DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 404/2026 / Número do processo: 23352.001311/2026-49 / Objeto: Eventual aquisição de materiais e equipamentos para atendimento dos projetos contemplados no Edital Interno nº 10/2025 - Revitalização de Espaços Didáticos do IFC - Videira

Data de início de recebimento de propostas: 25/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 08/09/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15812505004042026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026 - UASG 158314

Nº Processo: 23258.001506/2026-67.

Dispensa Nº 50/2026. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 54.924.540/0001-90 - 54.924.540 JOAO PEDRO ANDRADE DE CARVALHO ASSUNCAO. Objeto: Contratação de líquido água mineral natural, sem gás, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/08/2026 a 25/02/2029. Valor Total: R$ 37.440,00. Data de Assinatura: 24/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

RAFAELA AGOSTINI Pregoeiro

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E ASSISTÊNCIA À PESSOA

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato Nº 101/CAMDP/IFC/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Flávia Regina Panazzolo Maciel, OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 24/08/2026 a 08/01/2027. VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe A, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 8.340,33. O(a) contratado(a) apresentou titulação de Doutorado; DATA DA ASSINATURA: 21/08/2026; Iara Mantoanelli o pelo Contratante e Flávia Regina Panazzolo Maciel, pelo(a) contratado(a).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á

R E T I F I C AÇ ÃO

No Extrato do Contrato nº 01/2026, publicado no DOU de 24.08.2026, Seção 3, Pág. 28. Onde se lê: "ASSINAM: MARIA MADALENA DA SILVA, pelo Contratante e JOÃO BATISTA MULATO SANTOS, pelo contratado." Leia-se: "ASSINAM: MARIA MADALENA DA SILVA, pelo Contratante e ANTÔNIO WAGNER CHAGAS MAGALHÃES, pelo contratado." Marcos Rodrigues Pinto - Coordenador de Gestão de Pessoas

CAMPUS TIANGUÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158956

Número do Contrato: 14/2025. Nº Processo: 23491.005672/2025-99.

Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: CAMPUS TIANGUA/IFCE. Contratado: 08.714.341/0001-30 - PRIME - LOCACAO DE MAO DE OBRA E TERCEIRIZACAO DE SERVICO S LTDA. Objeto: Prorrogação prazo da vigência do contrato nº 14/2025, que trata da prestação dos serviços de trabalhador volante da agricultura, por mais 01 (um) ano.. Vigência: 08/09/2026 a 08/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.279,20. Data de Assinatura: 24/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

CAMPUS UMIRIM

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 158957

Nº Processo: 23493.001305/2026-87.

Dispensa Nº 102/2026. Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE.

Contratado: 43.504.728/0001-63 - 43.504.728 FRANCISCO WAGNER FONTENELE DE ARAUJO. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de água mineral destinada ao atendimento das necessidades institucionais do campus Umirim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/08/2026 a 11/08/2027. Valor Total: R$ 7.924,80. Data de Assinatura: 11/08/2026.

CAMPUS CAMOCIM

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158961

Número do Contrato: 7/2026. Nº Processo: 23485.001440/2026-21.

Contratante: CAMPUS CAMOCIM/IFCE. Contratado: 04.808.914/0001-34 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato 07/2026, cujo objeto é serviços contínuos de vigilância ostensiva patrimonial, armada e/ou desarmada, diurna e/ou noturna para as atuais e futuras áreas, instalações e dependências do ifce campus camocim, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, decorrente da convenção coletiva de trabalho 2026/2026 com número de registro no MTE CE000443/2026. Vigência: 03/06/2026 a 03/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 800.220,60. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

CAMPUS FORTALEZA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026 - UASG 158313

Nº Processo: 23256.009355/2026-13.

Dispensa Nº 59/2026. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE.

Contratado: 09.628.053/0001-26 - FUNDACAO DE CULTURA E APOIO AO ENSINO PESQUISA E EXTENSAO - FUNCEPE. Objeto: Contratação de fundação de apoio para a prestação de serviço de gestão administrativa e financeira necessária à execução do projeto "cultura na escola", objeto do termo de execução descentralizada n° 997265, firmado entre a Secretaria de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura (SEFLI /MINC) e o Instituto Federal do Ceará (IFCE) - Campus Fortaleza..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/08/2026 a 31/03/2027. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

CAMPUS JAGUARIBE

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2026 publicado no D.O de 202608-25, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 12/08/2026. . Leia-se: Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 158314

Nº Processo: 23258.001732/2026-48.

Dispensa Nº 53/2026. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 02.425.466/0001-64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA.. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo (motorista), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra para atendimento do ifce - campus quixadá. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 24/08/2026 a 24/08/2027. Valor Total: R$ 185.369,52. Data de Assinatura: 24/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 158314

Nº Processo: 23258.001733/2026-92.

Dispensa Nº 53/2026. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 02.425.466/0001-64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA.. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo (supervisor de serviço, recepcionista, porteiro, jardineiro), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra para atendimento do ifce - campus de quixadá.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 24/08/2026 a 24/08/2027. Valor Total: R$ 418.917,48. Data de Assinatura: 24/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO

CAMPUS LINHARES

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO

Extrato do Termo de Prorrogação do Contrato nº 001/2026, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e VALDETE BRESSANINI. OBJETO: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 31 de dezembro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2026.

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO

Extrato do Termo de Prorrogação do Contrato nº 002/2026, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e ANA PAULA PENNA DA SILVA. OBJETO: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 31 de dezembro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2026.

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO

Extrato do Termo de Prorrogação do Contrato nº 003/2025, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e FRANCISCO SILVA ANTONIO DE CARVALHO. OBJETO: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 31 de dezembro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2026.

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO

Extrato do Termo de Prorrogação do Contrato nº 003/2026, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e LEIDE JOICE PONTES PORTELA. OBJETO: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 31 de dezembro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2026.

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO

Extrato do Termo de Prorrogação do Contrato nº 004/2025, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e RONIEDSON SCARPATI. OBJETO: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 31 de dezembro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2026.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A

EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 23873.004356/2026-96 Partícipes: Instituto Federal Farroupilha - IFFar e VEHLOR LTDA CNPJ's: 10.662.072/0001-58 e 32.495.373/0001-77 Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, Lei nº 11.788/2008. Vigência:20/08/2026 a 19/08/2031.

Objeto: Estabelecimento de cooperação para o desenvolvimento de atividades conjuntas, com o fim de proporcionar oportunidades de estágio aos estudantes do I F Fa r .

Valor total do contrato: R$0,00 (zero reais)

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

Signatários: Nídia Heringer (Reitora do IFFar) e Heloize Pismel Bassetti (V E H LO R ) .

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