DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7042

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: AION 2 Título Original: AION 2 País de Origem: Coréia do Sul Ano de Produção: 2026 Produtor(es)/Criador(es): NC Corporation Distribuidor(es): NC America Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual e violência extrema Elemento(s) Interativo(s): compras on-line e Interação de usuários Processo: 08017.001915/2026-11

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Papaya Título Original: Papaya País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2025 Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Priscilla Kellen Produtor(es)/Criador(es): Boulevard Filmes Distribuidor(es): Cajuína Audiovisual Classificação Pretendida: não recomendado para menores de seis anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis Processo: 08017.002068/2026-01

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Querendo ou Não

Título Original: Damned If You Do, Damned If You Don't País de Origem: Itália Ano de Produção: 2025 Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Gianni Di Gregorio Produtor(es)/Criador(es): Angelo Barbagallo Distribuidor(es): Imovision Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e linguagem imprópria Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta Processo: 08017.002078/2026-39

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Duelo Ninja: Vontade do Fogo Título Original: Duelo Ninja: Vontade do Fogo País de Origem: China Ano de Produção: 2026 Distribuidor(es): Christ Life Church Chicago Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos Descritor(es) de Conteúdo: violência

Elemento(s) Interativo(s): compras on-line, compras on-line (inclui itens aleatórios ou apostas), Interação de usuários e recomendação de conteúdo Processo: 08017.002105/2026-73

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Candy Critters - Idle Merge Título Original: Candy Critters - Idle Merge País de Origem: Austrália Ano de Produção: 2025 Produtor(es)/Criador(es): PlaySide Studios Distribuidor(es): PlaySide Studios Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos Descritor(es) de Conteúdo: não se aplica

Elemento(s) Interativo(s): compras on-line e compras on-line (inclui itens aleatórios ou apostas) Processo: 08017.002135/2026-80

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Katy Perry: The Lifetimes Tour - Live From Paris Título Original: Katy Perry: the Lifetimes Tour - Live From Paris País de Origem: Estados Unidos Ano de Produção: 2026 Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Paul Dugdale Produtor(es)/Criador(es): Trafalgar Releasing Ltd Distribuidor(es): United Cinemas International Brasil Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual e linguagem imprópria Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta Processo: 08017.002140/2026-92

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Masha e o Urso Cor Mágica Título Original: Masha e o Urso Cor Mágica País de Origem: Chipre e Federação Russa Ano de Produção: 2024 Produtor(es)/Criador(es): DTC Lab Distribuidor(es): ANIMACCORD DTC LTD Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos Descritor(es) de Conteúdo: não se aplica Elemento(s) Interativo(s): compras on-line e publicidade Processo: 08017.002162/2026-52

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: B13L Media Player Título Original: B13L Media Player País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2026 Produtor(es)/Criador(es): Gabriel Cardoso Distribuidor(es): Gabriel Cardoso Classificação Pretendida: Livre

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos Descritor(es) de Conteúdo: não se aplica Elemento(s) Interativo(s): compras on-line Processo: 08017.002181/2026-89

A Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, no uso de suas atribuições, deferiu os seguintes pedidos de autorização de residência, constantes dos ofícios ao MRE nº 363/2026 de 19/08/2026, 364/2026 de 19/08/2026, 365/2026 de 20/08/2026, 366/2026 de 20/08/2026, 367/2026 de 21/08/2026 e 368/2026 de 21/08/2026, respectivamente:

.Residência Prévia - RESOLUÇÃO NORMATIVA 02/2017

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Processo: 08228.011129/2026-38 Requerente: MH CONSTRUCAO COMERCIO E SERVICOS LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: MD ATIK HASAN Data Nascimento: 27/08/2004 Passaporte: A05389763 País: BANGLADESH Mãe: MST MONWARA BEGUM Pai: MD ALTAB ALI.

Processo: 08228.019465/2026-29 Requerente: TECH AMERICAN COMERCIO DE MAQUINAS LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: QINGHUA JIANG Data Nascimento: 08/04/1984 Passaporte: EL0701994 País: CHINA Mãe: CHUN WANG Pai: YINHAI JIANG. Processo: 08228.012331/2026-87 Requerente: ZHEUS COMERCIAL LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: GUANGWU CHEN Data Nascimento: 13/08/1985 Passaporte: EQ7371133 País: CHINA Mãe: AILE ZHENG Pai: HANQIAN CHEN. Processo: 08228.015874/2026-56 Requerente: ENGENOVA CONSTRUCOES LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: BO YI Data Nascimento: 05/04/1993 Passaporte: ER5530279 País: CHINA Mãe: SURONG ZENG Pai: DENGZHANG YI. Processo: 08228.016532/2026-53 Requerente: ENGENOVA CONSTRUCOES LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: SHUHUA QIN Data Nascimento: 05/10/1971 Passaporte: EM7744785 País: CHINA Mãe: JINGLIN TAO Pai: JIFU QIN.

Processo: 08228.018364/2026-31 Requerente: TRADICAO ENGENHARIA LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: ARJUN ROY Data Nascimento: 01/01/1992 Passaporte: EJ0976528 País: BANGLADESH Mãe: RATNA RANI ROY Pai: SUNTOS CHANDRA ROY. Processo: 08228.018369/2026-63 Requerente: TRADICAO ENGENHARIA LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: SAJIB CHANDRA DAS Data Nascimento: 01/01/2004 Passaporte: A16493153 País: BANGLADESH Mãe: RATNA RANI DAS Pai: MONORANJON DA S .

Processo: 08228.018612/2026-43 Requerente: TRADICAO ENGENHARIA LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: SALAH UDDIN Data Nascimento: 01/05/1988 Passaporte: A19806666 País: BANGLADESH Mãe: TAJNEHAR BEGUM Pai: SOFI ULLAH.

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