DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 160399

Número do Contrato: 523/2022.

Nº Processo: 64582.011928/2022-12.

Inexigibilidade. Nº 523/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 11.384.068/0001-38 - CLINICA DE FISIOTERAPIA E MEDICINA ETERNITA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual de serviços de fisioterapia. Vigência: 24/08/2026 a 23/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 230.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 160399

Número do Contrato: 528/2022. Nº Processo: 64582.013754/2022-22.

Inexigibilidade. Nº 528/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 07.542.688/0001-80 - CLINICA TORAX SOCIEDADE SIMPLES. Objeto: Prorrogação de vigência contratual de serviço de cirurgia torácica. Vigência: 24/08/2026 a 23/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 160399

Número do Contrato: 527/2022.

Nº Processo: 64582.013753/2022-88.

Inexigibilidade. Nº 527/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 26.360.283/0001-76 - PAULO ROBERTO KRIESE SERVICOS MEDICOS LTDA . Objeto: Prorrogação de vigência contratual - serviços de cirurgia torácica. Vigência: 24/08/2026 a 23/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

COUDELARIA DE RINCÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 22/2026 / Número do processo: 64442.002047/2026-39 / Objeto: Eventual aquisição de materiais permanentes destinados às atividades de inseminação artificial, conservação criogênica, armazenamento, processamento e apoio zootécnico, em proveito da Coudelaria de Rincão e Campo de Instrução de Rincão. Data de início de recebimento de propostas: 25/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 08/09/2026, 08:59

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16051405000222026

EDUARDO GABRIEL CARPENEDO Pregoeiro

3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO 3º BATALHÃO DE SUPRIMENTO

AVISO DE PENALIDADE

3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA

19º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90005/2026 UASG 160420 - 19º GAC

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Processo 64554.002026/2026-56

Objeto - Aquisição de material de construção (Alvenaria, Marcenaria e Pintura), em proveito do 19º Grupo de Artilharia de Campanha (CNPJ - Item - Valor); 01.565.725/0001-90 - MARCOS VINICIUS DA S GOMES & CIA LTDA - itens 1, 2, 7, 9, 10, 14, 17 , 29, 31, 35, 39, 40, 41, 53, 54, 61, 74, 78, 79, 80, 81, 85, 88, 105, 106, 116, 117, 124, 145, 154, 156, 165, 167, 168, 173, 174, 183, 200, 204, 210 - Valor: R$ 242.994,01; 20.550.625/0001-34 - EMPORIUM FOR HOME LTDA - itens 15, 16, 21, 32, 51, 65, 75, 76, 77, 82, 83, 86, 90, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 211 - Valor: R$ 50.291,29; 33.159.931/0001-96 PORTO UNIAO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - itens 205, 206, 207, 241, 246, 247, 248, 250, 254, 255, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264 - Valor: R$ 390.805,24; 08.658.622/001-13 - J.J VITALLI - itens 34, 56, 57, 69, 161, 179, 194, 195, 196, 208, 217, 224, 229, 232, 233, 234, 235, 236 - Valor: R$ 31.096,99; 54.793.517/0001-04 MAX-FER TOOLS COMERCIAL LTDA - itens 25, 28, 91, 128, 159, 162, 180, 182, 189, 190 - Valor: R$ 10.994,58; 02.013.755/0001-56 FERRAGEM ELETROCOR LTDA - itens 26, 125, 142, 164, 175, 178, 181, 199, 216, 251 - Valor: R$ 325.114,49; 40.044.357/0001-96 CJC COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE FERRAMENTAS LTDA - itens 50, 68, 73, 115, 201, 202, 212, 213, 231 - Valor: R$ 37.633,76; 20.784.313/0001-47 RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA - itens 18, 20, 47, 72, 218, 221, 230 - Valor: R$ 12.860,01; 44.883.034/0001-47 MARCELO SOUZA GONCALVES - itens 58, 157, 158, 223, 225 - Valor: R$ 5.138,35; 17.379.156/0001-28 JOAO BATISTA SANCHES SILVA LTDA - itens 27, 42, 55, 101, 137 - Valor: R$ 31.640,40; 22.739.686/0001-70 FLORESCER SERCICOS DE ENGENHARIA LTDA - itens 5, 44, 45, 49 - Valor: R$ 46.400,84; 20.749.624.0001-13 RN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - itens 111, 112, 113 - Valor: R$ 334.550,00; 63.855.461/0001-66 FERNANDES PROFETA ATACADISTA LTDA - itens 43, 46, 143 - Valor: R$ 209.776,50; 59.890.062/0001-69 DISPRO DISTRIBUIDORA LTDA - itens 66, 67, 122 - Valor: R$ 103.377,75; 47.105.976/0001-92 ENEIAS SILVA DO NASCIMENTO LTDA - itens 8, 24 - Valor: R$ 3.290,00; 20.450.790/0001-14 GK ABRASIVOS LTDA - itens 197, 198 - Valor: R$ 14.765,18; 62.633.707/0001-92 62.633.707 LTDA - itens 265 - Valor: R$ 892,40; 40.423.434/0001-03 ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA - itens 120 - Valor: R$ 2.914,79; 37.364.053/0001-00 CASA E CO R ES COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - itens 215- Valor: R$ 6.281,50; 10.463.704/0001-00 AGRA COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA - itens 59 - Valor: R$ 353,40; 41.170.898/0001-23 HENRIQUE DERNANDES BASTOS - itens 71 - Valor: R$ 31,80; 60.394.776/0001-65 60.394.776 OSMAR RODRIGUES FERREIRA - itens 06 - Valor: R$ 30.176,70; Homologação: 24/08/2026.

