DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158465

Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 23298.008355/2025-47.

Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: IFPE - CAMPUS VITORIA DE SANTO ANTAO. Contratado: 17.594.075/0001-40 - UNIENERGY INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA. Objeto: Acréscimo no valor de r$ 40.992,91 (quarenta mil, novecentos e noventa e dois reais e noventa e um centavos), composto por 2 (dois) novos itens de serviços não previstos na planilha original e 5 (cinco) itens de acréscimo referentes a serviços já planilhados, não havendo necessidade de supressão de itens, em relação ao valor inicial atualizado do contrato. Alteração encontra respaldo no art. 124, caput, da lei nº 14.133/2021, que prevê a possibilidade de modificação dos contratos administrativos mediante justificativa. As justificativas estão descritas na solicitação de acréscimo e prorrogação constante no documento sei nº 2508400. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2025, por 30 dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/07/2026 a 25/08/2026, na forma do artigo 105 da lei n° 14.133, de 2021.. Vigência: 25/07/2026 a 25/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 840.432,13. Data de Assinatura: 24/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Pregão 171/2026

Número do processo: 23172.000592/2026- 31 / Objeto: Contratação de serviços de manutenção e abastecimento da frota oficial, para atender à Reitoria do IFPI e assegurar condições adequadas de funcionamento, segurança e continuidade dos deslocamentos institucionais.

Motivo da alteração: Realizar alteração no intervalo mínimo de percentual entre lances, proveniente de procedência de pedido de impugnação. Nova data de início de recebimento de propostas: de 12/08/2026 para 25/08/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 09/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15814605001712026

ANTONIO LUIS OLIVEIRA DOS REIS Pregoeiro

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158146

CAMPUS CAMPO MAIOR

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 155207

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 23188.000351/2018-11.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS CAMPO MAIOR. Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação de preços, fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da Instrução Normativa SLTI/MP n° 05/2017, na Cláusula Sexta do contrato n. 02/2021 e na Convenção Coletiva de Trabalho, PI000099/2026, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2026. Vigência: 06/11/2021 a 06/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 429.553,44. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 236/2026 - UASG 158155

Nº Processo: 23421.002787/2026-36.

Inexigibilidade Nº 167/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN. Objeto: Regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES em relação ao uso do SISTEMA DE DISTRUBUIÇÃO pelo CONSUMIDOR para a UNIDADE CONSUMIDORA e o pagamento dos ENCARGOS DE USO, segundo as características contratuais definidas neste CONTRATO, além de regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES em relação à conexão das instalações do CONSUMIDOR ao SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO por meio do PONTO DE ENTREGA. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 06/09/2026 a . Valor Total: R$ 86.785,92. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 237/2026 - UASG 158155

Nº Processo: 23421.002773/2026-12.

Inexigibilidade Nº 168/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN. Objeto: Regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES em relação ao uso do SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO pelo CONSUMIDOR para a UNIDADE CONSUMIDORA e o pagamento dos encargos de uso, segundo as características contratuais definidas neste CONTRATO, além de regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES em relação à conexão das instalações do CONSUMIDOR ao SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO por meio do PONTO DE ENTREGA. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 18/05/2026 a . Valor Total: R$ 75.452,05. Data de Assinatura: 18/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2026).

Número do Contrato: 42/2026. Nº Processo: 23172.000126/2026-55.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 08.644.690/0001-23 - CET-SEG SEGURANCA ARMADA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho pi000078/2026, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa slti/mp n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 42/2026, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/05/2026, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 23/04/2026 a 23/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 319.880,64. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

CAMPUS CORRENTE

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158362

Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23181.000599/2021-39.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS CORRENTE. Contratado: 02.425.466/0001-64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuar os valores do Contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no Acordo, Convenção, Dissídio Coletivo de Trabalho PI000099/2026, fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da Instrução Normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 03/2021, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2026, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 01/12/2021 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.007,96. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

CAMPUS PEDRO II

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 154705

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 23185.000087/2024-85.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PEDRO II. Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº 02/2024, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026 (registro MTE nº PI000099/2026), fundamentada no Decreto nº 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução Normativa SLTI/MP nº 05/2017, e na Cláusula Sétima do Contrato nº 02/2024, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2026,. Vigência: 23/07/2024 a 23/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 220.693,20. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 154705

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 23185.000600/2023-57.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PEDRO II. Contratado: 21.088.004/0001-43 - SERVFAZ SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho PI000078/2026, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula na cláusula sétima (subitem 7.1) do contrato nº 01/2024, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/05/2026, bem como a alteração da cláusula quinta do contrato. Vigência: 11/03/2024 a 08/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 314.338,56. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 233/2026 - UASG 158155

Nº Processo: 23421.004393/2026-12.

Pregão Nº 90002/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 01.687.204/0001-05 - PRATA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de asseio, limpeza e conservação das instalações físicas e mobiliárias, para o Centro de Tecnologia e Cultura (CTC/Unidade Rio Branco). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/08/2026 a 26/05/2030. Valor Total: R$ 730.270,25. Data de Assinatura: 24/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 234/2026 - UASG 158155

Nº Processo: 23421.000905/2026-71.

Pregão Nº 90003/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 33.315.323/0001-23 - TULIO RENAM SILVA DE SOUZA. Objeto: Contratação de serviços comuns de prestação de serviços contínuos de coffee break, a serem executados sob demanda, sem dedicação exclusiva de mão de obra, destinados ao atendimento dos eventos, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências institucionais da Reitoria do IFRN.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/08/2026 a 24/08/2027. Valor Total: R$ 210.000,00. Data de Assinatura: 24/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 228/2026 - UASG 158155

Número do Contrato: 285/2025. Nº Processo: 23421.001241/2025-87.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 37.028.928/0001-94 - MERCATTO COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA. Objeto: CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL no PREÂMBULO e na CLÁUSULA SEGUNDA: DO REAJUSTE, do Termo de Apostilamento nº 226/2026-PROAD/IFRN. Vigência: 17/10/2025 a 17/02/2031. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.247.306,05. Data de Assinatura: 24/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 204/2026 / Número do processo: 23421.002414.2026-65 / Objeto: Contratação de solução de firewall de próxima geração (NGFW) para proteção da infraestrutura de rede do IFRN

Data de início de recebimento de propostas: 25/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 04/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15815505002042026

JULIO CESAR CARNEIRO CAMILO Agente de contratação

CAMPUS CAICÓ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 256/2026 - UASG 158370

Número do Contrato: 241/2025. Nº Processo: 23139.002080/2025-34.

Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO. Contratado: 12.993.119/0001-91 - NORDESTE CONSTRUCAO E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Alteração da jornada semanal de trabalho, passando de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas semanais, dos postos de auxiliar de manutenção predial, porteiro, encarregado operacional, pedreiro e servente do contrato nº 241/2025-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 0003/2026/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Vigência: 19/08/2026 a 15/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 326.680,80. Data de Assinatura: 19/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

51

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082500051