - MG; Valor Aprovado: R$ 107.250,00 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Histórias Miúdas: 40 anos transformando vidas com arte" consiste na pesquisa, produção editorial, edição, publicação e circulação de uma obra literária inédita dedicada ao registro da trajetória do Solar de Cultura Artística Arte Miúda, instituição que há 40 anos desenvolve atividades voltadas à formação musical, à preservação das tradições culturais e à valorização do patrimônio imaterial de Diamantina (MG). Além da versão impressa, será disponibilizada uma versão digital acessível (e-book), ampliando o alcance do conteúdo e promovendo a democratização do acesso à memória cultural e à literatura. O projeto prevê ações de difusão e circulação da obra, contribuindo para a valorização da identidade cultural de Diamantina, para a preservação da memória musical mineira e para o reconhecimento da importância da educação artística como instrumento de transformação social, formação humana e fortalecimento das tradições culturais brasileiras.

ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 266536 - ICV-MMGV - PLANO QUADRIENAL 2027/2030

INSTITUTO VALE CNPJ/CPF: 35.788.068/0005-95 Processo: 01400022796202659 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 59.853.047,65 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Trata-se do Plano Quadrienal de Atividades do Museu Minas Gerais Vale (MMGV) para os anos de 2027 a 2030, contemplando: i) a manutenção e administração geral da instituição, da equipe e do edifício-sede; ii) a exposição permanente e as exposições temporárias; iii) a programação cultural composta por artes cênicas e música e outros; iv) as ações formativas e educativas e as estratégias de ampliação e acolhimento de público; v) o edital de premiação; vi) ações de comunicação, publicidade, marketing e divulgação acessíveis.

ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )

266578 - CCBB Educativo - Lugar de Encontros

DAVAR PROJETOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 45.128.908/0001-13 Processo: 01400022880202672

Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.456.299,00 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização do programa educativo do Centro Cultural Banco do Brasil Rio de Janeiro (CCBB RJ), promovendo ações de mediação cultural, formação de público, incentivo à leitura, experimentação artística e democratização do acesso à cultura. Desenvolvido a partir das exposições e da programação cultural em cartaz durante o período de execução, o projeto contempla visitas mediadas, contações de histórias, laboratórios de artes visuais, atividades voltadas à primeira infância, ações de leitura compartilhada, cortejos artístico-culturais e encontros formativos. As atividades serão conduzidas por equipe multidisciplinar de arte-educadores, mediadores culturais e artistas, buscando ampliar o acesso, estimular a participação dos públicos e fortalecer a relação entre arte, cultura, patrimônio, memória e educação.

266478 - Circulação Show Musical: 80 anos de Ceiça Moreno - Tempo Vivo da Canção JOSE JORGE DE ASSIS CNPJ/CPF: 17.002.939/0001-98 Processo: 01400022682202617 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.126.950,00 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto realiza a gravação e lançamento do disco inédito de 10 faixas "Tempo Vivo da Canção", celebrando a trajetória de 80 anos da sanfoneira e cantora nordestina Ceiça Moreno. A proposta engloba a produção de um videoclipe oficial, o registro audiovisual do show e dos bastidores, a prensagem de álbum físico em formato LP vinil com tiragem de 1.000 cópias e a circulação nacional de um espetáculo musical de 90 minutos de lançamento do álbum por 10 capitais brasileiras. Todas as apresentações terão medidas de ampliação de acesso com ingressos gratuitos ou a preços populares, contando com recursos completos de acessibilidade e disponibilização digital posteriormente.

266481 - ESPAÇO ARTISTICO E CULTURAL PONTÃO DE CULTURA INSTITUTO DE TRADIÇÕES CULTURAIS NINA ABREU

INSTITUTO DE TRADICOES CULTURAIS NINA ABREU CNPJ/CPF: 51.547.650/0001-92 Processo: 01400022688202686 Cidade: Abaetetuba - PA; Valor Aprovado: R$ 418.858,74 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Pontão de Cultura Espaço Artístico e Cultural Nina Abreu propõe a reorganização, ampliação e conclusão da infraestrutura física do espaço cultural localizado no centro de Abaetetuba (PA). A proposta contempla a finalização de ambientes estratégicos como a Sala de Cinema, a Sala Administrativa e a Sala de Música, além da aquisição de equipamentos necessários à plena funcionalidade desses espaços. A iniciativa visa dotar o Pontão de Cultura de condições adequadas para o atendimento qualificado ao seu público-alvo, formado por artistas, mestres da cultura popular, artesãos, produtores culturais, estudantes e visitantes. Com o apoio do patrocínio via Lei Rouanet, o projeto busca consolidar-se como um centro de referência cultural na região do Baixo Tocantins, promovendo ações contínuas de formação, difusão artística, valorização da cultura local e fortalecimento da economia criativa.

GILSON DE AMORIM CRUZ SERVICOS EMPRESARIAIS CNPJ/CPF: 24.816.826/0001-91

Processo: 01400022737202681

Cidade: Diadema - SP; Valor Aprovado: R$ 916.080,00 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Circuito Musical Raízes do Brasil realizará uma turnê com 8 edições de apresentações musicais ao vivo, reunindo Samba D'Água Doce, Canto pra Ceci, Nicolau Araújo e Marcelo Peixoto. Cada edição será composta por shows independentes de samba, choro, forró, MPB e música nordestina, integrados em uma única programação cultural, com ações de acessibilidade e democratização de acesso.

ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )

266532 - Plano Plurianual do Instituto Unisinos de Arte Cultura

ASSOCIACAO ANTONIO VIEIRA CNPJ/CPF: 92.959.006/0008-85 Processo: 01400022789202657

Cidade: São Leopoldo - RS; Valor Aprovado: R$ 9.130.380,00 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Instituto Unisinos de Arte e Cultura busca consolidar os campi da Universidade como espaços de ativação cultural e experimentação, ampliando e democratizando o acesso para além da comunidade universitária. Propõe o diálogo entre arte, universidade e os territórios do Vale dos Sinos e de Porto Alegre, ao promover a diversidade cultural e a construção de novos imaginários para a cultura gaúcha. Para tanto, estão previstas programações contínuas com espetáculos de artes cênicas e apresentações musicais, exposições anuais a partir dos acervos da universidade e ciclos de debates e ações educativas voltadas à formação de público e ao pensamento crítico.

ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )

266533 - Samba na Praia

FEDERACAO DE CULTURA AFRO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CNPJ/CPF: 51.478.264/0001-96 Processo: 01400022790202681

Cidade: Cabo Frio - RJ;

Valor Aprovado: R$ 4.009.385,41 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto cultural "Samba na Praia" propõe a realização de apresentações mensais de samba no Rio de Janeiro, reafirmando a importância do gênero como patrimônio cultural imaterial brasileiro e promovendo sua difusão, valorização e continuidade. A iniciativa busca fortalecer o calendário cultural da cidade e ampliar o acesso da população a manifestações artísticas de qualidade, contribuindo para a preservação da memória e identidade do samba. Além disso, o projeto contempla uma contrapartida social que consiste em cursos gratuitos de formação de DJs, oferecendo capacitação técnica e artística para jovens e adultos, fortalecendo a inclusão sociocultural e a geração de oportunidades no campo da economia criativa.

266530 - Saberes das Mulheres Maranhenses: Culinária, Cultura e Geração de Renda ELA FAZ TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA CNPJ/CPF: 36.239.856/0001-61 Processo: 01400022787202668 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 800.301,60 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto prevê a realização de quatro feiras gastronômicas e culturais gratuitas e abertas ao público em São Luís (MA). Como etapa preparatória, serão ofertadas oficinas práticas para mulheres em situação de vulnerabilidade social, abordando técnicas da culinária tradicional maranhense, manipulação segura de alimentos e empreendedorismo. Como produto final, o evento promoverá a comercialização dos produtos desenvolvidos pelas participantes, gerando renda e valorizando a identidade cultural local. As ações ocorrerão em comunidades periféricas da capital, no período de 12 meses.

266531 - Festival Ybyrá - Raízes que Florescem: Cultura Indígena em Movimento 49.735.653 VANUZIA COSTA SANTOS CNPJ/CPF: 49.735.653/0001-08 Processo: 01400022788202611

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 689.931,00 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Festival Ybyrá - Raízes que Florescem: Cultura Indígena em Movimento realizará uma programação cultural gratuita na Reserva Indígena Multiétnica Filhos desta Terra, em Guarulhos, e em espaços culturais da cidade de São Paulo. O projeto reunirá apresentações artísticas, cantos e danças tradicionais, oficinas, palestras, rodas de conversa, mostra de cinema, feira de economia criativa indígena, vivências culturais, ações de educação ambiental, a Trilha da Ancestralidade e das Águas e o Mutirão Guardiões das Águas, promovendo a valorização das culturas indígenas, da sustentabilidade e da preservação dos saberes ancestrais.

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar o valor complementado de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

266503 - Festival Claro que é Rock - Edição Comemorativa de 5 Anos MARINES T. FERRONATTO LTDA CNPJ/CPF: 51.414.115/0001-63 Processo: 01400022736202636 Cidade: Passo Fundo - RS; Valor Aprovado: R$ 593.066,82 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Festival Claro que é Rock _ Edição Comemorativa de 5 Anos é um projeto cultural dedicado à difusão e valorização do rock e da música brasileira, reunindo artistas de projeção nacional e bandas regionais em uma programação cultural diversificada. O festival contempla sete apresentações musicais, sendo cinco de artistas de projeção nacional e duas de bandas regionais, além da oficina gratuita Rock Kids _ Oficina de Musicalização e Primeiros Instrumentos, do workshop gratuito Backstage Experience _ Os Bastidores de um Grande Festival, da Exposição Fotográfica _ Espaço Memória do Rock e do registro audiovisual das atividades. Realizado na Arena Clube Comercial, em Passo Fundo (RS), o projeto promove acesso à cultura, formação de público, valorização da cadeia produtiva da música e fortalecimento da economia criativa, com ações de acessibilidade e sustentabilidade.

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 256109 - Encontro Estéticas das Periferias ACAO EDUCATIVA ASSESSORIA PESQUISA E INFORMACAO CNPJ/CPF: 00.134.362/0001-75 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 68.719,20 Valor total atual: R$ 293.766,00

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2410436 - MEMORIAL DA IMIGRAÇÃO LIBANESA EM MINAS GERAIS FUNDACAO LIBANESA DE MINAS GERAIS FULIBAN CNPJ/CPF: 17.458.092/0001-50 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Complementado: R$ 21.291,14 Valor total atual: R$ 383.761,07

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