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Diário Oficial da União · 25/08/2026 · pág. 86

DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1 ISSN 1677-7042 Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026
. .28 .202512318 .GESTÃO
DE
RECURSOS
HUMANOS
(Tecnológico)
.500 (quinhentas)		 .Faculdade Integração .FACULDADE CIENTIFICA E TECNOLOGICA DE
MARINGA-FACINT LTDA
. .29 .202507493 .BIBLIOTECONOMIA (Bacharelado)
.500 (quinhentas)		 .Faculdade IPEMIG .INSTITUTO PEDAGOGICO DE MINAS GERAIS
LT DA
. .30 .202303483 .GESTÃO PÚBLICA (Tecnológico)
.250
(duzentas
cinquenta)		 e
.FACULDADE PÓLIS CIVITAS		 .INSTITUTO DE ENSINO POLIS CIVITAS LTDA -
ME
PORTARIA SERES/MEC Nº 416, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e tendo em vista os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e nº 12.456, de 19 de maio de 2025; as Portarias Normativas MEC nºs 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017; a Portaria MEC nº 381, de 20 de maio de 2025; e conforme consta dos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:

Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, no formato a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235, de 2017.

Art. 2º Os endereços utilizados para as atividades presenciais dos cursos de graduação, ofertados no formato a distância e neste ato reconhecidos, são, exclusivamente, aqueles constantes do Cadastro e-MEC, em conformidade com o art. 30 do Decreto nº 12.456, de 2025.

Art. 3º Nos termos do art. 10 § 3º do Decreto nº 9.235, de 2017, e dos artigos 37 a 42 da Portaria MEC nº 23, de 2017, o presente ato autorizativo é válido até o final do ciclo avaliativo ao qual cada curso pertence.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

MARTA ABRAMO ANEXO

(RECONHECIMENTO DE CURSOS EAD)

