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Diário Oficial da União · 25/08/2026 · pág. 73

DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7042

  1. Observou-se que o indicador de CPV unitário cresceu 10,9% de P1 para P2 e reduziu 13% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 11,4% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 7%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de CPV unitário revelou variação negativa de 8,5% em P5, comparativamente a P1.

  2. Com relação à variação de resultado bruto unitário ao longo do período em análise, houve aumento de 28,4% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3, foi possível detectar retração de 45,6%. De P3 para P4, houve diminuição de 19,8%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 7,3%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de resultado bruto unitário apresentou contração de 39,9%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

  3. Avaliando a variação de resultado operacional unitário no período analisado, entre P1 e P2, verificou-se aumento de 44,4%. Em seguida, observou-se reduções consecutivas de 33,8% entre P2 e P3, 105,3% entre P3 e P4 e 102% entre P4 e P5. Analisando-se todo o período, o resultado operacional unitário apresentou contração da ordem de 110,2%, considerado P5 em relação a P1.

  4. Observou-se que o indicador de resultado operacional unitário, excetuado o resultado financeiro, cresceu 25% de P1 para P2 e reduziu 29,6% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 59,1% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 62,2%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de resultado operacional unitário, excetuado o resultado financeiro, revelou variação negativa de 41,6% em P5, comparativamente a P1.

  5. Com relação à variação de resultado operacional unitário, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, ao longo do período em análise, houve aumento de 23,1% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 foi possível detectar retração de 19,3%. De P3 para P4, houve diminuição de 59,4% e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 67,9%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de resultado operacional unitário, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, apresentou contração de 32,2%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

6.1.2.3 Do fluxo de caixa, do retorno sobre investimentos e da capacidade de captar recursos

  1. Com relação aos próximos indicadores a serem analisados, cumpre salientar que se referem às atividades totais da indústria doméstica, e não somente às operações relacionadas a não tecidos.

Do Fluxo de Caixa, Retorno sobre Investimentos e Capacidade de Captar Recursos

[ CO N F I D E N C I A L ]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1-P5
Fluxo
 de Caixa
.A. Fluxo de Caixa .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ]
.Variação . - .(10,8%) .(88,1%) .(1.153,0%) .66,3% (137,6%)
Retorno sob re Investimento
.B. Lucro Líquido .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ]
.Variação . - .47,6% .39,4% .(158,4%) .31,1% (182,9%)
.C. Ativo Total .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ]
.Variação . - .(1,6%) .124,3% .0,4% .28,0% + 183,5%
.D. Retorno sobre Investimento Total (ROI) .100,0 .150,1 .93,3 .(54,3) .(29,2) [ CO N F. ]
.Variação .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ]
Capacidade d e Captar Recursos
.E. Índice de Liquidez Geral (ILG) .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] -
.Variação . - .19,5% .67,9% .12,4% .1,0% + 127,8%
.F. Índice de Liquidez Corrente (ILC) .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] -
.Variação . - .42,1% .(30,9%) .15,2% .43,4% + 62,3%

Elaboração: DECOM

Fonte: RFB e Indústria Doméstica

Obs.: ROI = Lucro Líquido / Ativo Total; ILC = Ativo Circulante / Passivo Circulante;

ILG = (Ativo Circulante + Ativo Realizável Longo Prazo)/(Passivo Circulante + Passivo Não Circulante)

  1. Observou-se que o indicador de caixa líquido total gerado nas atividades da indústria doméstica diminuiu 10,8% de P1 para P2 e reduziu 88,1% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 1.153% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 66,3%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de caixa líquido total gerado nas atividades da indústria doméstica revelou variação negativa de 137,6% em P5, comparativamente a P1.

  2. Observou-se que o indicador de taxa de retorno sobre investimentos da indústria doméstica cresceu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e reduziu [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e crescimento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de taxa de retorno sobre investimentos da indústria doméstica revelou variação negativa de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.

  3. Observou-se que o indicador de liquidez geral aumentou 19,5% de P1 para P2 e cresceu 67,9% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve acréscimo de 12,4% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve aumento de 1%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de liquidez geral revelou variação positiva de 127,8% em P5, comparativamente a P1.

  4. Com relação à variação de liquidez corrente ao longo do período em análise, houve acréscimo de 42,1% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 foi possível detectar retração de 30,9%. De P3 para P4, houve aumento de 15,2%, e entre P4 e P5, o indicador apresentou crescimento de 43,4%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de liquidez corrente apresentou elevação de 62,3%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

6.1.2.4 Do crescimento da indústria doméstica

  1. As vendas internas da indústria doméstica passaram de [RESTRITO] t em P1 para [RESTRITO] t em P5, o que representou aumento de 4,7%. Houve crescimentos de 1,8% de P1 para P2, de 0,4% de P2 para P3 e de 6,3% de P3 para P4. Em seguida, registrou-se redução de 3,7%.

  2. O mercado brasileiro de não tecidos, por sua vez, apresentou expansão apenas de P2 para P3, quando aumentou 5,9%. Nos demais períodos, observaram-se reduções de: 3,8% de P1 para P2, 6,7% de P3 para P4 e 4,6% de P4 para P5. Dessa forma, registrou-se diminuição do mercado brasileiro de não tecidos na ordem de 9,2% entre P1 e P5.

