DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

4ª REGIÃO MILITAR

EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2026 - UASG 160118

Nº Processo: 64316.042772/2025-12.

Pregão Nº 90002/2026. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 50.720.461/0001-07 - WM ATACADISTA LTDA, Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gênero de alimentação (QS), Café torrada e moído, Integral e Instantâneo, para atender às necessidades do Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/07/2026 a 30/07/2027. Valor Total: R$ 624.558,42. Data de Assinatura: 30/07/2026.

1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160297

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 64277011400202388.

Pregão. Nº 24/2023. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO. Contratado: 01.355.919/0001-60 - HANNA E ROSE SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo do escopo do serviço. Vigência: 24/08/2026 a 22/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.234,15. Data de Assinatura: 24/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

38º BATALHÃO DE INFANTARIA

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Pregão 77/2026

Número do processo: 64064.007995/2026-15 / Objeto: Aquisição de material de expediente para atender às demandas do 38º Batalhão de Infantaria. Motivo da alteração: Decisão da impugnação e das providências decorrentes. Nova data de início de recebimento de propostas: de 11/08/2026 para 26/08/2026, horário de 10:00, para 10:00. Data de Abertura: 08/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16009305000772026

MARCELO MOREIRA FALCI JUNIOR Ordenador de Despesa

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90003/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64064.014077/2025. , publicada no D.O.U de 25/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gases medicinais (oxigênio e ar comprimido) com fornecimento de cilindros em regime de comodato para estruturar e adequar as instalações da nova unidade de Pronto Atendimento (PA) do Posto Médico da Guarnição de Vila Velha/ES (PMGuVV). Novo Edital: 25/08/2026 das 09h30 às 12h00 e de13h30 às 16h00. Endereço: Praia de Piratininga, S/n - Prainha VILA VELHA - ESEntrega das Propostas: a partir de 25/06/2026 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/09/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCELO MOREIRA FALCI JÚNIOR Ordenador de Despesas

(SIDEC - 24/08/2026) 160093-11111-2026NE111111 (Of. El. nº .)

COMANDO MILITAR DO NORDESTE 7ª REGIÃO MILITAR

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026-CMDO 10ª RM - UASG 160047

Nº Processo: 64305.012123/2026-99. INEXIGIBILDADE DE LICITAÇÃO Nº 570/2026 - Chamamento Publico nº 486/2026. Contratante: COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: CNPJ: 24.363.325/0001-05 - BL NESHER TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA . Objeto: contratação de serviços comuns de serviços continuado sem dedicação exclusiva de mão de obra de transporte nacional, porta a porta, de bagagem (mobília, automóvel e/ou motocicleta). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/08/2026 a 21/08/2027. Valor Total: R$ 6.086.043,70. Data de Assinatura: 21/08/2026. General de Divisão IVON BARRETO LEÃO. Comandante da 10a Região Militar.

COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA ORIENTAL

22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA

24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160105

Número do Contrato: 69/2023. Nº Processo: 64076.002549/2023-32.

Pregão. Nº 12/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 14.941.072/0001-48 - G R O COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 69/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/09/2026 a 25/09/2027, nos termos previstos em sua cláusula segunda - vigência e prorrogação, com amparo no inciso ii, art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar, a contar de 26/09/2026, o valor contratual anual referente ao contrato n° 69/2023 firmado entre as partes, nos termos previstos em sua "6. Cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo. Vigência: 26/09/2026 a 25/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.693,27. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

23º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 2 TERMO ADITIVO AO CONTRATO CESSAO DE USO Nr 02/2022 - UASG 160520

Numero do Contrato: 2/2022. CESSAO DE USO PARA ATIVIDADE DE APOIO . Contratante: 23 Batalhao Logistico de Selva. Contratado: BAIER DOS SANTOS E CIA LTDA, CNPJ 83.374.512/0001-28. Objeto: Cessao de uso para atividade de apoio de ALFAIATARIA . Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.520/2002 e Portaria do DEC/C Ex nr 200 de 03/12/20. Vigencia da Ata: 22/08/2026 a 22/08/2027. Data da assinatura do Termo Aditivo: 21/08/2026. ALEXANDRE MEDEIROS TORRES. Ordenador de Despesas do 23 B Log Sl.

8ª REGIÃO MILITAR

HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Pregão 15/2026

Número do processo: 64591.003885/2026-16 / Objeto: Aquisição de Material de Consumo de uso geral para atender as necessidades da Farmácia Hospitalar do Hospital de Guarnição de Marabá.

