DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

CAMPUS RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158502

Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 23275.000700/2024-55.

Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: CAMPUS RIO DE JANEIRO. Contratado: 40.160.558/0001-59 - TRANSPORTE E TURISMO REAL BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 22/08/2026 até 22/08/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.

O reajuste de preços com fundamento no artigo 61, § 2º, da IN nº 05/2017, conforme disposto na cláusula sétima do contrato e nos itens 7.37 e 7.38 do Termo de Referência. Aplicando-se o

índice nacional de preços ao consumidor amplo (IPCA), calculado pelo IBGE, o reajuste será de 3,81% (três inteiros e oitenta e um centésimos por cento), correspondente à variação acumulada

do IPCA no período de março de 2025 a fevereiro de 2026, divulgado em março de 2026.. Vigência: 22/08/2026 a 22/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.622,00. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158157

Número do Contrato: 9/2024.

Nº Processo: 23270.001316/2024-10. Dispensa. Nº 23/2024. Contratante: REITORIA. Contratado: 48.197.859/0001-69 - INFORMATICA DE MUNICIPIOS ASSOCIADOS S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 30/08/2026 até 29/08/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.. Vigência: 30/08/2026 a 29/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.540.080,00. Data de Assinatura: 20/08/2026.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 59/2024.

Nº Processo: 23292.007879/2024-63.

Pregão. Nº 92009/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 32.196.811/0001-04 - PINHO CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 30/09/2026 a 30/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.314,01. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 40/2024.

Nº Processo: 23292.007879/2024-63.

Pregão. Nº 92009/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 28.676.587/0001-72 - REFRIGERACAO E CLIMATIZACAO SCHLEMPER LTDA . Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 17/12/2026 a 17/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.264,03. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 85/2023.

Nº Processo: 23292.022028/2023-60.

Dispensa. Nº 51043/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 29.262.052/0004-60 - FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRAC AO DOS SURDOS. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.391.390,20. Data de Assinatura: 17/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

EDITAL DE 24 DE AGOSTO DE 2026

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA

CAMPUS CACOAL

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 10/2026, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Cacoal e JONATAS SCHWEIGERT Área FÍSICA. AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG N° 05, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico A-01, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, considerando para este fim não ter apresentado titulação. INÍCIO: 24/08/2026. TÉRMINO: 24/02/2027. ASSINAM: Diego Matias Pinheiro, pelo Contratante Jonatas SchweigerT, Contratado. DIEGO MATIAS PINHEIRO Diretor-Geral Substituto Campus Cacoal

O Reitor do Instituto Federal de Santa Catarina torna publico o periodo de inscricoes para ingresso no Curso de Mestrado Profissional em Clima e Ambiente, ofertado pelo campus Florianopolis, com ingresso no primeiro semestre de 2027. Objeto: Ingresso de alunos via Analise Documental, Prova e Entrevista. Edital de ingresso 01/DEING/2027/1. Inscricoes de 17 de agosto a 30 de setembro de 2026. Divulgacao dos candidatos aprovados no dia 14 de dezembro de 2026. Mais informacoes pelo site https://www.ifsc.edu.br/editais-com-inscricoes-abertas

ZIZIMO MOREIRA FILHO

EDITAL DE 24 DE AGOSTO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Santa Catarina torna publico o periodo de inscricoes para ingresso no Curso de Mestrado Profissional em Protecao Radiologica, ofertado pelo campus Florianopolis, com ingresso no primeiro semestre de 2027. Objeto: Ingresso de alunos via Analise Documental e Entrevista. Edital de ingresso 02/DEING/2027/1. Inscricoes de 17 de agosto a 30 de setembro de 2026. Divulgacao dos candidatos aprovados no dia 07 de dezembro de 2026. Mais informacoes pelo site https://www.ifsc.edu.br/editais-com-inscricoes-abertas

CAMPUS JI-PARANÁ

ZIZIMO MOREIRA FILHO

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

Espécie: Chamada Pública 01/2026 para seleção de Agricultores familiares Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios visando futuras aquisições pelo IFRO Campus JiParaná RO com recursos do PNAE. Processo: 23243.006587/2026-51; O edital pode ser obtido por solicitação via WhatsApp (69) 99235-8966, via e-mail [email protected] ou [email protected], e no IFRO Campus Ji-Paraná situado na Rua Rio Amazonas n° 151 Jardim dos Migrantes, das 08h às 12h e das 14h às 17h. Período da divulgação da Chamada Pública e de recebimentos dos envelopes/propostas: 25/08/2026 a 14/09/2026. Sessão de abertura dos envelopes de habilitação e projetos de vendas será realizada no dia 14/09/2026 às 9:30 horas (Horário de Rondônia). O recebimento dos envelopes e a sessão pública ocorrerão no IFRO Campus Ji-Paraná, no endereço supracitado.

LETÍCIA CARVALHO PIVETTA

Diretora-Geral

CAMPUS VILHENA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2026

ESPÉCIE: Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 03/2026 que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Vilhena e Paulo Franco Teles de Oliveira. Área Arquitetura. AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93, e suas alterações, Lei nº 12.772/12. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração padrão do cargo efetivo integrante da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico A1, de acordo com a Lei nº 12.772/2012. O mesmo apresentou o titulo de Especialização. Período: 21/08/2026 a 18/10/2026. ASSINAM: Rodrigo Alécio Stiz pelo contratante e Paulo Franco Teles de Oliveira, Contratado.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA

EDITAL DE 24 DE AGOSTO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Santa Catarina torna publico o periodo de inscricoes para ingresso no Curso de Mestrado Profissional em Sistemas de Energia Eletrica, ofertado pelo campus Florianopolis, com ingresso no primeiro semestre de 2027. Objeto: Ingresso de alunos via Analise Documental e Entrevista. Edital de ingresso 03/DEING/2027/1. Inscricoes de 17 de agosto a 30 de setembro de 2026. Divulgacao dos candidatos aprovados no dia 07 de dezembro de 2026. Mais informacoes pelo site https://www.ifsc.edu.br/editais-com-inscricoes-abertas

ZIZIMO MOREIRA FILHO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9582/2026 - UASG 158154

Nº Processo: 23438.000775/2026-98. Pregão Nº 13/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 32.945.276/0001-39 - REFRILAGOS ENGENHARIA & SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia, contínuos de manutenção preventiva, corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos condicionadores de ar tipo split/janela e eletrodomésticos de refrigeração (bebedouros, refrigeradores e freezers), com fornecimento de peças sob demanda ao ifsp - campus avaré, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/08/2026 a 24/08/2027. Valor Total: R$ 40.500,00. Data de Assinatura: 24/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

CAMPUS BOITUVA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2026 - UASG 158152

Nº Processo: 23231.000470/2026-01. Dispensa Nº 64/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA . Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Contratação Gestão Administrativa do Programa Saberes Indígenas na Escola 2026, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 21/08/2026 a 21/08/2027. Valor Total: R$ 282.625,20. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - campus Boituva.

Contratado: Eduardo José de Almeida

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Gestão, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 28/07/2026 a 30/01/2027

Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível I, com Retribuição por Titulação referente a Especialização.

Assinaturas: Felipe Augusto Ferreira de Almeida, pela contratante, e Eduardo José de Almeida, contratado. Data da Assinatura: 20/07/2026

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