. .Nº

Ordem		 de
.Registro e-ME
nº		 C
.Curso		 .Nº de
vagas totais
anuais		 .Mantida .Mantenedora
. .1 .202506688 .PEDAGOGIA (Licenciatura) .200 (duzentas) .FACULDADE SANTO ANTÔNIO .OLHAR EDUCACIONAL LTDA
. .2 .202507290 .GESTÃO FINANCEIRA (Tecnológico) .2700
(duas
mil,
setecentas)		 .FACULDADE SÃO FRANCISCO DE ASSIS .UNIAO DAS FACULDADES INTEGRADAS DE
NEGOCIOS LTDA.
. .3 .202418734 .CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado) .500 (quinhentas) .Faculdade Sensu .HRN PARTICIPACOES LTDA
. .4 .202506935 .GESTÃO DE TURISMO (Tecnológico) .1000 (uma mil) .FACULDADE TRÊS MARIAS .CENTRO
EDUCACIONAL
TRES
MARIAS
LT DA
. .5 .202507537 .GESTÃO
DO
AGRONEGÓCIO
(Tecnológico)		 .200 (duzentas) .FACULDADE VERDE NORTE .SOCIEDADE EDUCACIONAL VERDE NORTE
LTDA-ME
. .6 .202507540 .GESTÃO PÚBLICA (Tecnológico) .200 (duzentas) .FACULDADE VERDE NORTE .SOCIEDADE EDUCACIONAL VERDE NORTE
LTDA-ME
. .7 .202507539 .MARKETING DIGITAL (Tecnológico) .200 (duzentas) .FACULDADE VERDE NORTE .SOCIEDADE EDUCACIONAL VERDE NORTE
LTDA-ME
. .8 .202507538 .PEDAGOGIA (Licenciatura) .500 (quinhentas) .FACULDADE VERDE NORTE .SOCIEDADE EDUCACIONAL VERDE NORTE
LTDA-ME
. .9 .202506951 .ANÁLISE
E
DESENVOLVIMENTO
DE
SISTEMAS (Tecnológico)		 .400 (quatrocentas) .Faculdade ViaSapiens .INSTITUTO AUDY AZEVEDO
. .10 .202504960
.WEB DESIGN (Tecnológico)		 .400 (quatrocentas) .FIAP-Centro Universitário .VSTP EDUCACAO S.A.
. .11 .202308520
.EDUCAÇÃO FÍSICA (Licenciatura)
.200 (duzentas)		 .FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA
GRANDE DOURADOS		 .FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA
GRANDE DOURADOS
. .12 .202417684 .CONSTRUÇÃO
DE
EDIFÍCIOS
(Tecnológico)		 .240
(duzentas
e
quarenta)		 .PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE
MINAS GERAIS
.SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA
. .13 .202505849 .GESTÃO DA EXPERIÊNCIA DO CLIENTE
(Tecnológico)		 .150
(cento
e
cinquenta)		 .PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO
PARANÁ
.ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA -
APC
. .14 .202509501 .ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado) .200 (duzentas) .UNIBF CENTRO UNIVERSITÁRIO .UNIAO BRASILEIRA DE FACULDADES -
UNIBF
. .15 .202322997 .PSICOPEDAGOGIA (Bacharelado) .500 (quinhentas) .UNIVERSIDADE ANHANGÜERA .PITAGORAS
SISTEMA
DE
EDUCACAO
SUPERIOR SOCIEDADE S.A.
. .16 .202322999 .QUÍMICA (Bacharelado) .500 (quinhentas) .UNIVERSIDADE ANHANGÜERA
.PITAGORAS
SISTEMA
DE
EDUCACAO
SUPERIOR SOCIEDADE S.A.
. .17 .202005730 .SEGURANÇA PÚBLICA (Tecnológico) .800 (oitocentas) .UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI .ISCP-SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA.
. .18 .202518691 .ENGENHARIA
DE
SOFTWARE
(Bacharelado)		 .1200
(uma
mil,
duzentas)		 .UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA .UNIAO
BRASILEIRA
DE
EDUCACAO
C AT O L I C A
. .19 .202518639 .ALIMENTOS (Tecnológico) .5000 (cinco mil) .UNIVERSIDADE CESUMAR .VITRU EDUCACAO S.A.
. .20 .202330177 .BIOMEDICINA (Bacharelado) .20000 (vinte mil) .UNIVERSIDADE CESUMAR .VITRU EDUCACAO S.A.
. .21 .202517188 .CONSELHEIRO TUTELAR (Tecnológico) .5000 (cinco mil) .UNIVERSIDADE CESUMAR .VITRU EDUCACAO S.A.
. .22 .202517189 .INTELIGÊNCIA
DE
MERCADO
(Tecnológico)		 .5000 (cinco mil) .UNIVERSIDADE CESUMAR .VITRU EDUCACAO S.A.
. .23 .202512431 .NEGÓCIOS
E CUSTOMER
EXPERIENCE
(Tecnológico)		 .5000 (cinco mil) .UNIVERSIDADE CESUMAR .VITRU EDUCACAO S.A.
. .24 .202512432 .NEGÓCIOS
SUSTENTÁVEIS
E
ESG
(Tecnológico)		 .5000 (cinco mil) .UNIVERSIDADE CESUMAR .VITRU EDUCACAO S.A.
. .25 .202308685 .INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (Tecnológico) .1000 (uma mil) .UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO .SECID
-
SOCIEDADE
EDUCACIONAL
CIDADE DE SAO PAULO S.A.
. .26 .202306112 .CODING (Tecnológico) .1500
(uma
mil,
quinhentas)		 .UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL .CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A.
. .27 .202505455 .GEOGRAFIA (Licenciatura) .500 (quinhentas) .UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA .INSTITUTO
CAMPINENSE
DE
ENSINO
SUPERIOR LTDA
. .28 .202505401 .MATEMÁTICA (Licenciatura) .500 (quinhentas) .UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA .INSTITUTO
CAMPINENSE
DE
ENSINO
SUPERIOR LTDA
. .29 .202506231 .SECRETARIADO (Tecnológico) .800 (oitocentas) .UNIVERSIDADE DE MARÍLIA
.ASSOCIACAO
DE ENSINO
DE
MARILIA
LT DA
. .30 .202303252 .GESTÃO COMERCIAL (Tecnológico) .210
(duzentas
e
dez)		 .UNIVERSIDADE DE SOROCABA .FUNDACAO DOM AGUIRRE
PORTARIA SERES/MEC Nº 417, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e tendo em vista os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e nº 12.456, de 19 de maio de 2025; as Portarias Normativas MEC nºs 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017; a Portaria MEC nº 381, de 20 de maio de 2025; e conforme consta dos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve: Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, no formato a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235, de 2017.

Art. 2º Os endereços utilizados para as atividades presenciais dos cursos de graduação, ofertados no formato a distância e neste ato reconhecidos, são, exclusivamente, aqueles constantes do Cadastro e-MEC, em conformidade com o art. 30 do Decreto nº 12.456, de 2025.

Art. 3º Nos termos do art. 10 § 3º do Decreto nº 9.235, de 2017, e dos artigos 37 a 42 da Portaria MEC nº 23, de 2017, o presente ato autorizativo é válido até o final do ciclo avaliativo ao qual cada curso pertence.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

MARTA ABRAMO

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