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Diário Oficial da União · 25/08/2026 · pág. 84

DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7042

ANEXO

(RECONHECIMENTO DE CURSOS EAD)

. .Nº

Ordem		 de
.Registro
e
MEC nº		 -
.Curso		 .Nº
de vagas
totai
anuais		 s
.Mantida		 .Mantenedora
. .1
.202405214		 .TECNOLOGIA EM INTERNET
DAS COISAS
(Tecnológico)		 .500 (quinhentas) .ABEU - CENTRO UNIVERSITÁRIO .ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR
DE NOVA IGUACU
. .2 .202306529 .MARKETING (Tecnológico) .400 (quatrocentas) .Centro Universitário Aeso - Barros Melo .AESO-ENSINO SUPERIOR DE OLINDA
LT DA
. .3 .202309901 .DESIGN DE INTERIORES (Tecnológico) .300 (trezentas) .CENTRO UNIVERSITÁRIO AGES
.AGES EDUCACAO LTDA
. .4 .202304516 .JORNALISMO (Bacharelado) .500 (quinhentas) .CENTRO
UNIVERSITÁRIO
ANHANGUERA
PITÁGORAS AMPLI		 .ANHANGUERA
EDUCACIONAL
PARTICIPACOES S/A
. .5 .202506914 .CIÊNCIAS DA COMPUTAÇÃO (Bacharelado) .500 (quinhentas) .Centro Universitário Anhanguera Pitágoras
Unopar de Campo Grande		 .ANHANGUERA
EDUCACIONAL
PARTICIPACOES S/A
. .6 .202506915 .PUBLICIDADE
E
PROPAGANDA
-
MARKETING (Bacharelado)		 .500 (quinhentas)
.Centro Universitário Anhanguera Pitágoras
Unopar de Campo Grande
.ANHANGUERA
EDUCACIONAL
PARTICIPACOES S/A
. .7 .202507112 .CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO (Bacharelado) .500 (quinhentas) .Centro Universitário Anhanguera Pitágoras
Unopar de Niterói		 .ANHANGUERA
EDUCACIONAL
PARTICIPACOES S/A
. .8 .202507110 .PUBLICIDADE
E
PROPAGANDA
-
MARKETING (Bacharelado)		 .500 (quinhentas)
.Centro Universitário Anhanguera Pitágoras
Unopar de Niterói
.ANHANGUERA
EDUCACIONAL
PARTICIPACOES S/A
. .9 .202507054 .EDUCAÇÃO FÍSICA (Licenciatura) .300 (trezentas) .CENTRO UNIVERSITÁRIO ATENAS .CENTRO EDUCACIONAL HYARTE-ML
LT DA
. .10 .202507649 .EMPREENDEDORISMO (Tecnológico) .450 (quatrocentas
cinquenta)		 e
.CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS		 .SOCIEDADE AVANTIS DE ENSINO E
ESCOLA DE AVIACAO CIVIL S.A.
. .11 .202507644 .LETRAS
-
PORTUGUÊS
E
LITERATURA
(Licenciatura)		 .1000 (uma mil) .CENTRO UNIVERSITÁRIO CELSO LISBOA .INSTITUTO
SUPERIOR
DE
ENSINO
CELSO LISBOA
. .12 .202506968 .ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado) .300 (trezentas) .CENTRO
UNIVERSITÁRIO
CENTRAL
P AU L I S T A		 .ASSOCIACAO DE ESCOLAS REUNIDAS
LTDA .
. .13 .202419630 .EDUCAÇÃO FÍSICA (Licenciatura) .1000 (uma mil) .Centro Universitário CEUNI - FAMETRO .IME INSTITUTO METROPOLITANO DE
ENSINO LTDA
. .14 .202507209 .CIÊNCIA DA FELICIDADE (Tecnológico) .1000 (uma mil) .CENTRO UNIVERSITÁRIO CIDADE VERDE .UNIAO
MARINGAENSE DE
ENSINO
LTDA-EPP
. .15 .202302543 .PSICOMOTRICIDADE
E
LUDICIDADE
NA
EDUCAÇÃO INFANTIL (Tecnológico)		 .500 (quinhentas) .CENTRO UNIVERSITÁRIO CIDADE VERDE .UNIAO
MARINGAENSE DE
ENSINO
LTDA-EPP
. .16 .202420789 .RELAÇÕES INTERNACIONAIS (Bacharelado) .1000 (uma mil) .CENTRO UNIVERSITÁRIO CIDADE VERDE .UNIAO
MARINGAENSE DE
ENSINO
LTDA-EPP
. .17 .202505183 .TRADUTOR E
INTERPRETE PORTUGUÊS
-
FRANCÊS (Tecnológico)		 .3000 (três mil) .CENTRO UNIVERSITÁRIO CIDADE VERDE .UNIAO
MARINGAENSE DE
ENSINO
LTDA-EPP
. .18 .202507169
.ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado)		 .50 (cinquenta) .CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA .INSTITUTO
DE
EDUCACAO
UNICURITIBA LTDA
. .19 .202507177 .CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado) .250
(duzentas

