DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

COMANDO MILITAR DO PLANALTO

ARTILHARIA DIVISIONÁRIA

CENTRO DE LOGÍSTICA DE MÍSSEIS E FOGUETES

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 11/2026 / Número do processo: 65372003412202585 / Objeto: Esta aquisição visa prover o Centro de Logística de Mísseis e Foguetes (C Log Msl Fgt) com materiais para manutenção preventiva e corretiva, essencial para a melhoria do material e diminuição dos gastos com as 83 (oitenta e três) viaturas do Sistema de Mísseis e Foguetes que compõem o Forte Santa Bárbara, as quais totalizam um valor patrimonial de mais de R$ 1 bilhão de reais, possuindo elevada complexidade de manutenção e diversos materiais embarcados de alto valor agregado.

Data de início de recebimento de propostas: 25/08/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 04/09/2026, 18:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16043205000112026

YURI SMANGOZEWSKI GODINHO LOPES SAMPAIO Agente de contratação

3ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 22º BATALHÃO DE INFANTARIA

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 123/2026 / Número do processo: 64061.006869/2026-73 / Objeto: Justifica-se a locação de veículos para a logística da Organização Militar. Para atender à imprevisibilidade das missões, ônibus, micro-ônibus e vans com motorista serão contratados por modelo misto (diária fixa e Km rodado com combustível incluso). Pick-ups e sedans serão locados sem motorista por diária com quilometragem livre e tanque cheio. O modelo otimiza custos, reduz gastos com manutenção da frota própria e garante o cumprimento das atividades do Batalhão.

Data de início de recebimento de propostas: 25/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 09/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16054705001232026

ADROVANI MENDES RODRIGUES Pregoeiro

11ª REGIÃO MILITAR

COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 86/2026 / Número do processo: 64332.002271/2026-78 / Objeto: Reforma do Atual Pavilhão do 1 Batalhão de Operações Psicológicas e dos Alojamentos do 1 BAC, em Goiânia/GO

Data de início de recebimento de propostas: 25/08/2026, 09:30. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 10/09/2026, 09:29

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16006605000862026

EMERSON ASSUNCAO DE ANDRADE Agente de contratação

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90004/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de s e r v i ç o s d e gerenciamento técnico, administrativo e alocação de profissionais de saúde para o funcionamento de 07 (sete) leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Militar de Área de Brasília (H Mil A Brasília).

LUANA SAMPAIO SEIXAS DOURADO Pregoeira

(SIDEC - 24/08/2026) 160088-00001-2026NE000001

2º BATALHÃO FERROVIÁRIO

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 321/2026 / Número do processo: 65308.003508/2026-06 / Objeto: Aquisição de viaturas e equipamentos de engenharia. Data de início de recebimento de propostas: 25/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 08/09/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16010605003212026

deverá acessar o endereço eletrônico https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portalgru/#/pagamento-gru, com os seguintes parâmetros de preenchimento: a) Órgão Arrecadador: 52121 - COMANDO DO EXERCITO; b) Unidade Gestora Arrecadadora: 160472; c) Serviço: 024113 - EXERCITO/FUNDO INDENIZAÇÃO POR DANOS CAUSADOS AO Patrimônio; d) CPF ou CNPJ do Contribuinte; e) Nome do Contribuinte: MARCE LO MARANGON BARRETO DE FREITAS ; f) Número de referência: 001; g) Competência: 05/2026; h) Vencimento: 15 dias após a publicação desta Notificação; i) Valor Principal: R$ 64.173,77 (sessenta e quatro mil, cento e setenta e três reais e setenta e sete centavos); e j) clicar em "Iniciar Pagamento". 3. O não recolhimento do valor do prejuízo ensejará a continuação da atualização com base na taxa do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), que engloba a atualização monetária e os juros, conforme o Acórdão TCU n° 1.247/2012-Plenário, de 23 de maio de 2013, e caso ainda persistam os danos apurados, serão tomadas as providencias para inscrição do débito na dívida ativa da União e/ou ajuizamento de ação de cobrança, bem como o Sr. MARCELO MARANGON BARRETO DE FREITAS poderá ser inscrita como responsável no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN). 4. Por fim, a partir da data desta publicação iniciará o prazo de 10 (dez), conforme disposto na Portaria n° 1845, de 29 de setembro de 2022 (Aprova as Normas para a Apuração de Irregularidades Administrativas no âmbito do Comando do Exército (EB10-N-13-007) 2ª edição, 2022.), com vistas franqueadas aos autos no 5° Batalhão de Infantaria Leve."

