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Diário Oficial da União · 25/08/2026 · pág. 45

DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3 ISSN Nº
1677-7069
160, terça-f eira, 25 de ag osto de 2026
. .SP .SECRETARIA ESTADUAL
DE

.46.384.111/0001-
.202241096-6 .23400.000804/2022-15 .Mobiliário .RENATO FEDER .31/07/2026 .30/07/2027 .PAR 4
. .SP E D U C AÇ ÃO
40
.SECRETARIA ESTADUAL
DE
E D U C A ÃO
.46.384.111/0001-
40
.202241097-5 .23400.000878/2022-51 .Eq u i p a m e n t o
.RENATO FEDER
.31/07/2026 .30/07/2027 .PAR 4
. .SP Ç

.SECRETARIA ESTADUAL
DE
E D U C AÇ ÃO
.46.384.111/0001-
40
.202140334-5 .23400.001795/2021-07 .Eq u i p a m e n t o
.RENATO FEDER
.31/07/2026 .30/07/2027 .PAR 4
. .SP

.PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARDINHO
.46.634.150/0001-
58
.202003324-1 .23400.005252/2019-36 .Obra .CRISTIANO
CAMARGO
MOREIRA
.26/02/2027 .26/02/2027 .PAR 3
. .SP .PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA RITA PASSA UATRO
.45.749.819/0001-
94
.202103332-4 .23400.005033/2020-91 .Veículo .MARCELO SIMAO .31/07/2026 .29/01/2027 .PAR 3
. .SP Q

.PREFEITURA MUNICIPAL DE
BA R B O S A
.46.162.178/0001-
30
.202003970-8 .23400.002540/2020-72 .Material .RODRIGO
PRIMO
A N T U N ES
.31/07/2026 .29/01/2027 .PAR 3
. .SP

.PREFEITURA MUNICIPAL DE
G U A R AT I N G U E T Á
.46.680.500/0001-
12
.202103326-4 .23400.005512/2020-15 .Veículo
.ANTONIO
GILBERTO
FILIPPO
FERNANDES
.31/07/2026 .29/01/2027 .PAR 3
. .SP .PREFEITURA MUNICIPAL DE
P I E DA D E
.46.634.457/0001-
59
.202003087-4 .23400.001712/2020-91 .Veículo JUNIOR
.RENALDO
CORREA
DA
S I LV A
.31/07/2026 .29/01/2027 .PAR 3
. .SP

.PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARANI DOESTE
.45.115.391/0001-
28
.202103213-4 .23400.000150/2020-68 .Veículo
.EDMILSON
PIRES
DO
CARMO
.31/07/2026 .30/07/2027 .PAR 3
. .SP

.PREFEITURA MUNICIPAL DE

.44.733.608/0001-
.202001971-4 .23400.004814/2019-24 .Veículo .CUSTODIO TAVARES DIAS
.31/07/2026 .29/01/2027 .PAR 3
. .SP I N DA I AT U BA
09
.PREFEITURA MUNICIPAL DE
MIRA ESTRELA
.45.116.290/0001-
71
.201901134-4 .23400.000734/2019-08 .Veículo NETO
.GLEICE
APARECIDA
C A S T R EQ U I N I
.31/07/2026 .29/01/2027 .PAR 3
. .SP

.PREFEITURA MUNICIPAL DE
I P AU S S U
.44.563.583/0001-
34
.202004039-8 .23400.002875/2020-91 .Material
.LUIZ CARLOS SOUTO
.31/07/2026 .29/01/2027 .PAR 3
. .SP

.PREFEITURA MUNICIPAL DE

.45.368.016/0001-
.202103333-4 .23400.005028/2020-88 .Veículo .RODRIGO
MELLO
.31/07/2026 .30/07/2027 .PAR 3
. .SP LUÍS ANTÔNIO
90
.PREFEITURA MUNICIPAL DE

.46.162.178/0001-
.202100773-4 .23400.003163/2020-99 .Veículo M A R Q U ES
.RODRIGO
PRIMO
.31/07/2026 .29/01/2027 .PAR 3
. .SP BA R B O S A
30
.PREFEITURA MUNICIPAL DE
BA R B O S A
.46.162.178/0001-
30
.202004055-5 .23400.002892/2020-28 .Eq u i p a m e n t A N T U N ES
o
.RODRIGO
PRIMO
A N T U N ES
.31/07/2026 .29/01/2027 .PAR 3
. .SP

.PREFEITURA MUNICIPAL DE

.58.993.577/0001-
21
.202000775-4 .23400.001964/2019-86 .Veículo
.RODRIGO DE ANDRADE
.31/07/2026 .29/01/2027 .PAR 3
. .SP A R AC A R I G U A M A