cinquenta)		 e
.CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA		 .INSTITUTO
DE
EDUCACAO
UNICURITIBA LTDA
. .20 .202507172 .CIÊNCIAS DA COMPUTAÇÃO (Bacharelado) .50 (cinquenta) .CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA .INSTITUTO
DE
EDUCACAO
UNICURITIBA LTDA
. .21 .202507173 .ENGENHARIA DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO
(Bacharelado)		 .250
(duzentas

cinquenta)		 e
.CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA		 .INSTITUTO
DE
EDUCACAO
UNICURITIBA LTDA
. .22 .202507175 .PEDAGOGIA (Licenciatura) .225 (duzentas e vint
e cinco)		 e
.CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA		 .INSTITUTO
DE
EDUCACAO
UNICURITIBA LTDA
. .23 .202507176 .SISTEMAS DE INFORMAÇÃO (Bacharelado)
.50 (cinquenta)		 .CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA .INSTITUTO
DE
EDUCACAO
UNICURITIBA LTDA
. .24 .202331047 .GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA (Tecnológico) .300 (trezentas) .CENTRO
UNIVERSITÁRIO
DA
SERRA
G AÚ C H A		 .SOCIEDADE
EDUCACIONAL
SANTA
RITA S.A.
. .25 .202507136 .CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado) .250
(duzentas

cinquenta)		 e
.CENTRO
UNIVERSITÁRIO
DE
BELO
HORIZONTE		 .IEDUC - INSTITUTO DE EDUCACAO E
CULTURA S/A
. .26 .202507137 .ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Bacharelado) .75 (setenta e cinco)
.CENTRO
UNIVERSITÁRIO
DE
BELO
HORIZONTE
.IEDUC - INSTITUTO DE EDUCACAO E
CULTURA S/A
. .27 .202507135 .HISTÓRIA (Licenciatura) .225 (duzentas e vint
e cinco)		 e
.CENTRO
UNIVERSITÁRIO
DE
BELO
HORIZONTE
.IEDUC - INSTITUTO DE EDUCACAO E
CULTURA S/A
. .28 .202304035 .GESTÃO AMBIENTAL (Tecnológico)
.100 (cem)		 .CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PAULÍNIA
.INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR
SAO PAULO LTDA-EPP
. .29 .202418920 .ENGENHARIA ELÉTRICA (Bacharelado) .120 (cento e vinte) .CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SETE LAGOAS
.FUNDACAO
EDUCACIONAL
MONSENHOR MESSIAS
30 202305056 MATEMÁTICA (Licenciatura) 500 (quinhentas) CENTRO UNIVERSITÁRIO DO INSTITUTO DE CESB
-
CENTRO
DE
EDUCACAO
. . . . . .
EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA-IESB		 .



