DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

CAMPUS JOÃO CÂMARA

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 224/2026 - UASG 158373

Número do Contrato: 309/2024.

Nº Processo: 23134.003113/2024-22.

Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA. Contratado: 05.937.839/0001-74 - ADS SEGURANCA PRIVADA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores ao contrato nº 309/2024proad/ifrn, nos postos a seguir e em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº rn000153/2026.. Vigência: 20/01/2025 a 20/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 455.978,64. Data de Assinatura: 24/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Concorrência 31/2026 / Número do processo: 23134.000695.2026-57 / Objeto: Remanescente de Obra do Contrato 028/2024 - Conclusão da Reforma do Ginásio, laboratórios do CT-Eólica, Núcleo de Artes e Músicas do Campus João Câmara. Data de início de recebimento de propostas: 25/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 11/09/2026, 08:59

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15837303000312026

ERIVALDO BEZERRA DE LIMA Agente de contratação

CAMPUS NATAL-CENTRO HISTÓRICO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 227/2026 - UASG 152711

Número do Contrato: 439/2025.

Nº Processo: 23421.004920/2025-16. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS NATAL - CIDADE ALTA. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços n. 439/2025-proad/ifrn, nos termos do art. 6º, inciso xvii da lei 14.133/21 (serviços não contínuos ou contratados por escopo), por mais 05 (cinco) meses, com data de término em 29 de janeiro de 2027.. Vigência: 29/08/2026 a 29/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

CAMPUS IBIRUBÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158675

Número do Contrato: 77/2024. Nº Processo: 23366.000232/2024-08.

Pregão. Nº 90011/2024. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS IBIRUBA. Contratado: 29.639.536/0001-33 - B SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, em relação ao contrato nº 77/2024, cumulativamente, conforme descrito: 1.1. A redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026; 1.2. A inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso iii, do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na instrução normativa seges/mgi nº 147, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 01/08/2026 a 08/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.514,40. Data de Assinatura: 27/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2026).

CAMPUS BENTO GONÇALVES

DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ASSESSORIA DE GESTÃO DE PROJETOS E PARCERIAS

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica IFRS nº 23/2026. CONVENENTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS Campus Bento Gonçalves e Colégio Sagrado Coração de Jesus. OBJETO: Promover a cooperação acadêmica e científica entre o NUMEM do Campus Bento Gonçalves e o Colégio Sagrado Coração de Jesus, por meio da realização do projeto "Hora de Liderar", visando à iniciação científica e ao desenvolvimento de competências investigativas em estudantes do ensino médio. VIGÊNCIA: 14/08/2026 a 30/11/2026. DATA E ASSINATURA: Em 13/08/2026, Giovana Giusti Premaor, Diretora Pedagógica do Colégio Sagrado Coração de Jesus; Em 14/08/2026, Rodrigo Otávio Câmara Monteiro, Diretor-Geral do IFRS Campus Bento Gonçalves. Nº PROCESSO IFRS: 23360.000989/2026-13.

CAMPUS CANOAS

R E T I F I C AÇ ÃO

CAMPUS PAU DOS FERROS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 227/2026 - UASG 158374

Nº Processo: 23137.001802/2026-34.

Dispensa Nº 3/2026. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS. Contratado: 24.519.639/0001-46 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE PORTALEGRE. Objeto: Fornecimento é a aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo fnde, no âmbito do pnae, nas condições estabelecidas no edital de chamada pública nº 03/2026 - pnae.

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 19/08/2026 a 19/08/2027. Valor Total: R$ 40.944,00. Data de Assinatura: 19/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 221/2026 - UASG 158374

Nº Processo: 23137.001700/2026-19.

Dispensa Nº 3/2026. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS. Contratado: 45.699.339/0001-66 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE ANGICOS - ASPRA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo fnde, no âmbito do pnae..

