DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

CAMPUS JÚLIO DE CASTILHOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158269

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 23239.001612/2023-26.

Pregão. Nº 61/2022. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS JULIO CASTILHOS. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Termo aditivo de supressão de um posto e adequação da carga horária in 148.. Vigência: 21/08/2026 a 11/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 462.591,60. Data de Assinatura: 21/08/2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2026

Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e DIEGO ALVINO LIMA: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Física, com jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 22/2026 do Câmpus Goiânia, publicado no DOU em 22/6/2026, vaga decorrente de aposentadoria voluntária de Maurício Braga de Araújo, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas II do Câmpus Goiânia. VIGÊNCIA: 17/08/2026 a 13/01/2027. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e Diego Alvino Lima, contratado. Data da assinatura: 17 de agosto de 2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

CAMPUS PANAMBI

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158505

Número do Contrato: 18/2024. Nº Processo: 23240.004914/2024-06.

Concorrência. Nº 90007/2024. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI. Contratado: 36.663.349/0001-50 - RHODIUM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo. Vigência: 06/10/2026 a 03/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.645.281,11. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

CAMPUS SANTA ROSA

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 24/2026 - UASG 158504

Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23242.004140/2021-42. Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 93.101.830/0001-96 - JRV OLIVEIRA & FILHO LTDA. Objeto: Quinto termo de apostilamento. O valor contratual fica reajustado. Fundamento legal: lei n.º 8.666/93, lei n.º 10.192/2011, decreto n.º 1.054/1994, decreto n.º 1.110/1994, IN SEGES n.º 05/2017. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.102,70. Data de Assinatura: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 131043492/2026

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 131043492/2026. Processo: 23321.000516.2025-93. Partícipes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE (IFFluminense), CNPJ: 10.779.511/0001-07; Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (SEEDUC), CNPJ: 42.498.659/0001-60, com sede na Rua Joaquim Palhares, nº 40 - Cidade Nova, Rio de Janeiro - CEP: 20260-080. Objeto: Oferta, em regime de parceria, do "Curso Técnico em Gastronomia para formação profissional de estudantes do Ensino Médio da Rede Pública Estadual de Ensino na Região dos Lagos". Valor Global: Não aplicado. Vigência: até 31 de julho de 2026, a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Data da Assinatura: 13/08/2026. Signatários: Victor Barbosa Saraiva, Reitor do IFFluminense, e Luciana Martins Calaça, Secretária de Estado. 21/08/2026 VICTOR BARBOSA SARAIVA REITOR

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158124

Número do Contrato: 100/2025. Nº Processo: 23728.000627/2024-46.

Pregão. Nº 90013/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO. Contratado: 22.236.185/0002-51 - DIMIVIG VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses e readequar os valores do contrato conforme a sua cláusula segunda. Vigência: 19/07/2026 a 19/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 469.598,76. Data de Assinatura: 19/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158124

Número do Contrato: 122/2025. Nº Processo: 23217.000069/2025-60.

Dispensa. Nº 711/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO - CAMPUS CERES. Contratado: 44.939.979/0001-33 - PONTO CERTO MAQUINAS E PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo da vigência por mais 12 meses, e reajuste de preços pelo IPCA. Vigência: 28/08/2026 a 28/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.407,99. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2026

Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e KAIQUE AGOSTINETI: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Filosofia, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 22/2026 do Câmpus Goiânia, publicado no DOU em 22/6/2026, vaga decorrente de Afastamento Stricto Sensu de Diego Avelino de Moraes Carvalho, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas I do Câmpus Goiânia. VIGÊNCIA: 14/08/2026 a 13/01/2027. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e Kaique Agostineti, contratado. Data da assinatura: 14 de agosto de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2026

Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e MÁRCIA REGINA SANTOS BRISOLLA: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Artes/Artes Visuais, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 22/2026 do Câmpus Goiânia, publicado no DOU em 22/6/2026, vaga decorrente de da vacância do cargo de Ana Lúcia Siqueira de Oliveira, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas I do Câmpus Goiânia. VIGÊNCIA: 14/08/2026 a 13/01/2027. AMPARO L EG A L : Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e Márcia Regina Santos Brisolla, contratado. Data da assinatura: 14 de agosto de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2026

Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e ANA RAFAELA SOBRINHO DE MIRANDA RODRIGUES: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Engenharia/Sistemas de Controle, com jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 22/2026 do Câmpus Goiânia, publicado no DOU em 22/6/2026, vaga decorrente de afastamento Stricto Sensu de Danilo Alves Martins de Faria, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas IV do Câmpus Goiânia. VIGÊNCIA: 20/08/2026 a 13/01/2027. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e Ana Rafaela Sobrinho de Miranda Rodrigues, contratado. Data da assinatura: 20 de agosto de 2026.

CÂMPUS JATAÍ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158431

Número do Contrato: 112/2025.

Nº Processo: 23744.000326/2025-03. Não se Aplica. Nº 36/2026. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS JATAI. Contratado: 51.766.330/0001-23 - COOPERATIVA AGROPECUARIA REGIONAL DE JATAI - COOPARJA . Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 112/2025, firmado entre as partes acima qualificadas em 18/11/2025 em observância às disposições da lei nº 11.947/2009 e da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 30/06/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.213,00. Data de Assinatura: 30/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158431

Número do Contrato: 111/2025.

Nº Processo: 23744.000326/2025-03.

Não se Aplica. Nº 36/2026. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS JATAI. Contratado: 11.635.876/0001-20 - COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROINDUSTRIAL FAMILIAR DO SUDOESTE GOIANO. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 111/2025, firmado entre as partes acima qualificadas em observância às disposições da lei nº 11.947/2009 e da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 30/06/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.208,68. Data de Assinatura: 30/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00024/2026 publicado no D.O de 2026-07-30, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 23/07/2026 a 23/07/2026. . Leia-se: Vigência: 24/08/2026 a 23/07/2027.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 64/2026, processo nº 23249.054335.2025-05. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratada: ERICA COSTA SOUSA, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação nº 28/2026, de 01/06/2026, publicado no DOU de 02/06/2026, Vigência 24/08/2026 a 23/02/2027, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 24/08/2026, pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: ERICA COSTA SOUSA.

CAMPUS GRAJAÚ

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 7/2026 / Número do processo: 23249.017267.2026-76 / Objeto: Aquisição de Solução Editorial-Digital Integrada, vinculado as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos., disponível no mercado nacional, para atendimento a estudantes e professores do Instituto Federal do Maranhão. Data de início de recebimento de propostas: 25/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 04/09/2026, 09:59 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15485405000072026

WIDGLAN BARBOSA DE SOUSA NUNES Agente de contratação INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO

CAMPUS TANGARÁ DA SERRA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 155094

Nº Processo: 23753.000434/2026-40. Dispensa Nº 37/2026. Contratante: IFMT/CAMPUS TANGARA DA SERRA. Contratado: 04.948.213/0001-09 - INVIOLAVEL TANGARA SERVICOS DE MONITORAMENTO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de vigilância e monitoramento eletrônico remoto, com sistema de alarme, videomonitoramento e pronta resposta, nas dependências do IFMT - Campus Tangará da Serra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/08/2026 a 20/08/2027. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

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