DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158156

Número do Contrato: 35/2023.

Nº Processo: 23840.000927/2023-58.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado: 08.720.790/0001-91 - POLO ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 35/2023 por mais 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/08/2026 a 19/11/2026, conforme manifestação de interesse na prorrogação pela CONTRATADA, em conformidade com a Cláusula Segunda do contrato e nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. A prorrogação ora ajustada subsistirá até a data final mencionada ou até a conclusão do novo procedimento licitatório o que ocorrer primeiro.

REAJUSTAR o valor contratual conforme Cláusula Sexta - Do Reajuste, em 4,44% (quatro vírgula quarenta e quatro por cento), conforme IPCA acumulado de 12 meses (1425819), considerando o período 08/2025 a 07/2026, independentemente de pedido da CONTRATADA, os preços iniciais serão reajustados, mediante a aplicação, pela CONTRATANTE, do índice IPCA, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com base na seguinte fórmula (art. 5º do Decreto n.º 1.054, de 07 de fevereiro de 1994). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.006,63. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2026 - UASG 158588

Número do Contrato: 20/2026.

Nº Processo: 23459.001423/2025-21.

Dispensa. Nº 6/2025. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JEQUIE. Contratado: 23.013.800/0001-42 - JV COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA. Objeto: 1.1 O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual:

1.1.1. Acréscimo Quantitativo consistente em aumentar a quantidade do item do objeto, o que equivale a 20% do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, I, b, da Lei 14.133, de 2021. Vigência: 24/08/2026 a 04/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.920,00. Data de Assinatura: 24/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 158408

Nº Processo: 23282.000276/2026-11.

Dispensa Nº 27/2026. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS PORTO SEGURO. Contratado: 21.777.765/0001-02 - COOPERATIVA AGRO INDUSTRIAL DE GUARATINGA . Objeto: Aquisição de alimentos da Agricultura Familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no edital n°01/2026 de 03 de junho de 2026, chamada pública nº 14/2026..

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 24/08/2026 a 24/08/2027. Valor Total: R$ 10.692,40. Data de Assinatura: 24/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

CAMPUS SALVADOR

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ESPÉCIE: Extrato do Acordo de Cooperação nº JA 19/2026, Processo nº: 23041.026156/2026-87, entre o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas, CNPJ nº 10.825.373/0001-55, na qualidade de ENTIDADE QUALIFICADORA e DUO LOCACAO E ADMINISTRACAO LTDA, CNPJ nº 49.770.750/0001-31, na qualidade de EMPREGADOR DA APRENDIZAGEM; Objeto: Contratação de estudantes do Ifal como Jovens Aprendizes; Vigência: 05 (cinco) anos; Data de Assinatura: 20/08/2026. Signatários: CARLOS GUEDES DE LACERDA, reitor do Ifal e LUIZ PAULO TABOADA, Sócio(a)-Administrador(a) do EMPREGADOR DA APRENDIZAGEM. 24 DE AGOSTO DE 2026.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS MANAUS CENTRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158445

Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 23443.004466/2023-75.

Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS CENTRO. Contratado: 12.891.300/0001-97 - JF ENGENHARIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 06/2024, cujo objeto é a prestação de serviços contínuos com mão de obra especializada em

manutenção predial, executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 23/08/2026 até 23/08/2028, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do art. 107 da lei nº 14.133, de 2021, mantidas as demais condições do contrato original.. Vigência: 23/08/2026 a 23/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.618.998,48. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

CAMPUS HUMAITÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 154783

Nº Processo: 23443.005375/2026-08.

Dispensa Nº 37/2026. Contratante: IFAM - CAMPUS HUMAITA.

Contratado: 04.623.300/0001-88 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EX T E N S AO E INTERIORIZACAO DO IFAM. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços não contínuos de prestação de serviço de apoio administrativo e gestão fiinanceira de projeto: estruturação de laboratório para análise fiitossanitária e pesquisa, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de refierência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/08/2026 a 12/08/2027. Valor Total: R$ 618.000,00. Data de Assinatura: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A CAMPUS BARREIRAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 158404