Motivo da alteração: Correção do valor estimado da contratação.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 24/08/2026 para 25/08/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 08/09/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16016805000152026

THIAGO MOREIRA GERMANO DA SILVA p/ Equipe de apoio

COMANDO MILITAR DO OESTE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160201

Número do Contrato: 15/2025.

Nº Processo: 64329.001326/2025-09. Concorrência. Nº 90002/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/7. Contratado: 41.427.168/0001-65 - NOVA IDEIA ENERGIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de usina fotovoltaica de solo, 75 kwp, grid zero, localizado no 59ºbi mtz - maceió/al.. Vigência: 13/09/2026 a 11/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 266.859,00. Data de Assinatura: 24/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 40/2026 / Número do processo: 64583.002773/2025-47 / Objeto: Registro de preços para aquisição de itens cancelados, fracassados e desertos do pregão eletrônico: nº 90013/2026, registro de preços para aquisição de medicamentos e materiais oncológicos, para suprir as necessidades do Hospital Militar de Área de Recife (HMAR). Data de início de recebimento de propostas: 25/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 04/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16019905000402026

WASHINGTON SILVINO ALVES DA SILVA Agente de contratação

10ª REGIÃO MILITAR

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026 - CMDO 10ª RM - UASG 160047

Nº Processo: 64305.012123/2026-99. INEXIGIBILDADE DE LICITAÇÃO Nº 572/2026 - Chamamento Publico nº 486/2026. Contratante: COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: CNPJ: 4.363.325/0001-05 - ART MUD MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: contratação de serviços comuns de serviços continuado sem dedicação exclusiva de mão de obra de transporte nacional, porta a porta, de bagagem (mobília, automóvel e/ou motocicleta). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/08/2026 a 21/08/2027. Valor Total: R$ 6.086.043,70. Data de Assinatura: 21/08/2026. General de Divisão IVON BARRETO LEÃO. Comandante da 10a Região Militar.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026-CMDO 10ª RM - UASG 160047

Nº Processo: 64305.012123/2026-99. INEXIGIBILDADE DE LICITAÇÃO Nº 110/2027 - Chamamento Publico nº 486/2026. Contratante: COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: CNPJ: 03.557.312/0001-99 - 5 ESTRELAS MULT LTDA. Objeto: contratação de serviços comuns de serviços continuado sem dedicação exclusiva de mão de obra de transporte nacional, porta a porta, de bagagem (mobília, automóvel e/ou motocicleta). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/08/2026 a 21/08/2027. Valor Total: R$ 5.779.815,00. Data de Assinatura: 21/08/2026. General de Divisão IVON BARRETO LEÃO Comandante da 10a Região Militar.

4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 17º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 71/2026 / Número do processo: 64686.003700/2026-14 / Objeto: Eventual aquisição de materiais para manutenção de bens móveis e imóveis, visando atender às necessidades do 17º Regimento de Cavalaria Mecanizado.

Data de início de recebimento de propostas: 26/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 09/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16013105000712026

JONATHAN MEDINA RAMOS Pregoeiro

13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA

COMANDO DE FRONTEIRA JAURU 66º BATALHÃO DE INFANTARIA M OT O R I Z A D O

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Pregão 72/2026

Número do processo: 64054.007113/2026-31 / Objeto: Eventual contratação de serviços de cópias e reprodução de documentos para o Comando de Fronteira JAURU/66º Batalhão de Infantaria Motorizado.

Motivo da alteração: Retificação do edital para adequação das condições de participação, passando o certame de participação exclusiva de ME/MPP para ampla participação, mantidos os benefícios legalmente aplicáveis às ME/EPP, nos termos da Lei Compl. nº 123/2006 Lei 14.133/21.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 13/08/2026 para 25/08/2026, horário de 08:30, para 08:30. Data de Abertura: 10/09/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16015505000722026

GISELE MARTINS BOBSIN RIBEIRO p/ Equipe de apoio

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 69/2026 / Número do processo: 64054.006941/2026-51 / Objeto: Eventual aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis para atender às necessidades da Cmdo Fron JAURU/66ª BIMTz, por MAIOR DESCONTO na Tabela SINAPI-MT Data de início de recebimento de propostas: 25/08/2026, 08:30. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 04/09/2026, 08:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16015505000692026

GISELE MARTINS BOBSIN RIBEIRO p/ Equipe de apoio

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