GUSTAVO HENRIQUE PESSANHA SCHIAVO Ordenador de Despesas

19º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 31/2026 / Número do processo: 64687.000940/2026-57 / Objeto: Eventual Aquisição de material de expediente e instrução para o 19º Regimento de Cavalaria Mecanizado e GCALC.

Data de início de recebimento de propostas: 25/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 04/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16041805000312026

GEAN MARCELO KOHLER p/ Equipe de apoio

4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA

A União, por intermédio do 3º Batalhão de Suprimento, neste ato, torna público a decisão de aplicar à empresa MCF LACRES DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ 32.970.916/0001-60, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo período de 03 (três) meses, com base no art. 156, III, da lei 14.133/2021, compreendido entre 12/08/2026 a 12/11/2026. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades constatadas através do Processo Administrativo 64153.001664/202672, pela não entrega do material constante na nota de empenho 2025NE72.

Nova Santa Rita-RS, 24 de agosto de 2026. VINICIUS PINHEIRO TRINDADE - Cel Ordenador de Despesas

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 66/2026 / Número do processo: 64153.000921/2026-59 / Objeto: Aquisição de serviço para destruição de material balístico vencido, incluindo acompanhamento e comprovação da destruição. Data de início de recebimento de propostas: 25/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 10/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16036805000662026

VINICIUS PINHEIRO TRINDADE Ordenador de Despesas

5ª REGIÃO MILITAR

PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 5ª REGIÃO MILITAR

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Pregão 86/2026

Número do processo: 64618.002846/2026-56 / Objeto: Aquisição de Insumos Diversos para Oficinas - Aviamentos, materiais elétricos e gases industriais

Motivo da alteração: Ajuste operacional para adequação do cronograma de prazos de publicidade regulamentares, considerando os prazos de divulgação na imprensa oficial e jornal de grande circulação.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 13/08/2026 para 25/08/2026, horário de 10:00, para 08:00.

Data de Abertura: 04/09/2026, 08:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16022405000862026

WANDERSON BRAGA DE SOUZA Ordenador de Despesas

3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 90/2026 / Número do processo: 64032.005456/2026-19 / Objeto: Eventual e futura aquisição regional centralizada de geradores de energia e torres de iluminação, sob o Sistema de Registro de Preços, para atender às necessidades das Organizações Militares participantes vinculadas ao 4º Grupamento de Engenharia e ao Comando Militar do Sul. O objeto contempla: geradores de campanha a diesel padronizados (potências de 5 kVA, 10 kVA e 15 kVA), geradores de médio e grande porte a diesel (50 kVA e 500 kVA), torres de iluminação móveis a diesel e torres de iluminação móveis sustentáveis com tecnologia fotovoltaica (solar). A contratação observa a Portaria nº 275-EME/2019 e visa assegurar a autonomia energética em operações de engenharia e missões de apoio à Defesa Civil.

Data de início de recebimento de propostas: 25/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 04/09/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16036705000902026

HERMES LEONARDO MORAIS FAIOLO SILVA Autoridade competente

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 160091

Nº Processo: 64222.003950/2026-10.

Pregão Nº 90004/2025. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERC I T O. Contratado: 54.884.755/0001-25 - META PAPER COMERCIO DE PAPEIS E INSUMOS LTDA . Objeto: Aquisição de materiais de consumo e permanente de tecnologia da informação e comunicação (tic)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/08/2026 a 18/11/2026. Valor Total: R$ 1.491.271,33. Data de Assinatura: 19/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 160327

Número do Contrato: 53/2023.

Nº Processo: 64613.011123/2023-45.

Pregão. Nº 24/2023. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência contratual e do prazo de execução da obra por um período de 139 dias.. Vigência: 26/08/2026 a 12/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.273.953,58. Data de Assinatura: 24/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

19

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082500019