  3. Nesse contexto, a participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro aumentou quando comparados os extremos do período, tendo registrado expansão de [RESTRITO] p.p. entre P1 e P5.

  4. Diante da evolução dos indicadores apresentados, conclui-se que a indústria doméstica cresceu durante o período de análise de dano, considerando o aumento das vendas do produto similar tanto em termos absolutos como em relação ao mercado brasileiro.

6.1.3 Dos fatores que afetam os preços domésticos

6.1.3.1 Dos custos e da relação custo/preço

  1. A tabela a seguir apresenta o custo de produção unitário e a relação entre custo e preço associados à fabricação do produto similar pela indústria doméstica ao longo do período de análise.
Dos Custos e da Rel
[CONFIDENCIAL]		 ação Custo/Preço
/ [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1-P5
Custos de Produção (em
 número-índice de R$ /t)
.Custo de Produção (em R$/t) .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ]
{A + B}
.Variação . - .9,5% .(10,7%) .(9,2%) .7,4% (4,7%)
.A. Custos Variáveis .100,0 .110,9 .98,4 .87,9 .94,5 [ CO N F. ]
.A1. Matéria Prima .100,0 .118,9 .100,2 .83,3 .92,0 [ CO N F. ]
.A2. Outros Insumos .100,0 .85,5 .100,4 .84,4 .76,6 [ CO N F. ]
.A3. Utilidades .100,0 .81,6 .88,4 .92,5 .92,0 [ CO N F. ]
.A4. Outros Custos Variáveis .100,0 .88,1 .93,1 .106,9 .108,4 [ CO N F. ]
.B. Custos Fixos .100,0 .86,3 .88,5 .102,7 .108,0 [ CO N F. ]
.B1. Outros custos fixos (mão de obra indireta) .100,0 .86,3 .88,5 .102,7 .108,0 [ CO N F.
Custo Unitário (em R$/t) e Relação Custo/Preço (%)
.C. Custo de Produção Unitário .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ]
.Variação . - .9,5% .(10,7%) .(9,2%) .7,4% (4,7%)
.D. Preço no Mercado Interno .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ]
.Variação . - .16,7% .(24,9%) .(13,6%) .7,1% (18,9%)
.E. Relação Custo / Preço {C/D} .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ]
.Variação .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ]

Elaboração: DECOM

Fonte: RFB e Indústria Doméstica

  1. Observou-se que o indicador de custo de produção unitário de cresceu 9,5% de P1 para P2 e reduziu 10,7% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 9,2% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 7,4%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de custo de produção unitário revelou variação negativa de 4,7% em P5, comparativamente a P1.

  2. A participação do custo de produção no preço de venda da indústria doméstica diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e aumentou [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para

P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4, tendo se mantido constante entre P4 e P5 (aumento de [CONFIDENCIAL] p.p.). Quando analisados os extremos do período (P1 a P5), verificou-se um aumento (piora) de [CONFIDENCIAL] p.p. na relação entre o custo de produção e o preço da indústria doméstica.

6.1.3.2 Da comparação entre o preço do produto investigado e similar nacional

  1. O efeito das importações a preços de dumping sobre os preços da indústria doméstica deve ser avaliado sob três aspectos, conforme disposto no § 2º do art. 30 do Decreto nº 8.058, de 2013. Inicialmente deve ser verificada a existência de subcotação significativa do preço do produto importado a preços de dumping em relação ao produto similar no Brasil, ou seja, se o preço internado do produto sob investigação é inferior ao preço do produto brasileiro. Em seguida, examina-se depressão de preço, isto é, se o preço do produto importado teve o efeito de rebaixar significativamente o preço da indústria doméstica. O último aspecto a ser analisado é a supressão de preço, que ocorre quando as importações investigadas impedem, de forma relevante, o aumento de preços, devido ao aumento de custos, que ocorreria na ausência de tais importações.

  2. A fim de se comparar o preço de não tecidos importados das origens investigadas com os preços praticados pela indústria doméstica no mercado interno, procedeu-se ao cálculo do preço CIF internado do produto importado dessas origens no mercado brasileiro.

  3. Em sede de início da investigação, foram consideradas as diferentes classificações tarifárias para segregar o produto em não tecidos de polipropileno, de poliéster, de raiom viscose e outros. Para fins desta determinação preliminar, a metodologia foi ajustada, a fim de aprimorar a justa comparação entre os produtos, e em atendimento ao pleito apresentado por parte interessada no sentido de incorporar, no cálculo da subcotação, além da característica A, a gramatura do produto importado e do similar nacional (característica B) conforme segregado no nível de NCM, bem como a categoria de cliente (vide item 6.2 deste documento). Assim, promoveu-se a segmentação dos produtos de acordo com suas faixas de gramatura, observando-se as descrições constantes das classificações tarifárias abrangidas pela investigação, detalhadas no item 2.1.1 deste documento. Dessa forma, os produtos foram agrupados nas seguintes faixas: i) gramatura inferior a 25 g/m²; ii) gramatura entre 25 g/m² e 70 g/m²; e iii) gramatura entre 70 g/m² e 150 g/m².

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