SUPERIOR DE BRASILIA LTDA

PORTARIA SERES/MEC Nº 414, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e tendo em vista os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e nº 12.456, de 19 de maio de 2025; as Portarias Normativas MEC nºs 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017; a Portaria MEC nº 381, de 20 de maio de 2025; e conforme consta dos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve: Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, no formato a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235, de 2017. Art. 2º Os endereços utilizados para as atividades presenciais dos cursos de graduação, ofertados no formato a distância e neste ato reconhecidos, são, exclusivamente, aqueles constantes do Cadastro e-MEC, em conformidade com o art. 30 do Decreto nº 12.456, de 2025. Art. 3º Nos termos do art. 10 § 3º do Decreto nº 9.235, de 2017, e dos artigos 37 a 42 da Portaria MEC nº 23, de 2017, o presente ato autorizativo é válido até o final do ciclo avaliativo ao qual cada curso pertence.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

MARTA ABRAMO

ANEXO (RECONHECIMENTO DE CURSOS EAD)

. .Nº
de
Ordem		 .Registro
e-
MEC nº		 .Curso
 .Nº de vagas totais
anuais		 .Mantida .Mantenedora
. .1 .202418105 .CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado)
 .200 (duzentas) .Centro Universitário do
Maciço de
Baturité		 .IESTEC - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR TEOLOGICO
CRISTAO LTDA
. .2 .202505783 .EDUCAÇÃO FÍSICA (Licenciatura) .500 (quinhentas) .Centro Universitário do
Maciço de
Baturité		 .IESTEC - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR TEOLOGICO
CRISTAO LTDA
. .3 .202505460 .HISTÓRIA (Licenciatura) .500 (quinhentas) .CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE .CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR
LT DA
. .4 .202504889 .DESIGN DE MODA (Tecnológico) .100 (cem) .CENTRO
UNIVERSITÁRIO
DOS
G U A R A R A P ES		 .SOCEC- SOCIEDADE CAPIBARIBE DE EDUCACAO E
CULTURA LTDA
. .5 .202507183 .JORNALISMO (Bacharelado) .100 (cem) .CENTRO
UNIVERSITÁRIO
DOS
G U A R A R A P ES		 .SOCEC- SOCIEDADE CAPIBARIBE DE EDUCACAO E
CULTURA LTDA
. .6 .202403843 .CIÊNCIA
DA
COMPUTAÇÃO
(Bacharelado)		 .1000 (uma mil) .CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE
BRASÍLIA-ESTÁCIO BRASÍLIA		 .INSTITUTO
DE
ENSINO
SUPERIOR
SOCIAL
E
TECNOLOGICO LTDA
. .7 .202403870 .NUTRIÇÃO (Bacharelado) .1000 (uma mil) .CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE
BRASÍLIA-ESTÁCIO BRASÍLIA		 .INSTITUTO
DE
ENSINO
SUPERIOR
SOCIAL
E
TECNOLOGICO LTDA
. .8 .202419470 .EDUCAÇÃO FÍSICA (Licenciatura) .1000 (uma mil) .Centro Universitário FACEX .CENTRO
INTEGRADO
PARA
FORMACAO
DE
E X EC U T I V O S
. .9 .202322563 .DEFESA CIBERNÉTICA (Tecnológico)
 .500 (quinhentas) .CENTRO UNIVERSITÁRIO FACVEST
 .SOCIEDADE DE EDUCACAO N.S. AUXILIADORA LTDA
. .10 .202303521 .EDUCAÇÃO FÍSICA (Bacharelado) .40 (quarenta) .CENTRO UNIVERSITÁRIO FACVEST .SOCIEDADE DE EDUCACAO N.S. AUXILIADORA LTDA
. .11 .202204802 .ENGENHARIA
DA
COMPUTAÇÃO
(Bacharelado)		 .200 (duzentas) .Centro Universitário FADERGS .FADERGS - FACULDADE DE DESENVOLVIMENTO DO RIO
GRANDE DO SUL LTDA.
. .12 .202406065 .COMPUTAÇÃO
EM
NUVEM
(Tecnológico)		 .500 (quinhentas) .CENTRO UNIVERSITÁRIO FAEL
 .SOCIEDADE TECNICA EDUCACIONAL DA LAPA S/A
. .13 .202505422 .ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado) .2000 (duas mil) .CENTRO UNIVERSITÁRIO FAEL .SOCIEDADE TECNICA EDUCACIONAL DA LAPA S/A

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