.PREFEITURA MUNICIPAL DE

.50.387.844/0001-
.202102855-4 .23400.001424/2020-36 .Veículo .EMERSON
RODRIGO
.31/07/2026 .29/01/2027 .PAR 3
. .SP JA B OT I C A BA L
05
.SECRETARIA ESTADUAL
DE
E D U C AÇ ÃO
.46.384.111/0001-
40
.201800093-3 .23400.002177/2017-90 .Ev e n t o CAMARGO
.RENATO FEDER
.31/07/2026 .30/07/2027 .PAR 3
. .SP

.PREFEITURA MUNICIPAL DE
BA R B O S A
.46.162.178/0001-
30
.202003960-8 .23400.002521/2020-46 .Material .RODRIGO
PRIMO
A N T U N ES
.31/07/2026 .29/01/2027 .PAR 3
. .SP

.PREFEITURA MUNICIPAL DE
CO S M O P O L I S
.44.730.331/0001-
52
.202000805-4 .23400.002000/2019-55 .Veículo
.ANTONIO
CLAUDIO
FELISBINO JUNIOR
.31/07/2026 .29/01/2027 .PAR 3
. .SP

.PREFEITURA MUNICIPAL DE

.45.726.742/0001-
.202101213-4 .23400.004228/2020-13 .Veículo
.ROGERIO
DE
SOUZA
.31/07/2026 .29/01/2027 .PAR 3
. .SP ICEM
37
.PREFEITURA MUNICIPAL DE
TARUMA
.64.614.449/0001-
22
.202004051-6 .23400.002876/2020-35 .Mobiliário B O R G ES
.ADRIANA
BALEJO
PIEDADE DA SILVA
.31/07/2026 .29/01/2027 .PAR 3
. .SP .PREFEITURA MUNICIPAL DE
I T A U A U EC E T U BA
.46.316.600/0001-
64
.202103906-4 .23400.002486/2019-21 .Veículo
.EDUARDO
BOIGUES
U E R OZ
.31/07/2026 .30/07/2027 .PAR 3
. .SP Q Q

.PREFEITURA MUNICIPAL DE
T AQ U A R I V A I
.60.123.049/0001-
63
.202003454-4 .23400.001717/2020-13 .Veículo Q
.RUBENS CARLOS SOUTO
DE BARROS
.31/07/2026 .29/01/2027 .PAR 3
. .SP

.PREFEITURA MUNICIPAL DE

.46.231.890/0001-
.202103334-4 .23400.004793/2019-47 .Veículo
.OTACILIO PARRAS ASSIS
.31/07/2026 .29/01/2027 .PAR 3
. .SP SANTA CRUZ DO RIO PARDO
43
.PREFEITURA MUNICIPAL DE
BA N A N A L
.45.196.698/0001-
09
.202000827-4 .23400.002031/2019-14 .Veículo .WILLIAM
LANDIM
DA
S I LV A
.31/07/2026 .29/01/2027 .PAR 3
.SP

.PREFEITURA MUNICIPALDE
.54.916.283/0001-
.202101123-4 .23400.003564/2020-49 .Veículo
.ANTONIO
CARLOS
DE
.31/07/2026 .30/07/2027 .PAR 3
.
D O B R A DA

45



MATTOS SANTOS
. .TO .SECRETARIA ESTADUAL
DE
E DU CAÇÃO
.25.053.083/0001-
08
.201700613 .23400.001524/2015-03 .Bens
Serviços
e
.CELESTINA
MARIA
PEREIRA DESOUZA
.30/07/2026 .30/07/2027 .PAR 2
. .TO .PREFEITURA MUNICIPAL DE
A R AGUA Í N A
.01.830.793/0001-
39
.34151 .23400.010091/2014-98 .Obra .WAGNER
RODRIGUES
BA R ROS
.31/07/2026 .08/03/2027 .PAR 2
. .TO

.PREFEITURA MUNICIPAL DE
PORTONACIONAL
.00.299.198/0001-
56
.202104021-1 .23400.003789/2020-03 .Obra
.RONIVON MACIEL GAMA
.31/07/2026 .30/05/2027 .PAR 3
. .TO

.PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPOSLINDOS
.25.063.959/0001-
05
.202103858-4 .23400.001672/2020-87 .Veículo .ROMIL IAKOV KALUGIN .31/07/2026 .29/01/2027 .PAR 3
. .TO

.PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAPORA TOCANTINS
.02.739.753/0001-
49
.202104919-4 .23400.003565/2019-50 .Veículo .ROSICLE
LUIZ
CAPONI
FERREIRA
.31/07/2026 .29/01/2027 .PAR 3
. .TO .PREFEITURA MUNICIPAL DE
PORTO
ALEGRE
DO