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 19/08/2026 a 19/08/2027. Valor Total: R$ 12.629,50. Data de Assinatura: 19/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2026 - UASG 158141

Nº Processo: 23419.003355/2026-91.

Dispensa Nº 334/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 02.475.386/0001-13 - FUNDACAO EMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO S. Objeto: Contratação da fundação supramencionada para prestar serviços de apoio ao projeto de consolidação do Parque Científico e Tecnológico do IFRS, incluindo a gestão administrativa e financeira, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 21/08/2026 a 21/08/2031. Valor Total: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158141

Número do Contrato: 16/2026. Nº Processo: 23365.000028/2026-51.

Dispensa. Nº 97/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 53.877.847/0001-15 - 53.877.847 SANDER DA SILVA DE CAMARGO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 16/01/2027 até 16/01/2028, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 16/01/2027 a 16/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.130,00. Data de Assinatura: 24/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158141

Número do Contrato: 133/2025. Nº Processo: 23365.000782/2025-18. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 05.105.409/0001-96 - PADARIA GOSTINHO BOM LTDA. Objeto: Trata-se de apostilamento (1º) do item do contrato nº 133/2025, nos termos da cláusula sétima - reajuste do contrato e cláusula 7.36 e seguintes do termo de referência, tendo em vista o reajuste por ipca a partir da data base do contrato 08/08/2025, com efeitos a partir de 08/08/2026. 1. Valores nominais com efeito a partir de 08/08/2026, no valor de r$ 59.947,00.. Vigência: 22/09/2025 a 22/09/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.947,00. Data de Assinatura: 24/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 00174/2025 publicado no D.O de 2026-08-14, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026. . Leia-se: Vigência: 05/12/2025 a 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

CAMPUS PORTO ALEGRE

EXTRATO DE DOAÇÃO

Extrato de doações de bens doados ao IFRS Campus Porto Alegre, mediante execução Projeto de Pró-equipamentos desenvolvido no Campus Porto Alegre do IFRS Processo nº 23368.001985/2026-74

Doador: Erik Shuler CPF: 968.xxx.xxx-87 Bens: Mobiliário Valor: R$ 14.601,45 Data da doação: 10/06/2026 Bens: Equipametos de TIC Valor: R$ 1.102,85 Data da doação: 10/06/2026 Bens: Equipamentos de áudio e vídeo Valor: R$ 22.649,83

Data da doação: 10/06/2026 SÉRGIO WESNER VIANA

EXTRATO DE DOAÇÃO

Extrato de doações de bens doados ao IFRS Campus Porto Alegre, mediante execução Projeto de Formação Continuada em Cultura Digital e Educação Midiática no Campus Porto Alegre do IFRS Processo nº 23368.001985/2026-74

Doadora: Carine Bueira Loureiro

CPF: 732.xxx.xxx-49

Bens: 14 notebooks Acre Inspire Valor: R$ 77.452,62 Data da doação: 13/08/2026 SÉRGIO WESNER VIANA

EXTRATO DE DOAÇÃO

Extrato de doações de bens doados ao IFRS Campus Porto Alegre, mediante execução Projeto De Pesquisa denominado "Avaliação De Efeitos Ecotoxicológicos e Análise da Qualidade da Água do Lago Guaíba" (EDITAL FAPERGS 07/2021). Processo nº 23368.001374/2026-26 Doadora: Simone Caterina Kapusta CPF: 682.xxx.XXX-91

Objeto da doação: Medidor Multiparâmetro Valor: R$ 3.351,03

Data da doação: 22/06/2026 SÉRGIO WESNER VIANA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO

CAMPUS NILÓPOLIS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158483

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23272.000021/2022-73.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: CAMPUS NILOPOLIS. Contratado: 05.389.181/0001-03 - BIO-SERVICE PROPOSTAS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/08/2026 a 29/08/2027, e reajustar por um ano.. Vigência: 29/08/2026 a 29/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.039,60. Data de Assinatura: 23/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2026).

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