Diário Oficial da União · 25/08/2026 · pág. 50

DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

CAMPUS ALTA FLORESTA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 158972

Nº Processo: 23747.000809/2025-70.

Pregão Nº 90016/2025. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS ALTA FLORESTA . Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Objeto: Prestação de serviço móvel pessoal SMP - dados móveis e voz), gestão de dispositivos móveis (MDM) e opção aparelhos móveis em comodato, conforme as especificações e condições constantes no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/08/2026 a 21/02/2029. Valor Total: R$ 13.605,60. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS

EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio para Estágio nº 07/2026/RER que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS IFMG - CNPJ 10.626.896/0001-72 e o AGENTE DE INTEGRAÇÃO CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE MINAS GERAIS - CIEE/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 21.728.779/0001-36. Processo SEI nº 23208.003272/2026-88. Objeto: cooperação mútua através da intermediação pelo AGENTE DE INTEGRAÇÃO, entre o IFMG e as CONCEDENTES DE ESTÁGIOS, visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração de estudantes ao mercado de trabalho, por meio de programas de Estágio de Estudantes, conforme previsto no art. 5º da Lei de Estágio nº 11.788/2008 e no Regulamento de Estágio do IFMG. Vigência: 60 meses a contar da data de sua assinatura. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/2008, Resoluções e Normas Internas das partes envolvidas. Data da assinatura: 21/08/2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158122

Número do Contrato: 2024/. Nº Processo: 23810.000071/2024-59.

Dispensa. Nº 152/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. Contratado: 06.885.400/0001-08 - EXTINTORES OURO PRETO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto o reajuste dos preços do contrato

n º 2024ne000436/ 2024ne000437, conforme documentos anexos ao processo sei nº 23810.000071/2024-59.. Vigência: 21/08/2026 a 05/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 331,54. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158122

Número do Contrato: 2024/.

Nº Processo: 23810.000071/2024-59.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 244/2026 / Número do processo: 23208.002715/2026-13 / Objeto: Aquisição de refeições, na modalidade de lanche reforçado, prioritariamente para os estudantes com perfil de vulnerabilidade socioeconômica,, conforme atendimento da Política de Assistência Estudantil do IFMG.

Data de início de recebimento de propostas: 25/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 04/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15812205002442026

JACKSON DE FREITAS MEIRELES Agente de contratação

CAMPUS BAMBUÍ

EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio nº 01/2026. Processo nº 23209.003014/2026-91. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ 10.626.896/0003- 34. Concedente: MUNICÍPIO DE BAMBUÍ. CNPJ 20.920.567/0001-93. Objeto: oferta de estágios para os educandos do IFMG da educação superior e da educação profissional. Vigência: 21/08/2026 a 20/08/2031. Fundamento Legal: Lei nº 11.788, de 25/09/2008, Resoluções e Normas internas das partes envolvidas. Data da Assinatura: 21/08/2026. HUMBERTO GARCIA DE CARVALHO DIRETOR GERAL DO IFMGCAMPUS BAMBUÍ 24 de agosto de 2026.

PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, ESPORTE E CULTURA

EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio Tripartite nº 03/2026/CO. Processo nº. 23208.000178/2026-77. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS E A ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DO CAMPINHO, COM O INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE MINAS GERAIS. Objeto: cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o Projeto "Fortalecimento da Identidade, Cultural e Direito Territorial do Quilombo Campinho - Congonhas/MG". Vigência: 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 18/08/2026. Valor: R$149.163,16. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Lei 8.958/1994 e Decreto nº 7.423/2010.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158121

Número do Contrato: 12/2026. Nº Processo: 23414.001172/2024-10.

Dispensa. Nº 154/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em incluir 2 (dois) veículos na prestação de serviços de seguro veicular pertencentes à frota do ifnmg (item 1 do contrato), importando no valor total do acréscimo em r$ 1.734,73, o que equivale a aproximadamente 3,96% do valor inicial do contrato. Vigência: 24/08/2026 a 19/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.534,73. Data de Assinatura: 24/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ

CAMPUS ANANINDEUA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 156104

Nº Processo: 23051.014325/2026-02.

Pregão Nº 90008/2026. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS ANANINDEUA. Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação no campus ananindeua do ifpa, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/08/2026 a 24/08/2028. Valor Total: R$ 1.082.251,68. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