Nº Processo: 23286.001163/2026-01. Pregão Nº 45/2026. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS BARREIRAS. Contratado: 66.035.665/0001-49 - 66.035.665 ADLER FABIANO CAMPOS. Objeto: Contratação de serviços comuns de Concessão Onerosa de uso de bem público imóvel, compreendendo uma área de aproximadamente 13m² localizada nas dependências do IFBA - campus barreiras, para a instalação e exploração comercial de serviços de cantina /lanchonete, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/08/2026 a 21/08/2027. Valor Total: R$ 11.518,32. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

CAMPUS JEQUIÉ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 22/2026 Processo SEI nº 23459.000154/2026-66. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, CNPJ nº 10.764.307/0001-12. Contratado(a): NATIALE SERRA ALMEIDA. Objeto: Alteração da Cláusula Terceira - Da Remuneração. ALTERAÇÃO da remuneração do(a) contratado(a) para R$ 5.149,74 (Cinco mil, cento e quarenta e nove reais e setenta e quatro centavos), a partir de 01/04/2026, em razão do reajuste concedido pela Medida Provisória nº 1.286/2024. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e demais normas aplicáveis à matéria. Assinam: ANDRE LUIS ROCHA DE SOUZA, Reitor em exercício, pelo contratante, e NATIALE SERRA ALMEIDA, Professor(a) Substituto(a) Contratado(a). Data da assinatura: 21/08/2026.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23279.008458/2026-90. Convenentes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA - CAMPUS DE SALVADOR - CNPJ 10.764.307/000201. ASO ASSISTÊNCIA EM ULTRASSONOGRAFIA E IMAGINOLOGIA LTDA - CNPJ 34408906/0001-61. Objeto: Oferecer um sistema de Estágio Supervisionado na Clinica ASO ASSISTÊNCIA EM ULTRASSONOGRAFIA E IMAGINOLOGIA , realizado a partir de atividades conjuntas para a operacionalização de programas de estágio, com vistas a oferecer aos educandos oportunidades que contribuam para sua preparação básica no mundo do trabalho, nos termos da Lei nº 11.788/2008 e demais normas regulamentadoras. Fund. Legal: Leis n°. 14.133/2021 e n°. 11.788/08. Vigência: 21/08/2026 a 20/08/2028. Data de Assinatura: 21/08/2026.

CAMPUS BRUMADO

GABINETE/BRU

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo nº 23846.000866/2026-11. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA CAMPUS BRUMADO, CNPJ: 10.764.307/0018-60 e o MUNICÍPIO DE BRUMADO - BA, CNPJ/MF: 14.105.704/0001-33. OBJETO: o presente Acordo consiste na designação mútua de esforços e na disponibilização de profissionais Assistente Social e Nutricionista do Município de Brumado para atuação no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - Campus Brumado, com vistas à execução conjunta das ações estratégicas de permanência e êxito dos estudantes, por meio da implementação e consolidação dos seguintes programas instituídos pela Lei Federal nº 14.914, de 3 de julho de 2024. Vigência: 30 (trinta) meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante a celebração de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2026. Fundamento Legal: Art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, bem como na legislação correlacionada à política de assistência estudantil e suas alterações. Brumado-BA, 19 de agosto de 2026. CELTON RIBEIRO BARBOSA - Diretor Geral

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 158129

Nº Processo: 23327.251637/2026-22.

Dispensa Nº 77/2026. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO. Contratado: 01.788.237/0001-41 - MC COMERCIO DE AGUA MINERAL E PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Aquisição de água mineral.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/08/2026 a 12/08/2027. Valor Total: R$ 21.600,00. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158129

Número do Contrato: 4/2026.

Nº Processo: 23333.251294/2025-36.

Pregão. Nº 90262/2025. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIA N O. Contratado: 32.106.496/0001-79 - VALE VERDE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração quantitativa dos preços para contratação de serviços continuado de apoio administrativo e motorista rodoviário d, visando atender as necessidades do instituto federal de educação baiano. Vigência: 07/08/2026 a 17/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 177.707,81. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Professor Substituto Nº 72/2026. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e ROSA VIRGINIA DIAZ G U E R R E R O.

Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A-01, na Área de E D U C AÇ ÂO FÍSICA, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: A CONTRATADA fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe A-01, em nível de Doutorado, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), podendo ser prorrogado por igual período, findo o qual estará encerrada sem direito a indenização, conforme estabelecido no art. 12, inciso I, da Lei n. 8745/1993.

Data de Assinatura: 24 de agosto de 2026.

Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; ROSA VIRGINIA DIAZ GUERRERO, CONTRATADA.

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