FILIPE MACHADO CAROLINO - Ten Cel Ordenador de Despesas

COMANDO MILITAR DO SUL

3º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Pregão 30/2026 Número do processo: 64672.002239/2026-31 / Objeto: Aquisição de ferrageamento para equinos, como facas , martelos , ferraduras e etc.

Motivo da alteração: Alteração de informações no TR e EDITAL e Anexo de locais de entrega. Nova data de início de recebimento de propostas: de 18/08/2026 para 25/08/2026, horário de 10:30, para 08:00. Data de Abertura: 08/09/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16038805000302026

LEONARDO RODRIGUES DE MELO Pregoeiro

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Pregão 12/2026

Número do processo: 64672.000548/2026-77 / Objeto: Aquisição de MATERIAIS DE PINTURA a fim de suprir as necessidade das OM da guarnição de Porto Alegre Motivo da alteração: Foi verificadas necessidade de esclarecimentos quanto aos locais de entrega.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 17/08/2026 para 25/08/2026, horário de 09:00, para 08:00. Data de Abertura: 08/09/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16038805000122026

THIAGO FERRI LOPES p/ Equipe de apoio

3ª REGIÃO MILITAR

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Pregão 57/2026

Número do processo: 64674.004202/2026-28 / Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, material de acondicionamento/embalagens e descartáveis em proveito do 2º Regimento de Cavalaria Mecanizado e 1ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada. Motivo da alteração: Alteração realizada em decorrência da análise da impugnação apresentada, para adequação dos documentos da contratação aos apontamentos pertinentes.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 10/08/2026 para 26/08/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 09/09/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16042805000572026

ALESSANDRO SOUZA LENCINA p/ Equipe de apoio

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 79/2026 / Número do processo: 64292.026013/2026-09 / Objeto: Aquisição de material permanente para o Setor de Aprovisionamento Data de início de recebimento de propostas: 25/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 08/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16039205000792026

JOSE MARIA LOPES POMPEU

Ordenador de Despesas do Comando da 3ª Região Militar

FRANCISCO HOSKEN DA CAS Ordenador de Despesa

COMANDO MILITAR DO SUDESTE 2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO BRIGADA DE INFANTARIA AEROMÓVEL 5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O 5° Batalhão de Infantaria Leve NOTIFICA a Sr MARCELO MARANGON BARRETO DE FREITAS com o seguinte teor: "1. Informo que conforme solução da Sindicância instaurado pela Portaria n° 102 - Sec Jus/5º BIL, de 17 de dezembro de 2025, publicada no Boletim de Acesso Restrito n° 230, de 19 de dezembro de 2025, que teve como objetivo realizar o processo de cobrança administrativa referente ao Custo Aluno Curso, determinando as seguintes medidas administrativas: a) indenizar à Fazenda Nacional, no valor original de R$ 61.376,22 (sessenta e um mil trezentos e setenta e seis reais e vinte e dois centavos), com base na Portaria - C Ex nº 1.835, de 26 de setembro de 2022 (Aprova as Instruções Gerais sobre a indenização aos cofres públicos, em ressarcimento de despesas efetuadas pela União com a preparação, a formação, a adaptação ou com a realização de cursos ou estágios pelos militares de carreira do Exército Brasileiro que se afastarem do serviço ativo) em seu Art. 5º, II, a)"; 2. Informo ainda, que para emitir a GRU o Ex-3° Sgt MARCELO MARANGON BARRETO DE FREITAS,

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 160399

Número do Contrato: 521/2022. Nº Processo: 64582.009815/2022-57.

Inexigibilidade. Nº 521/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 05.624.708/0001-37 - ARTICOLARE CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual de serviços de fisioterapia. Vigência: 24/08/2026 a 23/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 160399

Número do Contrato: 512/2022. Nº Processo: 64582.007638/2022-74.

Inexigibilidade. Nº 512/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 35.365.379/0001-18 - PIZZUTTI & HOEFEL SERVICOS MEDICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação de vigência contratual de serviços de coloproctologia. Vigência: 24/08/2026 a 23/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082500018