RISE SERVICOS LTDA/IFPB Processo nº: 23325.005243.2025-33. ESPECIE: Primeiro ACORDO DE PARCERIA. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA, CNPJ: 10.783.898/0001-75; RISE SERVICOS LTDA, CNPJ: 34.467.280/0001-64; FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓ G I C A E CULTURAL DA PARAÍBA, CNPJ: 02.168.943/0001-53. PROJETO: Projeto CONTEC3D OBJETO: Desenvolver APLICATIVO PARA CONTROLE TECNOLÓGICO DO CONCRETO: INOVAÇÃO, RASTREABILIDADE E INTEGRAÇÃO DIGITAL EM SISTEMAS CONSTRUTIVOS DE MANUFATURA ADITIVA. VALOR GLOBAL: R$ 176.423,20 (Cento e setenta e seis mil, quatrocentos e vinte e três reais e vinte centavos). O instrumento de concessão de fomento para a execução do Projeto de Pesquisa Desenvolvimento e Inovação (PD&I), incluindo investigação, prototipação e testes em conformidade com o marco legal de ciência, tecnologia e inovação EC 85/15, Lei n 10.973/04, Lei n 13.243/16, Decreto n 9.283/18 e Lei n 8.958/94. O acordo de parceria visa a cooperação técnica e cientifica entre os participes para desenvolver o projeto PD&I. Assinatura: 19/12/2025. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026 Foro: Fica eleito o Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária de João Pessoa/PB. SIGNATARIOS: MELINA NOGUEIRA LOESCH WANDERLEY, Sócia Administradora da RISE SERVICOS LTDA, Mary Roberta Meira Marinho, Reitora do IFPB e Rodrigo Tavares de Souza Barreto, Superintendente da FUNETEC - PB. Convalidam-se os atos administrativos desempenhados de 19/012/2025 ate a presente data de publicação. Mary Roberta Meira Marinho Reitora do IFPB 25/08/2026

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

SYNCHRO/IFPB Processo nº: 23381.001989.2024-12. ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao SEGUNDO ACORDO DE PARCERIA. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA, CNPJ: 10.783.898/0001-75; SYNCHRO SISTEMAS DE INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ: 67.185.306/000130; FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E CULTURAL DA PARAÍBA, CNPJ: 02.168.943/0001-53. PROJETO: Projeto IFPB4Synchro OBJETO: o presente Termo Aditivo é a prorrogação da vigência do Acordo de Parceria: de 14/06/2024 a 30/07/2027 (trinta e sete meses) Execução de atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação para otimização de processo de gestão das obrigações fiscais e tributárias de grandes empresas e adequação à reforma tributária, utilizando-se de técnicas de inteligência artificial. VALOR GLOBAL: R$3.596.344,66 (três milhões, quinhentos e noventa e seis mil e trezentos e quarenta e quatro reais e sessenta e seis centavos), sendo o valor de R$365.918,10 (trezentos e sessenta e cinco mil novecentos e dezoito reais e dez centavos) correspondente ao valor alocado adicionalmente. O instrumento de concessão de fomento para a execução do Projeto de Pesquisa Desenvolvimento e Inovação (PD&I), incluindo investigação, prototipação e testes em conformidade com o marco legal de ciência, tecnologia e inovação EC 85/15, Lei n 10.973/04, Lei n 13.243/16, Decreto n 9.283/18 e Lei n 8.958/94. O acordo de parceria visa a cooperação técnica e cientifica entre os participes para desenvolver o projeto PD&I. Assinatura: 14/06/2024. Vigência: 14/06/2024 a 30/07/2027 Foro: Fica eleito o Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária de João Pessoa/PB. SIGNATARIOS: José Luís Saraiva Hime, Sócio Administrador da SYNCHRO, Mary Roberta Meira Marinho, Reitora do IFPB e Rodrigo Tavares de Souza Barreto, Superintendente da FUNETEC - PB. Convalidam-se os atos administrativos desempenhados de 30/07/2026 ate a presente data de publicação. Mary Roberta Meira Marinho Reitora do IFPB 25/08/2026

CAMPUS PICUÍ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158473

Número do Contrato: 4/2026.

Nº Processo: 23167.000387/2026-44.

Dispensa. Nº 5/2026. Contratante: IFPB - CAMPUS PICUI. Contratado: 34.270.890/0001-73 - J & J COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato. Vigência: 12/09/2026 a 12/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.504,00. Data de Assinatura: 24/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ

CAMPUS FOZ DO IGUAÇU

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158396

Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 23411.022373/2025-61. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS FOZ DO IGUACU. Contratado: 09.624.705/0001-54 - PAPA DOCE COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual, de acordo com o índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca) de junho/2026 no importe de 4,64133% (quatro inteiros e seiscentos e quarenta e um mil, trezentos e trinta e três centésimos de milésimo por cento), conforme cláusula sétima do contrato principal, com efeitos a partir de 01/07/2026.. Vigência: 05/01/2026 a 05/01/2031. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.027,56. Data de Assinatura: 24/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 158136

Nº Processo: 23294.007355/2026-84.

Dispensa Nº 81/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNA M B U CO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prestação de serviços de apoio à gestão administrativa e financeira pela contratada visando à realização do projeto "pronera - programa nacional de educação na reforma agrária..Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/08/2026 a 24/07/2030. Valor Total: R$ 5.605.648,15. Data de Assinatura: 03/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

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