.33.254.558/0001-
52
.202004060-6 .23400.002871/2020-11 .Mobiliário .PEDRO
HENRIQUE
ARRUDA NOLETO
.31/07/2026 .29/01/2027 .PAR 3
. .TO TOCANTINS
.PREFEITURA MUNICIPAL DE
ABREULANDIA
.37.425.451/0001-
80
.202002118-4 .23400.003518/2019-14 .Veículo .MANOEL FRANCISCO DE
MOURA
.31/07/2026 .29/01/2027 .PAR 3
. .TO .PREFEITURA MUNICIPAL DE
PINDORAMA TOCANTINS
.02.155.331/0001-
26
.201900743-4 .23400.001249/2019-43 .Veículo .THIAGO TAPAJOS ALVES
DEOLIVEIRA
.31/07/2026 .29/01/2027 .PAR 3
. .TO

.PREFEITURA MUNICIPAL DE
PALMEIROPOLIS
.00.007.401/0001-
73
.202102904-4 .23400.003282/2020-41 .Veículo
.WLISSES
BARROS
DE
SOUZA
.31/07/2026 .30/07/2027 .PAR 3
. .TO .PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARRASCOBONITO
.25.064.023/0001-
90
.202001983-4 .23400.003547/2019-78 .Veículo .GILVAN
BANDEIRA
DA
SI LV A
.31/07/2026 .29/01/2027 .PAR 3
. .TO

.PREFEITURA MUNICIPAL DE
M AT E I ROS
.26.753.129/0001-
64
.202104921-4 .23400.003570/2019-62 .Veículo
.JESY VIEIRA TAVARES
.31/07/2026 .29/01/2027 .PAR 3
. .TO

.PREFEITURA MUNICIPAL DE

.00.299.198/0001-
.202102958-4 .23400.003285/2020-85 .Veículo .RONIVON MACIEL GAMA .31/07/2026 .30/07/2027 .PAR 3
. .TO PORTONACIONAL
56
.PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRAIA NORTE
.25.061.789/0001-
11
.202102959-4 .23400.003286/2020-20 .Veículo .BRUNA GABRIELLE NEVES
PIRESDE ARAUJO
.31/07/2026 .30/07/2027 .PAR 3
. .TO

.PREFEITURA MUNICIPAL DE
CON TOCANTINS
.01.067.149/0001-
50
.202104916-4 .23400.003550/2019-91 .Veículo
.PAULO SERGIO TORRES
F E R N A N D ES
.31/07/2026 .29/01/2027 .PAR 3
. .TO

.PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARIRI TOCANTINS
.37.344.397/0001-
49
.202001982-4 .23400.003544/2019-34 .Veículo
.ELTON MOREIRA ALVES
.31/07/2026 .29/01/2027 .PAR 3
. .TO

.PREFEITURA MUNICIPAL DE

.24.851.495/0001-
.202001990-4 .23400.003574/2019-41 .Veículo .ENOQUE
PORTILIO
.31/07/2026 .29/01/2027 .PAR 3
. .TO NOVA ROSALANDIA
20
.SECRETARIA ESTADUAL
DE
E DUCAÃO
.25.053.083/0001-
08
.202001052-5 .23400.005353/2019-15 .Eq u i p a m e n t CARDOSO
o
.CELESTINA
MARIA
PEREIRA DESOUZA
.31/07/2026 .29/01/2027 .PAR 3
. .TO Ç

.PREFEITURA MUNICIPAL DE
SUCUPIRA
.37.344.439/0001-
41
.202102960-4 .23400.003287/2020-74 .Veículo
.VALDIVINO
MILHOMEM
DE MORAES
.31/07/2026 .30/07/2027 .PAR 3
TO SECRETARIA ESTADUAL
DE
25053083/0001-
202100164-6 23400000506/2020-63 Mobiliário
CELESTINA
MARIA
31/07/2026 30/07/2027 PAR 3
. .
TO
.

E DU CAÇÃO
...
08
PREFEITURA MUNICIPALDE
01613093/0001-
.
202103167-4
..
23400003497/2020-62
.
Veículo
.

PEREIRA DESOUZA
NEZITA MARTINS NETA
.
31/07/2026
.
29/01/2027
.
PAR 3
. . .
MONTE
SANTO
DO
...
92
. .. . . . . .
. .TO TOCANTINS
.PREFEITURA MUNICIPAL DE



.33.254.558/0001-
.202004059-8 .23400.002870/2020-68 .Material .PEDRO
HENRIQUE
.31/07/2026 .29/01/2027 .PAR 3
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 053020260825
PORTO
ALEGRE
DO
TOCANTINS
52
00045 45 Documento assinado dig
que institui a Infra
ARRUDA NOLETO
italmente conform
estrutura de Chave
e MP nº 2.200-2 de 2
s Públicas Brasileira
4/08/2001,
- ICP-Brasil.