DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

PARTÍCIPES: Instituto Militar de Engenharia (IME) e École des Ingénieurs de la Ville de Paris (EIVP) OBJETO: Este Memorando de Entendimento tem como objeto promover a cooperação mútua acadêmica entre as partes, a partir de programas de intercâmbio de estudantes e recepção de professores, assim como por meio de atividades acadêmicas. DATA DA ASSINATURA: 23 de julho de 2026. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Gen Div JURACI FERREIRA GALDINO, Comandante do IME e FRANCK JUNG, Diretor da EIVP. Gen Div JURACI FERREIRA GALDINO. Comandante do IME.

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Pregão 65/2026

Número do processo: 64258.002923/2026-12 / Objeto: O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de tratamento de documentos, higienização, classificação, catalogação, digitalização, indexação e disponibilização de versão digital em sistemas informatizados e suporte micrográfico, para atender as demandas do Colégio Militar do Rio de Janeiro conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Motivo da alteração: Impugnação ao edital

Nova data de início de recebimento de propostas: de 12/08/2026 para 25/08/2026, horário de 09:00, para 09:00.

Data de Abertura: 09/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16029205000652026

CARLOS BRUNO PIMENTEL DA COSTA Pregoeiro

DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ESCOLA DE SAÚDE E FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXÉRCITO

EDITAL(*) REITIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2026

O COMANDANTE DA ESCOLA DE SAÚDE E FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do Art. 166 da Portaria nº 1.307, de 3 de março de 2026, do Departamento de Educação e Cultura do Exército - DECEx, retifica o resultado do Exame Intelectual do Concurso de Admissão 2026, destinado à matrícula no Curso de Formação de Oficiais do Quadro Complementar (CFO/QC) e no Curso de Formação de Oficiais do Quadro de Capelães Militares (CFO/QCM), a funcionar na Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército (ESFCEx), em 2027, publicado no Diário Oficial da União nº 158, de 21 de agosto de 2026, Seção 3, página 28.

RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DO EXAME INTELECTUAL DO CONCURSO DE

ADMISSÃO 2026:

Onde se lê:

(*) retificado em observância ao critério de desempate estabelecido na alínea c, do inciso I, do Artigo 68, do Edital do Concurso n° 01/2026.

GEORGE ALBERTO GARCIA DE OLIVEIRA - Cel

S EC R E T A R I A - G E R A L

GRÁFICA DO EXÉRCITO

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 19/2026 / Número do processo: 64534.001520/2026-31 / Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e para a definição dos limites máximos anuais destinados ao eventual fornecimento, sob demanda, de peças e componentes da gravadora de chapas térmicas CTP Agfa Avalon N4 e de seu alimentador de chapas; da impressora plotter Mimaki JV300-160 Plus; do plotter de recorte Mimaki CG-130SRII; e do nobreak que atende à gravadora CTP.

Data de início de recebimento de propostas: 25/08/2026, 09:30. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 09/09/2026, 09:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16008305000192026

PAULO VICTOR MARTINS DA TRINDADE Pregoeiro

INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DA ESTRELA

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 173/2026 / Número do processo: 173-2026 / Objeto: Futura aquisição, de acordo com a necessidade de ferramental para a manutenção, visando o cumprimento da diagonal de manutenções preventivas da Seção de Automação da Fábrica da Estrela. Data de início de recebimento de propostas: 25/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 28/09/2026, 08:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16800805001732026 ALEXANDRE JOSE MACHADO DA ROCHA Agente de contratação

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 170/2026 / Número do processo: 168008 / Objeto: Aquisição de materiais para manutenção/conservação civil e segurança gradil de áreas fabris/ADM. no interior da FE. Data de início de recebimento de propostas: 25/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 21/09/2026, 08:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16800805001702026

ALEXANDRE JOSE MACHADO DA ROCHA

Pregoeiro

FÁBRICA DE ITAJUBÁ

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 2026PR000039

Processo Administrativo n. 2026PR000039 - Objeto: Modernizacao UG 03- REPI. Empresa: AUTOMATIC IND. E COM. EQUIP. ELETRICOS LTDA - CNPJ: 76.576.198/0001-18. Valor Total: R$ 2.990.000,00.

ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas

FÁBRICA DE JUIZ DE FORA

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 244/2026 / Número do processo: 65511.000835/2026-92 / Objeto: Impressora 3D Industrial com Gabinete Fechado, Tecnologia de Modelagem por Deposição de Material Fundido (FDM), conforme Termo de Referência 010/2026 DVAPRO

Data de início de recebimento de propostas: 25/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 08/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16800605002442026

FERNANDO MONTEIRO DOS SANTOS Pregoeiro

FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2026 - UASG 168004

Nº Processo: 65508.003632/2026-15.

Dispensa Nº 105/2026. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 07.655.119/0001-41 - SOLUTION CONTROLES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Serviço de substituição de cavaletes de controle de temperatura e de utilidades, válvulas e purgadores na planta de trinitrotolueno (TNT), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no termo de referência nº 019/2026 - DEVENG/FPV.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 24/08/2026 a 23/08/2027. Valor Total: R$ 597.705,00. Data de Assinatura: 24/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 104/2026 - UASG 168004

Nº Processo: 65508.003100/2026-70. Objeto: serviço técnico especializado abrangendo o fornecimento de mão de obra, material e ferramental para a execução do trecho de tubulação de vapor, com isolamento térmico, interligando a caldeira biomassa thermy de 4tvh com a rede que alimenta o Trinitrotolueno - SETR, da Fábrica Presidente Vargas, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência nº 17-DVENG-2026 - REV01. Total de Item: 1. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Fornecimento de bens e serviços produzidos ou prestados no País, que envolvam cumulativamente alta complexidade tecnológica. Declaração de Dispensa de Licitação em 05/08/2026. ANGELO BRAIT JÚNIOR - Ordenador de Despesas. Ratificação em 06/08/2026. ANDRÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA - Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Ato que autoriza a contratação direta em 06/08/2026. Id contratação PNCP: 00444232000139-1-000869/2026 Valor Global: R$ 247.200,00. CNPJ da contratada: 37.324.534/0001-83 - PLAN-SIVALHE INSTALACAO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105/2026 - UASG 168004

Nº Processo: 65508.003632/2026-15. Objeto: serviço de substituição de cavaletes de controle de temperatura, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência Nº 19- DVENG-2026. Total de Item: 21. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Fornecimento de bens e serviços produzidos ou prestados no País, que envolvam cumulativamente alta complexidade tecnológica. Declaração de Dispensa de Licitação em 23/07/2026. ANGELO BRAIT JÚNIOR - Ordenador de Despesas. Ratificação em 23/07/2026. ANDRÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA - Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Ato que autoriza a contratação direta em 06/08/2026. Id contratação PNCP: 00444232000139-1000869/2026 Valor Global: R$ 597.705,00. CNPJ da contratada: 07.655.119/0001-41 - SOLUTION CONTROLES INDUSTRIAIS LTDA.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 113/2026 - UASG 168004

Nº Processo: 65508.004001/2026-13. Objeto: serviço técnico especializado em reparo de componentes de manobra e afins a serem utilizados na prensa N° 01, instalada na oficina BS-05 da Seções de Pólvora de Base Simples-SEBS, pertencente à Fábrica Presidente Vargas, filial 1 da Indústria de Material Bélico do Brasil, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência nº 32/2026 - SEMM/DVAPRO. Total de Itens: 7. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Fornecimento de bens e serviços produzidos ou prestados no País, que envolvam cumulativamente alta complexidade tecnológica. Declaração de Dispensa de Licitação em 10/08/2026. ANGELO BRAIT JÚNIOR - Ordenador de Despesas. Ratificação em 11/08/2026. ANDRÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA - Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Ato que autoriza a contratação direta em 12/08/2026. Id contratação PNCP: 00444232000139-1000912/2026 Valor Global: R$ 29.600,00. CNPJ da contratada: 04.021.139/0001-72 - HIDRAULIC SUPPORTE COMERCIAL LTDA.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 158/2026 - UASG 168004

Nº Processo: 65508.001791/2025-96. Objeto: contratação de Serviço de manutenção da oficina BS-07 da IMBEL/FPV incluindo recuperação civil da oficina, adequação mecânica, elétrica e de automação das instalações e equipamentos, com fornecimento de as built, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência nº 17DVENG-2025REV02. Total de Itens: 6. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Fornecimento de bens e serviços produzidos ou prestados no País, que envolvam cumulativamente alta complexidade tecnológica. Declaração de Dispensa de Licitação em 21/08/2026. ANGELO BRAIT JÚNIOR -Ordenador de Despesas. Ratificação em 24/08/2026. ANDRÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA - Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$ 2.254.435,08. CNPJ da contratada: 55.315.277/0001-03 - ESSEL MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA.

20

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082500020